Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003975-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.003975-1
Número Único
0015493-27.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 04706 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Evicção ou Vicio Redibitório
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Rescisão / Resolução
  • 07773 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Financiamento de Produto
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Boletos
  • 02A 2F8 0840802 R$ 192,54 Liquidado
  • 39B 825 0840803 R$ 100,00 Liquidado
  • EF2 0AC 0838387 R$ 138,29 Liquidado
  • 883 133 0887976 R$ 109,97 Liquidado
Data de Autuação
14/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    14/04/2016 09:39

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201300010032627, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • JOÃO VILARINHO GOMES DE OLIVEIRA
  • MARIA MARLUCIA ALVES DE ABREU
  • RENAULT DO BRASIL S.A.
  • VIA PARIS AUTOMÓVEIS LTDA.
Apelados
  • JOÃO VILARINHO GOMES DE OLIVEIRA
  • MARIA MARLUCIA ALVES DE ABREU
  • RENAULT DO BRASIL S.A.
  • VIA PARIS AUTOMÓVEIS LTDA.
Advogados
Requerentes
  • DANTE PONTE DE BRITO
  • LÉA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA
  • LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA
Requeridos
  • ELANE MARIA ALVES VILARINHO OLIVEIRA
  • DANTE PONTE DE BRITO
  • LÉA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA
  • LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA
Apelantes
  • DANTE PONTE DE BRITO
  • Adriana DAvila Oliveira
  • ANTÔNIO JURANDY PORTO ROSA
  • Carlos Fernando Correia de Castro
  • CELSO BARROS COELHO
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • EDUARDO HENRIQUE TOBLER CAMAPUM
  • Fernando Abagge Benghi
  • JARBAS GOMES MACHADO AVELINO
  • KARINE CAMPELO DE BARROS
  • LÉA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA
  • LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA
  • MANUELA FERREIRA
  • Rosana Jardim Riella
  • VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO
Apelados
  • Adriana DAvila Oliveira
  • ANTÔNIO JURANDY PORTO ROSA
  • Carlos Fernando Correia de Castro
  • CELSO BARROS COELHO
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • DANTE PONTE DE BRITO
  • EDUARDO HENRIQUE TOBLER CAMAPUM
  • Fernando Abagge Benghi
  • JARBAS GOMES MACHADO AVELINO
  • KARINE CAMPELO DE BARROS
  • LÉA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA
  • LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA
  • MANUELA FERREIRA
  • Rosana Jardim Riella
  • VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 21/02/2017 08:16

Partes

Embargante
  • VIA PARIS AUTOMÓVEIS LTDA.

Advogados

Embargantes
  • ANTÔNIO JURANDY PORTO ROSA
  • JARBAS GOMES MACHADO AVELINO
  • VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO
2 - Embargos de Declaração Cível - 18/07/2017 14:26

Partes

Requerentes
  • JOÃO VILARINHO GOMES DE OLIVEIRA
  • MARIA MARLUCIA ALVES DE ABREU

Advogados

Requerentes
  • DANTE PONTE DE BRITO
  • LÉA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA
  • LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA
3 - Embargos de Declaração Cível - 18/07/2017 16:49

Partes

Requerente
  • RENAULT DO BRASIL S.A.

Advogados

Requerentes
  • Adriana DAvila Oliveira
  • Carlos Fernando Correia de Castro
  • CELSO BARROS COELHO
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • EDUARDO HENRIQUE TOBLER CAMAPUM
  • Fernando Abagge Benghi
  • KARINE CAMPELO DE BARROS
  • MANUELA FERREIRA
  • Rosana Jardim Riella
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
94 26/11/2021 12:37
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

93 26/11/2021 12:30
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/12/2020

92 26/11/2021 11:45
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910631394

91 26/11/2021 11:44
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910625989

90 26/11/2021 11:44
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910625988

89 08/12/2020 09:53
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MANUELA FERREIRA CAMERS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 19/11/2020 18:59
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MANUELA FERREIRA CAMERS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
87 19/11/2020 18:59
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MANUELA FERREIRA CAMERS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
86 19/11/2020 13:17
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910592546

85 19/11/2020 13:16
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910592545

84 19/11/2020 13:15
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCIV ( 2 volumes)

83 16/11/2020 00:02
4 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/11/2020.

    Documento não disponível
82 13/11/2020 18:19
4 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.025, página Nº 27, de 13/11/2020, com a publicação no dia 16/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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81 13/11/2020 11:51
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado

80 13/11/2020 10:57
4 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

79 13/11/2020 10:44
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

78 13/11/2020 10:06
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

77 11/11/2020 16:30
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
76 28/10/2020 11:56
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/11/2020, Ordem: 11

75 23/06/2020 09:00
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

74 06/05/2020 11:57
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

73 04/05/2020 10:06
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
72 13/02/2020 23:46
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ELANE MARIA ALVES VILARINHO OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 13/02/2020 23:36
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ELANE MARIA ALVES VILARINHO OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
70 12/09/2018 14:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, somente vol.(ll).

