Consulta de Processo - 2ª Instancia
Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003999-4
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2016.0001.003999-4
- Número Único
- 0003999-27.2016.8.18.0000
- Classe Processual
-
00120PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível - Assuntos
-
10240DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 500,00
- Boletos
-
-
5A3 794 0928214R$ 281,50 Liquidado -
184 D41 0928215R$ 5,00 Liquidado
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- Data de Autuação
- 14/04/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Erivan José da Silva Lopes
- Órgão Julgador
- 6ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 18/01/2019
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 14:23
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 6ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
20/09/2016 12:59
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Tribunal Pleno
- EM OBEDIÊNCIA À ORDEM DE SERVIÇO Nº 04-GP DE 1º/06/2016.
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Distribuição por Prevenção de Magistrado
18/01/2019 12:54
- Des. Erivan José da Silva Lopes
- 6ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 01/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
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Distribuição por Sorteio
14/04/2016 12:25
- Des. Erivan José da Silva Lopes
- Tribunal Pleno
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 180 |
28/11/2019 14:19 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 179 |
28/11/2019 14:14 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 16/04/2019 |
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| 178 |
18/09/2019 08:09 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Mandado |
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| 177 |
17/09/2019 11:37 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário GOVERNADOR |
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| 176 |
11/09/2019 09:39 5 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento GOVERNADOR |
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| 175 |
05/09/2019 10:58 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. |
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| 174 |
19/08/2019 08:09 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente |
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| 173 |
05/07/2019 13:12 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP PORTARIA Nº 362/11 |
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| 172 |
17/04/2019 12:35 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910460805 |
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| 171 |
17/04/2019 10:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 170 |
15/04/2019 11:32 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 169 |
22/03/2019 09:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 168 |
15/03/2019 14:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 167 |
14/03/2019 13:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 166 |
14/03/2019 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2019. |
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| 165 |
13/03/2019 14:05 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.626, página Nº 48, de 13/03/2019, com a publicação no dia 14/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 164 |
13/03/2019 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/03/2019. |
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| 163 |
12/03/2019 13:49 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO |
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > Conhecimento em Parte e Não-Provimento Conhecido em parte o recurso de ISMAEL LIMA DANTAS e ESTADO DO PIAUÍ e não-provido
Movimento excluído em 14/03/2019 13:58 |
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| 161 |
12/03/2019 13:36 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.625, página Nº 76, de 12/03/2019, com a publicação no dia 13/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 160 |
11/03/2019 15:14 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança Denegada a Segurança a ISMAEL LIMA DANTAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e ESTADO DO PIAUÍ
Movimento excluído em 14/03/2019 13:30 |
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança Denegada a Segurança a ISMAEL LIMA DANTAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e ESTADO DO PIAUÍ
Movimento excluído em 11/03/2019 15:08 |
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| 157 |
07/03/2019 08:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 156 |
01/03/2019 12:54 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 155 |
19/02/2019 10:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 28.02.2019 |
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| 154 |
19/02/2019 09:15 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/02/2019, Ordem: 3 |
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| 153 |
19/02/2019 08:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 152 |
18/02/2019 11:26 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 151 |
29/01/2019 13:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 150 |
18/01/2019 13:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 149 |
18/01/2019 12:54 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 01/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. |
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| 148 |
10/01/2019 11:47 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 147 |
10/01/2019 11:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 146 |
09/01/2019 15:01 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 145 |
09/01/2019 15:00 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
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| 144 |
19/12/2018 09:45 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Aviso da Secretaria da 6ª Câmara de Direito Público comunicando a não realização da Sessão Ordinária do dia 13/12/2018. |
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| 143 |
