Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.003992-1

Detalhes

 Réu Preso  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.003992-1
Número Único
0009673-18.1997.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 10311 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Irredutibilidade de Vencimentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
14/04/2016
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:32

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/04/2016 10:24

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    14/04/2016 11:34

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Magistrado Impedido

    14/04/2016 11:33

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Magistrado Impedido

    14/04/2016 11:33

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ABSOLON DE DEUS NUNES
  • ALDA SILVA DO VALE
  • ALINDA MENDES LEAL
  • ALMERINDA MARTINS DE CASTRO NOGUEIRA BRANDÃO
  • ANTONIO JOSÉ DE BRITO
  • ANTONIO MARIA FERREIRA
  • AURI TUPINAMBÁ RODRIGUES
  • AURIDÉA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO TUPINAMBÁ RODRIGUES CALAND
  • AURISTELA TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
  • BENEDITO DE BRITO ARAUJO
  • BERTOLINA DE ALMEIDA FONSECA CARNIB
  • CID MENDES DE REZENDE
  • CLESIA BATISTA NOBRE RODRIGUES ALVES
  • CRISTINO SOARES DA SILVA
  • DANIEL RIBEIRO AMERICO
  • DEOGRACIO DE SOUSA CARVALHO
  • ELIZABETO MENDES DA ROCHA
  • EXPEDITO BENTO DE VASCONCELOS
  • FENELON DA FONSECA BRASIL
  • FILONÍLIA COELHO DA ROCHA RIBEIRO
  • FLORISA BRAGA ROCHA
  • FLORISA DAVIS DE ABREU
  • FRANCISCO LUCIDIO DANTAS AVELINO
  • FRANCISCO MENDES DE OLIVEIRA
  • GENI CORREIA LIMA ALBUQUERQUE
  • ISAIAS DE SOUSA SANTOS
  • JOÃO DE DEUS FERREIRA DOS SANTOS
  • JOÃO DE SANTANA BRAGA
  • JOÃO MALTA FILHO
  • JOAQUIM ALENCAR
  • JOSÉ ALENCAR LOPES
  • JOSE CARLOS VAZ
  • JOSÉ DA COSTA E SILVA
  • JOSÉ DE AGUIAR NERY
  • JOSÉ FRANCISCO DE PAULA LUSTOSA
  • JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA
  • JULIA MELÃO PIRES DA MOTA
  • JULIO PEREIRA DA SILVA FILHO
  • JULIO PEREIRA SOARES
  • LAFAETE DA COSTA NEVES
  • LAURO BACELAR DE CARVALHO
  • LEYLA DE ALMEIDA LEITE SILVA
  • MAGDALA DE BITTENCOURT BASTOS
  • MANOEL SOARES DO NASCIMENTO
  • MARIA CAVALCANTE DE PAIVA
  • MARIA DA CONCEIÇÃO LUSTOSA DA ROCHA
  • MARIA DA GRAÇA CARVALHO
  • MARIA DAS DORES ALVES DE MACÊDD
  • MARIA DE JESUS LAGES C. FORTES
  • MARIA DE JESUS PESSOA VIEIRA RIBEIRO
  • MARIA DE LOURDES TRINDADE RIBEIRO
  • MARIA DE NAZARÉ LOPES LIMA VERAS
  • MARIA DO SOCORRO MARTINS EULALIO DANTAS
  • MARIA FRANCINETE MODESTO DE SOUSA
  • MARIA FRANCISCA PRADO LIMA DE CARVALHO
  • MARIA INÊS MENDES LUSTOSA
  • MARIA IRIS SOARES DA FONSECA
  • MARIA LUIZA PORTELA RIBEIRO GONÇALVES
  • MARIA PEREIRA DANTAS
  • MARIA RODRIGUES DE MESQUITA ALMEIDA
  • MARIA SELMA GONÇALVES CORREIA
  • MÁRIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
  • MARIO DE SOUSA AGUIAR
  • NILMAR MENDES LEAL
  • OTACILIO GOMES DE MOURA
  • OTAVIANO FERREIRA NERY
  • OZIAS BEZERRA MELO
  • PAULO MENDES DA ROCHA
  • RAIMUNDO CAMPELO DE MESQUITA
  • RAIMUNDO DA SILVA DIAS
  • RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
  • RAIMUNDO NONATO TAVARES
  • RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO
  • RANULFO PLUTARCO BEZERRA
  • RUI PRADO
  • RUTH RENÉE BARBOSA GUIMARÃES
  • SALVADOR MONTEIRO DE FREITAS
  • SANTÍLIA SOBREIRA LUSTOSA
  • SATURNINO DA ROCHA SÁ
  • TURENE ALVES SIQUEIRA
  • WALDEK NEIVA EULÁLIO
  • ZENAIDE BATISTA LUSTOSA
  • ZIRLANE PASSOS FERNANDES DE ARAÚJO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUA
Requeridos
  • HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • Cleiton Leite de Loiola
  • Francisca Duarte Vieira de Souza
  • Francisco das Chagas Ribeiro Magalhaes Junior
  • FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO
  • Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • Karla Baiao de Azevedo Ribeiro
  • MARCELO MARTINS EULALIO
  • MARGARETHE DE CASTRO COELHO
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
  • NADIR GAYOSO FERRAZ CAMPELO
  • NATÁLIA MARIA BRANDÃO CALAND LUSTOSA
Requerente
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
Requeridos
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • Cleiton Leite de Loiola
  • Francisca Duarte Vieira de Souza
  • Francisco das Chagas Ribeiro Magalhaes Junior
  • FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO
  • Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • Karla Baiao de Azevedo Ribeiro
  • MARCELO MARTINS EULALIO
  • MARGARETHE DE CASTRO COELHO
  • NADIR GAYOSO FERRAZ CAMPELO
  • NATÁLIA MARIA BRANDÃO CALAND LUSTOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
205 12/03/2020 12:39
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

