Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.003982-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003982-9
Número Único
0004677-83.2011.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04847 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Seguro
  • 10588 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Vícios de Construção
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Data de Autuação
14/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/04/2016 12:25

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • ANA MARTINS RODRIGUES
  • ANTHONY DA SILVA LEITE
  • CELESTE DE OLIVEIRA GOMES
  • FRANCISCO DE ASSIS SOARES BARBOSA
  • JOSE LEAO SALES LIMA
  • KLICIA CARVALHO DE ALMEIDA
  • MARIA DO AMPARO FERNANDES SILVA NETO
  • MARIA JOSE DA SILVA LEITE
  • TERESINHA DE JESUS SILVA CARVALHO
  • VICENTE DE PINHO BORGES
Agravado
  • MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.
Advogados
Agravantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • MARIO MARCONDES NASCIMENTO
Agravados
  • JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
  • MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA
  • SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 06/09/2016 14:37

Partes

Embargante
  • ANA MARTINS RODRIGUES

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Recurso Especial - 18/04/2017 19:02

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
66 15/09/2017 11:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
65 14/09/2017 17:50
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

64 14/09/2017 17:50
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/08/2017

    Documento não disponível
63 07/08/2017 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 07/08/2017 07:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 07/08/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 07/08/2017.

    Documento não disponível
60 04/08/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.263, página Nº 54, de 04/08/2017, com a publicação no dia 07/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 04/08/2017 09:49
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

58 02/06/2017 11:03
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ

57 01/06/2017 15:14
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 01/06/2017 15:14
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 007760/2017

01/06/2017 15:13
 8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 007760/2017

Movimento excluído em 02/06/2017 08:10
Motivo: REPETIDO

54 31/05/2017 17:37
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento Nº 007760/2017.

    Documento não disponível
53 16/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/05/2017.

    Documento não disponível
52 15/05/2017 15:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.206, página Nº 101, de 15/05/2017, com a publicação no dia 16/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 15/05/2017 11:32
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 02/05/2017 17:57
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 005332/2017

49 28/04/2017 15:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 28/04/2017 09:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 28/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/04/2017.

    Documento não disponível
46 27/04/2017 15:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 67, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 27/04/2017 12:33
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO.AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

44 18/04/2017 19:02
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
43 27/03/2017 09:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

42 22/03/2017 11:32
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANA MARTINS RODRIGUES e não-provido

    Documento não disponível
41 17/03/2017 10:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

40 15/03/2017 13:03
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Aduiado em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
39 15/03/2017 11:20
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 106

38 09/03/2017 11:45
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
37 08/03/2017 11:38
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 78

36 24/02/2017 11:16
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

NO GABINETE.

35 21/02/2017 08:34
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 34

34 20/02/2017 07:32
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

33 17/02/2017 13:30
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
32 01/02/2017 11:59
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete.

31 29/01/2017 17:18
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001022/2017

30 27/01/2017 16:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
29 23/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
28 20/01/2017 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.132, página Nº 36, de 20/01/2017, com a publicação no dia 23/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 19/01/2017 09:08
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
26 16/01/2017 10:49
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

25 12/01/2017 10:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
24 15/09/2016 08:27
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

23 06/09/2016 19:03
8 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 010799/2016

22 06/09/2016 14:37
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
21 01/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
20 31/08/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.052, página Nº 55, de 31/08/2016, com a publicação no dia 01/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 30/08/2016 14:38
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
18 20/07/2016 08:49
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

17 19/07/2016 11:22
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

16 08/07/2016 12:29
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

15 01/07/2016 11:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 01/07/2016 11:04
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 06/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 03/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.991, página Nº 39, de 03/06/2016, com a publicação no dia 06/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 02/06/2016 16:51
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 18/05/2016 11:17
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 17/05/2016 10:07
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

8 18/04/2016 10:28
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 15/04/2016 08:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/04/2016 08:13
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 14/04/2016 12:32
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/04/2016 12:25
9 anos atrás

Distribuição

3 14/04/2016 10:07
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 14/04/2016 10:05
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 14/04/2016 09:57
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 15/09/2017 11:18
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
65 14/09/2017 17:50
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

64 14/09/2017 17:50
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/08/2017

    Documento não disponível
63 07/08/2017 09:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

62 07/08/2017 07:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 07/08/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 07/08/2017.

    Documento não disponível
60 04/08/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.263, página Nº 54, de 04/08/2017, com a publicação no dia 07/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 04/08/2017 09:49
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

57 01/06/2017 15:14
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 01/06/2017 15:14
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 007760/2017

53 16/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/05/2017.

    Documento não disponível
52 15/05/2017 15:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.206, página Nº 101, de 15/05/2017, com a publicação no dia 16/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 15/05/2017 11:32
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
49 28/04/2017 15:08
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

48 28/04/2017 09:03
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 28/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/04/2017.

    Documento não disponível
46 27/04/2017 15:30
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 67, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 27/04/2017 12:33
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO.AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

43 27/03/2017 09:52
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

42 22/03/2017 11:32
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANA MARTINS RODRIGUES e não-provido

    Documento não disponível
41 17/03/2017 10:41
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

40 15/03/2017 13:03
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Aduiado em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
39 15/03/2017 11:20
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 106

38 09/03/2017 11:45
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
37 08/03/2017 11:38
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 78

35 21/02/2017 08:34
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 34

34 20/02/2017 07:32
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

31 29/01/2017 17:18
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001022/2017

30 27/01/2017 16:21
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
29 23/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
28 20/01/2017 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.132, página Nº 36, de 20/01/2017, com a publicação no dia 23/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 19/01/2017 09:08
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
26 16/01/2017 10:49
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

25 12/01/2017 10:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
24 15/09/2016 08:27
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

23 06/09/2016 19:03
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 010799/2016

21 01/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
20 31/08/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.052, página Nº 55, de 31/08/2016, com a publicação no dia 01/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 30/08/2016 14:38
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
18 20/07/2016 08:49
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

17 19/07/2016 11:22
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

16 08/07/2016 12:29
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

15 01/07/2016 11:04
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 01/07/2016 11:04
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 06/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 03/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.991, página Nº 39, de 03/06/2016, com a publicação no dia 06/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 02/06/2016 16:51
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 18/05/2016 11:17
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 17/05/2016 10:07
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

8 18/04/2016 10:28
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 15/04/2016 08:13
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/04/2016 08:13
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 14/04/2016 12:32
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/04/2016 12:25
9 anos atrás

> Distribuição

3 14/04/2016 10:07
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 14/04/2016 10:05
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 14/04/2016 09:57
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
36 24/02/2017 11:16
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

33 17/02/2017 13:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
32 01/02/2017 11:59
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

22 06/09/2016 14:37
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
58 02/06/2017 11:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ

01/06/2017 15:13
 8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 007760/2017

Movimento excluído em 02/06/2017 08:10
Motivo: REPETIDO

54 31/05/2017 17:37
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento Nº 007760/2017.

    Documento não disponível
50 02/05/2017 17:57
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 005332/2017

44 18/04/2017 19:02
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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Ouvidoria: 0800 086 6666