07/12/2018 16:53 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público |
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| 142 |
04/12/2018 10:01 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA SESSÃO DO DIA 13-12-2018. |
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| 141 |
04/12/2018 09:22 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/12/2018, Ordem: 1 |
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| 140 |
30/11/2018 12:56 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 139 |
30/11/2018 09:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 138 |
30/11/2018 09:58 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 137 |
27/11/2018 09:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 136 |
26/11/2018 14:39 6 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 135 |
26/11/2018 14:39 6 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de ISMAEL LIMA DANTAS em 26/11/2018. |
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| 134 |
16/11/2018 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/11/2018. |
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| 133 |
14/11/2018 13:31 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.557, página Nº 108, de 14/11/2018, com a publicação no dia 16/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 132 |
13/11/2018 15:43 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 131 |
31/10/2018 11:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 130 |
30/10/2018 12:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 129 |
30/10/2018 12:33 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 128 |
30/10/2018 08:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 127 |
29/10/2018 15:26 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 126 |
29/10/2018 15:26 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 125 |
17/10/2018 17:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 124 |
17/10/2018 17:17 6 anos atrás |
3.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 9875/2018 |
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| 123 |
11/10/2018 13:28 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
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| 122 |
10/10/2018 14:51 6 anos atrás |
3.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 121 |
10/10/2018 14:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 120 |
05/10/2018 09:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 119 |
07/08/2018 09:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 118 |
03/08/2018 09:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 117 |
02/08/2018 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 02/08/2018. |
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| 116 |
01/08/2018 15:26 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.487, página Nº 108, de 01/08/2018, com a publicação no dia 02/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 115 |
01/08/2018 07:52 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Pública |
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| 114 |
31/07/2018 07:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 113 |
30/07/2018 13:01 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança Concedida a Segurança a ISMAEL LIMA DANTAS |
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| 112 |
19/07/2018 07:28 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 26-07-2018 |
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| 111 |
17/07/2018 09:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos os autos no Gabinete |
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| 110 |
17/07/2018 08:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 26/07/2018. |
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| 109 |
17/07/2018 08:25 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/07/2018, Ordem: 2 |
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| 108 |
17/07/2018 07:05 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 107 |
16/07/2018 13:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 106 |
16/07/2018 13:05 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 105 |
13/07/2018 10:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 104 |
11/07/2018 17:21 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 103 |
11/07/2018 17:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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| 102 |
18/05/2018 16:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 101 |
18/05/2018 15:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível |
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| 100 |
17/05/2018 08:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível |
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| 99 |
17/05/2018 08:17 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 98 |
15/05/2018 08:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 97 |
14/05/2018 10:47 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 96 |
14/05/2018 10:45 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e ESTADO DO PIAUÍ em 11/05/2018. |
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| 95 |
14/05/2018 10:33 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910206558 |
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| 94 |
03/05/2018 18:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 93 |
30/04/2018 16:30 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 92 |
23/04/2018 12:37 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 91 |
16/04/2018 14:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Fundação Piauí Previdência |
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| 90 |
13/04/2018 17:40 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras)
protocolo nº 5815/2018 |
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| 89 |
12/04/2018 17:23 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição n°5815/2018 |
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| 88 |
12/04/2018 17:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
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| 87 |