204 12/03/2020 12:24
4 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
203 27/02/2020 11:45
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.03.2020

202 27/02/2020 11:20
5 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
201 20/02/2020 09:46
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/03/2020, Ordem: 8

200 14/02/2020 12:14
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.02.2020

199 14/02/2020 11:18
5 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
198 13/02/2020 11:06
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/02/2020, Ordem: 6

197 10/02/2020 12:17
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

196 10/02/2020 08:38
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA . 12.02.2020

195 07/02/2020 12:16
6 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
194 06/02/2020 09:19
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/02/2020, Ordem: 10

193 31/01/2020 11:48
6 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
192 30/01/2020 09:15
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2020, Ordem: 7

191 19/12/2019 08:24
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO DIA 29/01/2020

190 19/12/2019 08:06
7 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/01/2020, Ordem: 1

189 13/12/2019 12:27
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

188 13/12/2019 12:10
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
187 13/12/2019 12:09
8 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
186 19/11/2019 11:45
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

185 18/11/2019 15:28
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
184 18/11/2019 15:27
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910553406
manifestação

183 18/11/2019 15:27
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910551188
manifestação

182 18/11/2019 15:26
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910551187
manifestação

181 04/11/2019 09:11
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
180 24/10/2019 14:16
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
179 23/10/2019 14:25
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
178 18/10/2019 11:10
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
177 17/10/2019 11:07
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
176 17/10/2019 11:07
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
175 14/10/2019 10:17
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
174 10/10/2019 11:39
10 meses atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Mayra Oliveira Cavalcante Rocha.

    Documento não disponível
173 10/10/2019 11:29
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

172 10/10/2019 11:22
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
171 10/10/2019 00:04
10 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/10/2019.

