Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003942-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003942-8
Número Único
0000448-86.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
13/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/04/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/04/2016 12:38

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    13/04/2016 12:28

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAIMUNDA CAMPOS DA SILVA OLIVEIRA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • Francisco Nunes de Brito Filho
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 19/09/2017 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Arraial.

42 18/09/2017 12:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

41 18/09/2017 08:55
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

40 18/09/2017 08:55
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/08/2017

    Documento não disponível
39 28/07/2017 14:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

38 27/07/2017 08:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 27/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2017.

    Documento não disponível
36 26/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.256, página Nº 36, de 26/07/2017, com a publicação no dia 27/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 26/07/2017 12:17
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACORDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

34 24/07/2017 12:42
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
33 14/07/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

13/07/2017 09:54
 7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

Movimento excluído em 24/07/2017 12:43
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

31 04/07/2017 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

30 30/06/2017 07:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 23

29 29/06/2017 07:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 28/06/2017 12:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 28/06/2017 12:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
26 23/06/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos no gabinete.

25 22/06/2017 15:52
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 22/06/2017 15:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
23 30/05/2017 14:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 30/05/2017 14:46
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDA CAMPOS DA SILVA OLIVEIRA em 30/05/2017.

    Documento não disponível
21 25/04/2017 19:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 005639/2017

20 25/04/2017 15:49
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005639/2017.

    Documento não disponível
19 19/04/2017 17:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 19/04/2017 08:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 17/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/04/2017.

    Documento não disponível
16 12/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 55, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

15 12/04/2017 10:27
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
14 29/07/2016 08:16
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 27/07/2016 17:27
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/07/2016 17:27
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 09/05/2016 09:44
9 anos atrás

Remessa

10 09/05/2016 09:44
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 05/05/2016 11:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 15/04/2016 10:30
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 13/04/2016 14:37
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/04/2016 14:37
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 13/04/2016 12:42
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/04/2016 12:38
9 anos atrás

Distribuição

3 13/04/2016 11:27
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 13/04/2016 11:27
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/04/2016 11:26
9 anos atrás

AUTUADO

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