23/03/2018 09:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
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| 86 |
09/01/2018 08:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 85 |
08/01/2018 08:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 84 |
08/01/2018 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2018. |
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| 83 |
19/12/2017 14:10 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 99, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 82 |
19/12/2017 07:34 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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| 81 |
19/12/2017 07:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 80 |
15/12/2017 12:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 79 |
15/12/2017 10:03 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 78 |
13/12/2017 12:48 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017). |
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| 77 |
12/12/2017 14:54 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins - Relator. |
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| 76 |
11/12/2017 09:51 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 11 |
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| 75 |
06/12/2017 12:23 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017). |
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| 74 |
28/11/2017 08:13 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 6 |
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| 73 |
27/11/2017 12:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 72 |
09/11/2017 09:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 71 |
08/11/2017 20:18 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 70 |
08/11/2017 20:16 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 17053/2017 |
|
| 69 |
07/11/2017 19:04 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 017053/2017. |
|
| 68 |
07/11/2017 19:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
|
| 67 |
01/11/2017 10:18 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao #{destinatario}. Dr. Napoleão Cortez Filho |
|
|
| 66 |
30/10/2017 07:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 65 |
27/10/2017 10:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 64 |
27/10/2017 00:00 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 27/10/2017. |
|
|
| 63 |
26/10/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.314, página Nº 67, de 26/10/2017, com a publicação no dia 27/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 62 |
25/10/2017 13:34 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
|
|
|
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 25/10/2017 13:32 |
||
| 60 |
24/10/2017 14:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 59 |
23/10/2017 17:34 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 58 |
23/10/2017 17:24 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 15795/2017 |
|
| 57 |
17/10/2017 18:48 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 56 |
17/10/2017 18:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
|
| 55 |
11/10/2017 09:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
|
|
| 54 |
03/10/2017 13:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
||
| 53 |
02/10/2017 14:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 52 |
02/10/2017 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2017. |
|
|
| 51 |
29/09/2017 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 96, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 50 |
28/09/2017 13:47 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
|
|
| 49 |
22/09/2017 11:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
| 48 |
21/09/2017 14:23 7 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
| 47 |
20/09/2017 13:20 7 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-9-2017). |
|
| 46 |
19/09/2017 12:27 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. RETIRADO DE PAUTA. |
|
|
| 45 |
13/09/2017 09:40 7 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 18-9-2017). |
|
| 44 |
12/09/2017 07:54 7 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 21/09/2017, Ordem: 3 |
|
| 43 |
11/09/2017 12:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 42 |
05/09/2017 09:21 7 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/09/2017, Ordem: 12 |
|
| 41 |
07/08/2017 11:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 40 |
07/08/2017 10:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
||
| 39 |
07/08/2017 10:12 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 38 |
22/06/2017 14:23 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
|
| 37 |
19/04/2017 12:26 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 36 |
19/04/2017 11:36 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 35 |
19/04/2017 11:35 8 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de ISMAEL LIMA DANTAS em 19/04/2017. |
|
|
| 34 |
17/01/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
|
| 33 |
16/01/2017 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.128, página Nº 41, de 16/01/2017, com a publicação no dia 17/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 32 |
13/01/2017 14:21 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
| 31 |
09/11/2016 11:26 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
| 30 |
09/11/2016 08:42 8 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Cível. |
|
| 29 |
21/09/2016 13:04 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
||
| 28 |
21/09/2016 11:54 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 27 |
21/09/2016 11:54 8 anos atrás |
Recebimento na SESCAR Cível |
||
| 26 |
20/09/2016 14:08 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 25 |
20/09/2016 12:59 8 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
||
| 24 |
16/09/2016 16:14 8 anos atrás |
Remessa A DISTRIBUIÇÃO |
||
| 23 |
16/09/2016 12:20 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 22 |
15/09/2016 11:46 8 anos atrás |
Remessa A SESCAR CÍVEL |
|
|
| 21 |
16/06/2016 12:37 9 anos atrás |
Recebimento SAJ |
||
| 20 |