    Documento não disponível
170 09/10/2019 14:39
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.770, página Nº 51, de 09/10/2019, com a publicação no dia 10/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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169 08/10/2019 14:28
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
168 16/09/2019 08:26
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

167 13/09/2019 16:38
11 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
166 13/09/2019 16:33
11 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
165 02/09/2019 11:50
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

164 02/09/2019 10:02
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.09.2019

163 02/09/2019 09:01
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/09/2019, Ordem: 4

162 30/08/2019 08:33
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

161 28/08/2019 12:48
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
160 28/08/2019 12:47
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
159 12/08/2019 11:22
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

158 09/08/2019 12:12
12 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Desembargador Relator.

    Documento não disponível
157 05/08/2019 14:47
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

156 05/08/2019 14:47
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910510540

155 05/08/2019 11:26
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
154 24/07/2019 08:44
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
153 22/07/2019 12:54
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
152 22/07/2019 08:37
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
151 19/07/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/07/2019.

    Documento não disponível
150 18/07/2019 13:28
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.712, página Nº 41, de 18/07/2019, com a publicação no dia 19/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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149 17/07/2019 13:23
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
148 15/07/2019 15:31
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

147 15/07/2019 11:01
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
146 15/07/2019 11:00
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910504730

145 15/07/2019 10:59
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
144 11/07/2019 09:49
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
143 05/07/2019 08:50
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
142 10/05/2019 15:23
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

141 10/05/2019 12:13
1 ano atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
140 10/05/2019 11:43
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
139 10/05/2019 11:30
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
138 10/05/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2019.

    Documento não disponível
137 09/05/2019 13:55
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.664, página Nº 57, de 09/05/2019, com a publicação no dia 10/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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136 08/05/2019 13:21
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

07/05/2019 12:31
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

Movimento excluído em 07/05/2019 13:02
Motivo: MOV. EQUIVOCADA.

134 30/04/2019 09:30
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
133 29/04/2019 10:01
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

132 29/04/2019 08:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.05.2019

26/04/2019 11:52
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 26/04/2019 11:53
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUIVOCO

26/04/2019 11:47
1 ano atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Movimento excluído em 30/04/2019 09:34
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUÍVOCO

129 26/04/2019 08:59
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2019, Ordem: 4

128 11/04/2019 11:25
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

127 11/04/2019 09:46
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.04.2019

126 11/04/2019 09:01
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/04/2019, Ordem: 2

125 09/04/2019 09:19
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

124 08/04/2019 13:32
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
123 08/04/2019 12:55
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
122 25/03/2019 13:20
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
121 21/03/2019 11:09
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

120 20/03/2019 12:48
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
119 07/03/2019 13:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ C/ CIENTE

    Documento não disponível
118 07/03/2019 13:12
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910430843

117 07/03/2019 13:11
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910427833

116 26/02/2019 15:32
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
115 21/02/2019 16:50
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
114 21/02/2019 15:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
113 21/02/2019 15:08
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910422879

112 21/02/2019 12:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
111 15/02/2019 17:21
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
110 01/02/2019 09:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
109 30/01/2019 08:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

108 29/01/2019 14:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
107 29/01/2019 00:09
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/01/2019.

    Documento não disponível
106 28/01/2019 14:20
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.597, página Nº 84, de 28/01/2019, com a publicação no dia 29/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

105 28/01/2019 11:40
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

104 23/01/2019 14:51
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
103 08/01/2019 10:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

19/12/2018 14:05
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 23/01/2019 14:51
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

101 17/12/2018 11:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

100 14/12/2018 11:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

99 14/12/2018 09:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.12.2018

98 13/12/2018 11:23
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/12/2018, Ordem: 5

97 13/12/2018 11:11
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
96 10/12/2018 09:59
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
95 07/12/2018 16:38
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 12-12-2018

    Documento não disponível
94 07/12/2018 16:36
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 12-12-2018

93 05/12/2018 13:40
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2018, Ordem: 33

92 03/12/2018 11:13
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-12-2018

    Documento não disponível
91 28/11/2018 12:25
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2018, Ordem: 9

90 26/11/2018 11:43
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
89 26/11/2018 08:41
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 28-11-2018

    Documento não disponível
88 22/11/2018 12:18
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2018, Ordem: 15

