Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003995-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003995-7
Número Único
0003995-87.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
14/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:35

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/04/2016 12:25

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Tribunal Pleno
  • Magistrado Impedido

    14/04/2016 12:19

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • O Magistrado é parte impetrada no presente feito.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ELMAR LEITAO DE CARVALHO
Impetrante
  • RONALDO ELIAS TOMIO
Impetrado
  • DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO
Advogados
Impetrante
  • Lincon Hermes Saraiva Guerra
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 24/01/2018 12:07
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

52 24/01/2018 12:06
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/11/2017

    Documento não disponível
51 23/01/2018 17:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

    Documento não disponível
50 19/12/2017 13:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
49 04/12/2017 14:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do adv sem petição

    Documento não disponível
48 06/11/2017 11:14
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Lincon Hermes Saraiva Guerra.

Est. Tande Allen Alves Reis

    Documento não disponível
47 06/11/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2017.

    Documento não disponível
46 01/11/2017 17:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

45 01/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.318, página Nº 58, de 01/11/2017, com a publicação no dia 06/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 31/10/2017 13:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

autos c/ 03 vol.

43 31/10/2017 13:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Mandado de segurança extinto.

42 18/10/2017 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos com 03 vol.

41 17/10/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 09/10/2017 11:01
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de RONALDO ELIAS TOMIO

    Documento não disponível
39 04/10/2017 13:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
38 27/09/2017 08:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos com 03 vol.

37 26/09/2017 07:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 52

36 25/09/2017 07:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 22/09/2017 13:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
34 25/08/2017 11:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira. Autos com 03 vol.

33 24/08/2017 18:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 24/08/2017 18:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
31 22/06/2017 13:35
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
30 05/06/2017 17:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
29 05/06/2017 17:48
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RONALDO ELIAS TOMIO em 05/06/2017.

    Documento não disponível
28 27/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
27 26/01/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.136, página Nº 73, de 26/01/2017, com a publicação no dia 27/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 24/01/2017 09:25
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 11/01/2017 10:11
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

24 10/01/2017 12:48
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Nego a medida liminar vindicada no presente mandamus.

23 08/08/2016 12:47
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com III vol.

22 05/08/2016 12:47
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 05/08/2016 12:46
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 23/06/2016 18:00
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 702 Cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
19 21/06/2016 18:02
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006946/2016

18 18/06/2016 08:51
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
17 18/06/2016 08:50
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
16 23/05/2016 14:25
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 703 Com Autos em Anexo.

    Documento não disponível
15 20/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 19/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.981, página Nº 66, de 19/05/2016, com a publicação no dia 20/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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13 18/05/2016 12:45
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
12 18/05/2016 12:23
9 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
11 20/04/2016 10:12
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 19/04/2016 12:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Notifique-se a autoridade coatora apontada na inicial para que preste informações a presente ação mandamental, no prazo de 10 dias, bem como seja dado ciência do feito à Procuradoria Geral do Estado, por meio de seu Procurador Geral. Autos com III vol.

    Documento não disponível
9 18/04/2016 10:31
9 anos atrás

Juntada > Petição

Notificação recebida no gabinete Des. Oliveira, 2ª via.

    Documento não disponível
18/04/2016 10:21
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 18/04/2016 10:22

8 15/04/2016 12:03
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com III vol.

7 15/04/2016 08:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/04/2016 08:14
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 14/04/2016 12:32
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/04/2016 12:25
9 anos atrás

Distribuição

3 14/04/2016 12:17
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/04/2016 12:15
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/04/2016 11:43
9 anos atrás

AUTUADO