15/06/2016 12:22 9 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Conclusão juntada de informação/petição de protocolo nº 006365/2016, 006366/2016 e 006488/2016 |
|
| 19 |
08/06/2016 15:23 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
|
| 18 |
07/06/2016 18:58 9 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Juntada > Petição |
|
| 17 |
07/06/2016 18:55 9 anos atrás |
Juntada > Petição Contestação. |
|
|
| 16 |
07/06/2016 18:54 9 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
|
| 15 |
27/05/2016 14:58 9 anos atrás |
Devolução > Mandado De fls. 87 Com Autos em ANEXOS. |
|
|
| 14 |
24/05/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
|
|
| 13 |
23/05/2016 14:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.983, página Nº 57, de 23/05/2016, com a publicação no dia 24/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 12 |
20/05/2016 12:45 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos 2 - sendo 1 com autos em ANEXO |
|
|
| 11 |
20/05/2016 12:43 9 anos atrás |
Expedição de documento aviso de intimação |
|
|
| 10 |
27/04/2016 12:10 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 9 |
27/04/2016 10:07 9 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Remetido à SESCAR CÍVEL |
|
|
| 8 |
15/04/2016 10:05 9 anos atrás |
Recebimento Gabinete Desembargador Erivan Lopes |
||
| 7 |
14/04/2016 18:45 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
14/04/2016 18:44 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 5 |
14/04/2016 12:32 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
14/04/2016 12:25 9 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
14/04/2016 11:58 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 2 |
14/04/2016 11:58 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
14/04/2016 11:56 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 180 |
28/11/2019 14:19 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 179 |
28/11/2019 14:14 5 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 16/04/2019 |
|
| 178 |
18/09/2019 08:09 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Mandado |
|
| 177 |
17/09/2019 11:37 5 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário GOVERNADOR |
|
| 176 |
11/09/2019 09:39 5 anos atrás |
Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento GOVERNADOR |
|
| 175 |
05/09/2019 10:58 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Mandado. |
|
| 174 |
19/08/2019 08:09 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente |
|
| 173 |
05/07/2019 13:12 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP PORTARIA Nº 362/11 |
|
| 172 |
17/04/2019 12:35 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910460805 |
|
| 171 |
17/04/2019 10:57 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 170 |
15/04/2019 11:32 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 169 |
22/03/2019 09:13 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 168 |
15/03/2019 14:06 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 167 |
14/03/2019 13:59 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 166 |
14/03/2019 00:06 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2019. |
|
| 165 |
13/03/2019 14:05 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.626, página Nº 48, de 13/03/2019, com a publicação no dia 14/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 164 |
13/03/2019 00:03 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/03/2019. |
|
| 163 |
12/03/2019 13:49 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO |
|
|
|
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Conhecimento em Parte e Não-Provimento Conhecido em parte o recurso de ISMAEL LIMA DANTAS e ESTADO DO PIAUÍ e não-provido
Movimento excluído em 14/03/2019 13:58 |
||
| 161 |
12/03/2019 13:36 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.625, página Nº 76, de 12/03/2019, com a publicação no dia 13/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 160 |
11/03/2019 15:14 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
|
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > > Segurança Denegada a Segurança a ISMAEL LIMA DANTAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e ESTADO DO PIAUÍ
Movimento excluído em 14/03/2019 13:30 |
||
|
|
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > > Segurança Denegada a Segurança a ISMAEL LIMA DANTAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e ESTADO DO PIAUÍ
Movimento excluído em 11/03/2019 15:08 |
||
| 157 |
07/03/2019 08:40 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 156 |
01/03/2019 12:54 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
| 155 |
19/02/2019 10:04 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 28.02.2019 |
|
| 154 |
19/02/2019 09:15 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/02/2019, Ordem: 3 |
|
| 153 |
19/02/2019 08:01 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 152 |
18/02/2019 11:26 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 151 |
29/01/2019 13:13 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
|
| 150 |
18/01/2019 13:06 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 149 |
18/01/2019 12:54 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 01/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. |
|
| 148 |
10/01/2019 11:47 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 147 |
10/01/2019 11:45 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 146 |
09/01/2019 15:01 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 145 |
09/01/2019 15:00 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
|
| 144 |
19/12/2018 09:45 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Aviso da Secretaria da 6ª Câmara de Direito Público comunicando a não realização da Sessão Ordinária do dia 13/12/2018. |
|
| 143 |
07/12/2018 16:53 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público |
|
| 142 |
04/12/2018 10:01 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA SESSÃO DO DIA 13-12-2018. |
|
| 141 |
04/12/2018 09:22 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/12/2018, Ordem: 1 |
|
| 140 |
30/11/2018 12:56 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 139 |