87 19/11/2018 13:05
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 21-11-2018

    Documento não disponível
86 14/11/2018 13:03
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2018, Ordem: 7

85 13/11/2018 08:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

84 12/11/2018 12:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.11.2018

83 12/11/2018 09:49
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
82 08/11/2018 12:23
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 14-11-2018

    Documento não disponível
81 07/11/2018 13:40
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2018, Ordem: 5

80 06/11/2018 08:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

79 06/11/2018 08:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.11.2018

78 05/11/2018 13:59
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 07-11-2018

    Documento não disponível
77 05/11/2018 12:42
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
76 01/11/2018 13:53
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2018, Ordem: 11

75 30/10/2018 12:11
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910354866

74 30/10/2018 12:11
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910348824

73 30/10/2018 12:10
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910347095

72 29/10/2018 13:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

71 29/10/2018 12:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.10.2018

70 29/10/2018 10:27
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
69 25/10/2018 13:38
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2018, Ordem: 22

68 24/10/2018 09:33
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO SOARES PIRES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 23/10/2018 14:20
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público e da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - 24-10-2018

    Documento não disponível
66 22/10/2018 13:30
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
65 22/10/2018 11:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

64 18/10/2018 11:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2018, Ordem: 24

63 18/10/2018 09:52
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por IVANA FONTENELLE LOBAO MELO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 17/10/2018 11:48
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 17-10-2018

    Documento não disponível
61 17/10/2018 09:41
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO SOARES PIRES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 09/10/2018 13:34
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 17-10-2018

    Documento não disponível
59 05/10/2018 14:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

58 05/10/2018 11:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.10.2018

57 05/10/2018 10:04
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2018, Ordem: 10

56 05/10/2018 09:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 05/10/2018 08:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
54 01/10/2018 11:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

53 01/10/2018 11:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

PARA QUE SE PROCEDA A REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.

52 01/10/2018 11:26
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
51 28/09/2018 08:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

50 24/09/2018 09:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 24/09/2018 08:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
48 20/09/2018 12:52
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
47 23/05/2018 10:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

46 22/05/2018 19:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
22/05/2018 19:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

Movimento excluído em 22/05/2018 19:02
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

44 21/05/2018 16:05
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910219812

43 17/05/2018 18:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
42 14/05/2018 20:06
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 14/05/2018 07:47
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
40 11/05/2018 08:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
39 02/04/2018 13:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

38 27/03/2018 08:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
37 27/03/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/03/2018.

    Documento não disponível
36 26/03/2018 14:03
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.402, página Nº 57, de 26/03/2018, com a publicação no dia 27/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 23/03/2018 14:14
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
34 16/01/2018 11:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

33 16/01/2018 10:50
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 16/01/2018 10:49
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
31 01/11/2017 16:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 31/10/2017 14:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 30/10/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/10/2017.

    Documento não disponível
28 27/10/2017 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.315, página Nº 117, de 27/10/2017, com a publicação no dia 30/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 27/10/2017 11:19
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
26 11/10/2017 10:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

25 10/10/2017 08:50
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 02/10/2017 18:52
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº14788/2017

23 02/10/2017 16:33
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 014788/2017.

    Documento não disponível
22 02/10/2017 16:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
21 25/09/2017 08:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
20 06/09/2017 14:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

19 06/09/2017 08:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
18 06/09/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/09/2017.

    Documento não disponível
17 05/09/2017 14:38
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.283, página Nº 69, de 05/09/2017, com a publicação no dia 06/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

16 04/09/2017 13:52
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:32
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 02/09/2016 10:27
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 01/09/2016 17:13
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/09/2016 17:13
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/05/2016 09:46
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 09/05/2016 09:45
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 05/05/2016 11:54
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 18/04/2016 10:22
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 15/04/2016 18:14
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/04/2016 18:14
5 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 15/04/2016 10:50
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/04/2016 10:24
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/04/2016 11:32
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/04/2016 11:30
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/04/2016 11:28
5 anos atrás

AUTUADO