69 11/09/2018 18:52
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 11/09/2018 18:51
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 3298/2018

67 11/09/2018 18:51
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 2591/2017

66 05/03/2018 09:50
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
65 27/02/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/02/2018.

    Documento não disponível
64 26/02/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 121, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 26/02/2018 12:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
62 06/02/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/02/2018.

    Documento não disponível
61 06/02/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/02/2018.

    Documento não disponível
60 05/02/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.370, página Nº 104, de 05/02/2018, com a publicação no dia 06/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 05/02/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.370, página Nº 103, de 05/02/2018, com a publicação no dia 06/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 05/02/2018 10:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado por incorreção

    Documento não disponível
57 05/02/2018 10:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
56 30/01/2018 16:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

55 25/01/2018 13:02
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

somente vol. ll.

54 25/01/2018 13:01
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Deferido pedido de desistência dos embargos de declaração de fls. 647/654. Intimar parte embargada para manifestação sobre os embargos de fls. 643/646.

    Documento não disponível
53 22/01/2018 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, somente vol. ll.

52 19/01/2018 20:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 19/01/2018 20:07
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15987/2017

50 18/10/2017 16:43
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0015987/2017.

    Documento não disponível
49 11/10/2017 18:09
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15405/2017

48 10/10/2017 19:06
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 015405/2017.

    Documento não disponível
47 10/10/2017 19:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
46 04/10/2017 11:01
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Kalinka Maria Leal Madeira.

    Documento não disponível
45 17/08/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/08/2017.

    Documento não disponível
44 15/08/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.269, página Nº 59, de 15/08/2017, com a publicação no dia 17/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 14/08/2017 17:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação à parte embargada.

    Documento não disponível
42 07/08/2017 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 03/08/2017 09:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

40 03/08/2017 09:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
39 20/07/2017 09:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

38 19/07/2017 18:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 19/07/2017 18:56
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10613/2017

36 19/07/2017 18:55
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10651/2017

35 18/07/2017 16:49
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
34 18/07/2017 14:26
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
33 13/07/2017 17:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

32 13/07/2017 09:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Julgamento Publicado no Diário da Justiça.

31 12/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/07/2017.

    Documento não disponível
30 11/07/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.245, página Nº 40, de 11/07/2017, com a publicação no dia 12/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 11/07/2017 11:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 09/05/2017 19:57
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 006361/2017.

    Documento não disponível
27 21/02/2017 08:16
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 17/02/2017 09:45
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 15/02/2017 13:25
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 08/02/2017 11:21
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 17

23 08/02/2017 10:26
8 anos atrás

Expedição de documento

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, conforme Portaria Nº 81/2017-PJPI/TJPI/SECPLE disponibilizada no Diário da Justiça nº 8.125 de 11 de janeiro de 2017.

    Documento não disponível
22 02/02/2017 08:20
8 anos atrás

Expedição de documento

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, conforme Portaria Nº 81/2017-PJPI/TJPI/SECPLE disponibilizada no Diário da Justiça nº 8.125 de 11 de janeiro de 2017.

    Documento não disponível
21 01/02/2017 11:33
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 16

20 26/01/2017 08:28
8 anos atrás

Expedição de documento

foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 31 de janeiro de 2017

    Documento não disponível
19 25/01/2017 09:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 45

14/12/2016 08:29
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 14/12/2016 08:53

18 14/12/2016 08:23
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/01/2017, Ordem: 79

17 12/12/2016 11:29
8 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO na sessão extraordinária do dia 12.12.2016.

    Documento não disponível
12/12/2016 11:25
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 12/12/2016 11:26

16 01/12/2016 07:40
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/12/2016, Ordem: 14

15 25/10/2016 11:51
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 24/10/2016 11:37
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

13 08/06/2016 18:15
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/06/2016 18:15
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/04/2016 17:56
9 anos atrás

Remessa

10 28/04/2016 17:56
9 anos atrás

Recebimento

Na sescar civel

9 25/04/2016 09:49
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível (vol I e II)

8 25/04/2016 09:48
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 14/04/2016 12:36
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/04/2016 12:36
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 14/04/2016 10:43
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/04/2016 09:39
9 anos atrás

Distribuição

3 14/04/2016 09:08
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/04/2016 09:06
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/04/2016 09:02
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
94 26/11/2021 12:37
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

93 26/11/2021 12:30
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/12/2020

92 26/11/2021 11:45
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910631394

91 26/11/2021 11:44
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910625989

90 26/11/2021 11:44
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910625988

89 08/12/2020 09:53
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MANUELA FERREIRA CAMERS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 19/11/2020 18:59
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MANUELA FERREIRA CAMERS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
87 19/11/2020 18:59
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MANUELA FERREIRA CAMERS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
86 19/11/2020 13:17
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910592546

85 19/11/2020 13:16
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910592545

84 19/11/2020 13:15
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCIV ( 2 volumes)

81 13/11/2020 11:51
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado

79 13/11/2020 10:44
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

78 13/11/2020 10:06
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

75 23/06/2020 09:00
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

74 06/05/2020 11:57
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

73 04/05/2020 10:06
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
72 13/02/2020 23:46
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ELANE MARIA ALVES VILARINHO OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 13/02/2020 23:36
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ELANE MARIA ALVES VILARINHO OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
70 12/09/2018 14:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, somente vol.(ll).