30/11/2018 09:59 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 138 |
30/11/2018 09:58 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 137 |
27/11/2018 09:04 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 134 |
16/11/2018 00:01 6 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/11/2018. |
|
| 133 |
14/11/2018 13:31 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.557, página Nº 108, de 14/11/2018, com a publicação no dia 16/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 132 |
13/11/2018 15:43 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
| 131 |
31/10/2018 11:01 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 130 |
30/10/2018 12:39 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 129 |
30/10/2018 12:33 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 128 |
30/10/2018 08:45 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 127 |
29/10/2018 15:26 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 126 |
29/10/2018 15:26 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 125 |
17/10/2018 17:20 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 123 |
11/10/2018 13:28 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
|
| 121 |
10/10/2018 14:49 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 120 |
05/10/2018 09:32 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 119 |
07/08/2018 09:45 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 118 |
03/08/2018 09:31 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 117 |
02/08/2018 00:01 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 02/08/2018. |
|
| 116 |
01/08/2018 15:26 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.487, página Nº 108, de 01/08/2018, com a publicação no dia 02/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 115 |
01/08/2018 07:52 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Pública |
|
| 114 |
31/07/2018 07:32 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 113 |
30/07/2018 13:01 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança Concedida a Segurança a ISMAEL LIMA DANTAS |
|
| 112 |
19/07/2018 07:28 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 26-07-2018 |
|
| 111 |
17/07/2018 09:13 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos os autos no Gabinete |
|
| 110 |
17/07/2018 08:59 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 26/07/2018. |
|
| 109 |
17/07/2018 08:25 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/07/2018, Ordem: 2 |
|
| 108 |
17/07/2018 07:05 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 107 |
16/07/2018 13:06 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 106 |
16/07/2018 13:05 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 105 |
13/07/2018 10:17 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 104 |
11/07/2018 17:21 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 103 |
11/07/2018 17:20 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
| 102 |
18/05/2018 16:11 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 101 |
18/05/2018 15:46 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível |
|
| 100 |
17/05/2018 08:18 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível |
|
| 99 |
17/05/2018 08:17 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 98 |
15/05/2018 08:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 97 |
14/05/2018 10:47 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 95 |
14/05/2018 10:33 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910206558 |
|
| 94 |
03/05/2018 18:36 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 93 |
30/04/2018 16:30 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 92 |
23/04/2018 12:37 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
| 91 |
16/04/2018 14:17 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Fundação Piauí Previdência |
|
| 90 |
13/04/2018 17:40 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras)
protocolo nº 5815/2018 |
|
| 89 |
12/04/2018 17:23 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição n°5815/2018 |
|
| 88 |
12/04/2018 17:22 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
|
| 87 |
23/03/2018 09:49 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
|
| 86 |
09/01/2018 08:37 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 85 |
08/01/2018 08:05 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 84 |
08/01/2018 00:04 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2018. |
|
| 83 |
19/12/2017 14:10 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 99, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 82 |
19/12/2017 07:34 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
|
| 81 |
19/12/2017 07:31 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 80 |
15/12/2017 12:02 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 79 |
15/12/2017 10:03 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
| 77 |
12/12/2017 14:54 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins - Relator. |
|
| 76 |
11/12/2017 09:51 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 11 |
|
| 74 |
28/11/2017 08:13 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 6 |
|
| 73 |
27/11/2017 12:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 72 |
09/11/2017 09:44 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 71 |
08/11/2017 20:18 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 68 |
07/11/2017 19:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
| 67 |
01/11/2017 10:18 7 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao #{destinatario}. Dr. Napoleão Cortez Filho |
|
| 66 |
30/10/2017 07:56 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 65 |
27/10/2017 10:20 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 64 |
27/10/2017 00:00 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 27/10/2017. |
|
| 63 |
26/10/2017 14:05 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.314, página Nº 67, de 26/10/2017, com a publicação no dia 27/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 62 |
25/10/2017 13:34 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
|
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 25/10/2017 13:32 |
||
| 60 |
24/10/2017 14:56 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 59 |
23/10/2017 17:34 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 56 |
17/10/2017 18:46 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
| 55 |
11/10/2017 09:03 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
|
| 54 |
03/10/2017 13:55 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 53 |
02/10/2017 14:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 52 |
02/10/2017 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2017. |
|
| 51 |
29/09/2017 14:08 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 96, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 50 |
28/09/2017 13:47 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
|
| 49 |
22/09/2017 11:33 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 46 |
19/09/2017 12:27 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Certidão. RETIRADO DE PAUTA. |
|
| 43 |
11/09/2017 12:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 41 |
07/08/2017 11:40 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 40 |
07/08/2017 10:13 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 39 |
07/08/2017 10:12 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 38 |
22/06/2017 14:23 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 37 |
19/04/2017 12:26 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 36 |
19/04/2017 11:36 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 35 |
19/04/2017 11:35 8 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de ISMAEL LIMA DANTAS em 19/04/2017. |
|
| 34 |
17/01/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 33 |
16/01/2017 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.128, página Nº 41, de 16/01/2017, com a publicação no dia 17/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 32 |
13/01/2017 14:21 8 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 31 |
09/11/2016 11:26 8 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 29 |
21/09/2016 13:04 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete |
|
| 28 |
21/09/2016 11:54 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 27 |
21/09/2016 11:54 8 anos atrás |
> Recebimento na SESCAR Cível |
|
| 26 |
20/09/2016 14:08 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 25 |
20/09/2016 12:59 8 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
|
| 24 |
16/09/2016 16:14 8 anos atrás |
> Remessa A DISTRIBUIÇÃO |
|
| 23 |
16/09/2016 12:20 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 22 |
15/09/2016 11:46 8 anos atrás |
> Remessa A SESCAR CÍVEL |
|
| 21 |
16/06/2016 12:37 9 anos atrás |
> Recebimento SAJ |
|
| 19 |
08/06/2016 15:23 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 17 |
07/06/2016 18:55 9 anos atrás |
Juntada > > Petição Contestação. |
|
| 16 |
07/06/2016 18:54 9 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 15 |
27/05/2016 14:58 9 anos atrás |
Devolução > > Mandado De fls. 87 Com Autos em ANEXOS. |
|
| 14 |
24/05/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 13 |
23/05/2016 14:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.983, página Nº 57, de 23/05/2016, com a publicação no dia 24/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 12 |
20/05/2016 12:45 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos 2 - sendo 1 com autos em ANEXO |
|
| 11 |
20/05/2016 12:43 9 anos atrás |
> Expedição de documento aviso de intimação |
|
| 10 |
27/04/2016 12:10 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 9 |
27/04/2016 10:07 9 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões Remetido à SESCAR CÍVEL |
|
| 8 |
15/04/2016 10:05 9 anos atrás |
> Recebimento Gabinete Desembargador Erivan Lopes |
|
| 7 |
14/04/2016 18:45 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
14/04/2016 18:44 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 5 |
14/04/2016 12:32 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
14/04/2016 12:25 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
14/04/2016 11:58 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 2 |
14/04/2016 11:58 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
14/04/2016 11:56 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 48 |
21/09/2017 14:23 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
| 47 |
20/09/2017 13:20 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-9-2017). |
|
| 45 |
13/09/2017 09:40 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 18-9-2017). |
|
| 44 |
12/09/2017 07:54 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 21/09/2017, Ordem: 3 |
|
| 42 |
05/09/2017 09:21 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/09/2017, Ordem: 12 |
|
| 30 |
09/11/2016 08:42 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Cível. |
|
| 20 |
15/06/2016 12:22 9 anos atrás |
> Conclusão juntada de informação/petição de protocolo nº 006365/2016, 006366/2016 e 006488/2016 |
|
| 18 |
07/06/2016 18:58 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 136 |
26/11/2018 14:39 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 135 |
26/11/2018 14:39 6 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de ISMAEL LIMA DANTAS em 26/11/2018. |
|
| 96 |
14/05/2018 10:45 7 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e ESTADO DO PIAUÍ em 11/05/2018. |
|
| 78 |
13/12/2017 12:48 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017). |
|
| 75 |
06/12/2017 12:23 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017). |
|
| 70 |
08/11/2017 20:16 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 17053/2017 |
|
| 69 |
07/11/2017 19:04 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 017053/2017. |
|
| 58 |
23/10/2017 17:24 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 15795/2017 |
|
| 57 |
17/10/2017 18:48 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 124 |
17/10/2018 17:17 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 9875/2018 |
|
| 122 |
10/10/2018 14:51 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
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