69 11/09/2018 18:52
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 11/09/2018 18:51
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 3298/2018

66 05/03/2018 09:50
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
65 27/02/2018 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/02/2018.

    Documento não disponível
64 26/02/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 121, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

63 26/02/2018 12:18
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
62 06/02/2018 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/02/2018.

    Documento não disponível
61 06/02/2018 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/02/2018.

    Documento não disponível
60 05/02/2018 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.370, página Nº 104, de 05/02/2018, com a publicação no dia 06/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 05/02/2018 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.370, página Nº 103, de 05/02/2018, com a publicação no dia 06/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 05/02/2018 10:45
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado por incorreção

    Documento não disponível
57 05/02/2018 10:28
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
56 30/01/2018 16:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

53 22/01/2018 11:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, somente vol. ll.

52 19/01/2018 20:07
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 19/01/2018 20:07
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15987/2017

49 11/10/2017 18:09
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15405/2017

48 10/10/2017 19:06
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 015405/2017.

    Documento não disponível
47 10/10/2017 19:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
46 04/10/2017 11:01
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Kalinka Maria Leal Madeira.

    Documento não disponível
45 17/08/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/08/2017.

    Documento não disponível
44 15/08/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.269, página Nº 59, de 15/08/2017, com a publicação no dia 17/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 14/08/2017 17:53
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação à parte embargada.

    Documento não disponível
42 07/08/2017 10:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

41 03/08/2017 09:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

40 03/08/2017 09:47
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
39 20/07/2017 09:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

38 19/07/2017 18:58
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 13/07/2017 17:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

32 13/07/2017 09:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Julgamento Publicado no Diário da Justiça.

31 12/07/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/07/2017.

    Documento não disponível
30 11/07/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.245, página Nº 40, de 11/07/2017, com a publicação no dia 12/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 11/07/2017 11:07
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 17/02/2017 09:45
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 15/02/2017 13:25
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
24 08/02/2017 11:21
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 17

23 08/02/2017 10:26
8 anos atrás

> Expedição de documento

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, conforme Portaria Nº 81/2017-PJPI/TJPI/SECPLE disponibilizada no Diário da Justiça nº 8.125 de 11 de janeiro de 2017.

    Documento não disponível
22 02/02/2017 08:20
8 anos atrás

> Expedição de documento

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, conforme Portaria Nº 81/2017-PJPI/TJPI/SECPLE disponibilizada no Diário da Justiça nº 8.125 de 11 de janeiro de 2017.

    Documento não disponível
21 01/02/2017 11:33
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 16

20 26/01/2017 08:28
8 anos atrás

> Expedição de documento

foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 31 de janeiro de 2017

    Documento não disponível
19 25/01/2017 09:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 45

14/12/2016 08:29
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 14/12/2016 08:53

18 14/12/2016 08:23
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/01/2017, Ordem: 79

17 12/12/2016 11:29
8 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO na sessão extraordinária do dia 12.12.2016.

    Documento não disponível
12/12/2016 11:25
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 12/12/2016 11:26

16 01/12/2016 07:40
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/12/2016, Ordem: 14

15 25/10/2016 11:51
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 24/10/2016 11:37
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

13 08/06/2016 18:15
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/06/2016 18:15
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/04/2016 17:56
9 anos atrás

> Remessa

10 28/04/2016 17:56
9 anos atrás

> Recebimento

Na sescar civel

9 25/04/2016 09:49
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível (vol I e II)

8 25/04/2016 09:48
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 14/04/2016 12:36
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/04/2016 12:36
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

5 14/04/2016 10:43
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/04/2016 09:39
9 anos atrás

> Distribuição

3 14/04/2016 09:08
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/04/2016 09:06
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/04/2016 09:02
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
77 11/11/2020 16:30
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
76 28/10/2020 11:56
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/11/2020, Ordem: 11

67 11/09/2018 18:51
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 2591/2017

28 09/05/2017 19:57
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 006361/2017.

    Documento não disponível
27 21/02/2017 08:16
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
50 18/10/2017 16:43
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0015987/2017.

    Documento não disponível
37 19/07/2017 18:56
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10613/2017

34 18/07/2017 14:26
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
83 16/11/2020 00:02
4 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/11/2020.

    Documento não disponível
82 13/11/2020 18:19
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.025, página Nº 27, de 13/11/2020, com a publicação no dia 16/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

80 13/11/2020 10:57
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 25/01/2018 13:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

somente vol. ll.

54 25/01/2018 13:01
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Deferido pedido de desistência dos embargos de declaração de fls. 647/654. Intimar parte embargada para manifestação sobre os embargos de fls. 643/646.

    Documento não disponível
36 19/07/2017 18:55
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10651/2017

35 18/07/2017 16:49
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível