Consulta de Processo - 2ª Instancia
Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004006-6
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.004006-6
- Número Único
- 0004006-19.2016.8.18.0000
- Classe Processual
-
00120PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível - Assuntos
-
10240DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 200,00
- Data de Autuação
- 14/04/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 08/10/2020
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:10
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Sorteio
14/04/2016 13:11
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Tribunal Pleno
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
08/10/2020 12:14
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 272.
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
08/03/2019 12:41
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 132 |
04/01/2021 11:27 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial |
||
| 131 |
04/01/2021 11:16 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
|
| 130 |
14/10/2020 12:21 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 129 |
08/10/2020 12:29 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
||
| 128 |
08/10/2020 12:14 4 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 272. |
|
|
| 127 |
29/09/2020 11:14 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
|
| 126 |
24/08/2020 10:32 4 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
||
| 125 |
24/08/2020 10:32 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
|
|
| 124 |
12/06/2019 13:12 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 123 |
05/06/2019 12:36 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível) |
|
|
| 122 |
27/05/2019 11:58 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
||
| 121 |
27/05/2019 11:58 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
||
| 120 |
27/05/2019 11:57 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ Remetido à SEJU para remessa ao STJ. |
|
|
| 119 |
23/05/2019 11:03 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 118 |
22/05/2019 08:36 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
|
| 117 |
21/05/2019 00:07 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 21/05/2019. |
|
|
| 116 |
20/05/2019 13:43 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.671, página Nº 47, de 20/05/2019, com a publicação no dia 21/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 115 |
20/05/2019 11:46 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 114 |
12/03/2019 15:16 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
|
| 113 |
12/03/2019 15:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 112 |
08/03/2019 15:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
||
| 111 |
08/03/2019 12:41 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
|
| 110 |
07/03/2019 11:56 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
|
| 109 |
07/03/2019 11:55 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de LAERTH DA SILVA ARAÚJO em 07/03/2019. |
|
|
| 108 |
30/01/2019 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/01/2019. |
|
|
| 107 |
29/01/2019 13:44 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.598, página Nº 70, de 29/01/2019, com a publicação no dia 30/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 106 |
28/01/2019 14:45 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. aresp |
|
|
| 105 |
11/01/2019 17:22 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) AREsp protocolo nº 11199/2018 |
||
| 104 |
03/01/2019 08:50 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0011199/2018. |
|
|
| 103 |
03/01/2019 08:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
|
| 102 |
13/12/2018 13:40 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGE. |
|
|
| 101 |
07/12/2018 10:26 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
|
| 100 |
29/11/2018 13:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
||
| 99 |
29/11/2018 08:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 98 |
29/11/2018 00:00 6 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Publicação Publicado DECISÃO em 29/11/2018. |
|
| 97 |
29/11/2018 00:00 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 29/11/2018. |
|
|
| 96 |
28/11/2018 13:19 6 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 59, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 95 |
28/11/2018 13:19 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 59, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 94 |
28/11/2018 08:01 6 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
|
| 93 |
28/11/2018 07:59 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
|
| 92 |
14/08/2018 12:47 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
||
| 91 |
10/08/2018 11:27 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 90 |
10/08/2018 11:26 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de LAERTH DA SILVA ARAÚJO em 03/07/2018. |
|
|
| 89 |
07/06/2018 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/06/2018. |
|
|
| 88 |
06/06/2018 14:09 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.449, página Nº 70, de 06/06/2018, com a publicação no dia 07/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 87 |
06/06/2018 12:55 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. |
|
|
| 86 |
06/06/2018 11:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE |
|
|
| 85 |
08/05/2018 08:01 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria 362/2011 |
|
|
| 84 |
08/05/2018 07:56 6 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário Referente ao protocolo nº 6762/2018 |
|
| 83 |
08/05/2018 07:55 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 6761/2018 |
|
| 82 |
04/05/2018 18:00 6 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 81 |
04/05/2018 17:53 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 80 |
04/05/2018 17:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
|
| 79 |
26/04/2018 08:29 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado |
|
|
| 78 |
20/04/2018 09:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
|
|
| 77 |
12/04/2018 14:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
||
| 76 |
12/04/2018 07:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 75 |
12/04/2018 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/04/2018. |
|
|
| 74 |
11/04/2018 14:13 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.412, página Nº 32, de 11/04/2018, com a publicação no dia 12/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 73 |
11/04/2018 11:02 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
| 72 |
05/04/2018 07:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
||
| 71 |
04/04/2018 11:10 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
|
| 70 |
27/03/2018 11:30 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. (sessão ordinária do dia 04-04-2018 ). |
|
|
| 69 |
22/03/2018 09:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 04/04/2018 |
||
| 68 |
22/03/2018 09:01 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/04/2018, Ordem: 2 |
||
| 67 |
20/03/2018 09:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 66 |
20/03/2018 08:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
||
| 65 |
20/03/2018 08:36 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 64 |
15/02/2018 10:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos 3C |
||
| 63 |
09/02/2018 14:02 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 62 |
09/02/2018 14:00 7 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de LAERTH DA SILVA ARAÚJO em 22/01/2018. |
|
|
| 61 |
14/12/2017 13:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
||
| 60 |
12/12/2017 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 12/12/2017. |
|
|
| 59 |
11/12/2017 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 100, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 58 |
11/12/2017 12:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 57 |
11/12/2017 12:23 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 56 |
06/12/2017 10:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 55 |
30/11/2017 09:11 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 54 |
30/11/2017 09:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO DA PGJ C/ CIENTE |
|
|
| 53 |
14/11/2017 19:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
|
| 52 |
14/11/2017 19:15 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 17426/2017 |
|
| 51 |
14/11/2017 18:34 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 50 |
14/11/2017 18:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
|
| 49 |
27/10/2017 09:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do NCPC. |
|
|
| 48 |
27/09/2017 18:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar cível |
||
| 47 |
27/09/2017 12:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 46 |
27/09/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2017. |
|
|
| 45 |
26/09/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 77, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 44 |
26/09/2017 10:38 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
| 43 |
04/09/2017 09:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
| 42 |
31/08/2017 15:07 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança Concedida a Segurança a LAERTH DA SILVA ARAÚJO |
|
|
| 41 |
25/08/2017 12:42 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017). |
|
|
| 40 |
21/08/2017 10:50 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 20 |
||
| 39 |
17/08/2017 10:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 38 |
17/08/2017 10:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 37 |
17/08/2017 09:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
||
| 36 |
17/08/2017 09:39 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 35 |
28/06/2017 14:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos A2 |
||
| 34 |
22/06/2017 13:10 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
|
| 33 |
28/10/2016 08:45 8 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
||
| 32 |
26/10/2016 18:37 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 31 |
26/10/2016 18:37 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
|
| 30 |
11/10/2016 16:22 8 anos atrás |
Remessa conforme despacho de fl 119 |
||
| 29 |
11/10/2016 16:22 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos contestação protocolo nº 012360/2016 |
||
| 28 |
10/10/2016 16:19 8 anos atrás |
Juntada > Petição CONTESTAÇÃO |
Documento não disponível |
|
| 27 |
10/10/2016 15:41 8 anos atrás |
Expedição de documento DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM PETIÇÃO. |
|
|
| 26 |
07/10/2016 09:41 8 anos atrás |
Devolução > Mandado com autos em Anexo. |
|
|
| 25 |
03/10/2016 14:58 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
|
| 24 |
14/09/2016 14:12 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 23 |
13/09/2016 10:45 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO SESCAR CÍVEL |
|
|
| 22 |
05/09/2016 11:33 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
||
| 21 |
02/09/2016 13:17 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 20 |
02/09/2016 13:17 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
|
| 19 |
11/08/2016 16:05 8 anos atrás |
Remessa |
||
| 18 |
11/08/2016 16:05 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 17 |
11/08/2016 09:05 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
|
|
| 16 |
05/07/2016 09:01 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
||
| 15 |
29/06/2016 18:56 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 14 |
29/06/2016 18:56 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos informações protocolo nº 007380/2016 |
||
| 13 |
23/06/2016 15:03 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
|
| 12 |
15/06/2016 18:44 9 anos atrás |
Devolução > Mandado De fls. 84 Cumprido e juntado aos autos |
|
|
| 11 |
08/06/2016 15:46 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
|
| 10 |
10/05/2016 10:33 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 9 |
10/05/2016 08:59 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO SESCAR CÍVEL |
|
|
| 8 |
18/04/2016 08:43 9 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
||
| 7 |
14/04/2016 18:39 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
14/04/2016 18:39 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 5 |
14/04/2016 13:18 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
14/04/2016 13:11 9 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
14/04/2016 12:31 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
|
| 2 |
14/04/2016 12:30 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
|
| 1 |
14/04/2016 12:28 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 132 |
04/01/2021 11:27 4 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial |
|
| 131 |
04/01/2021 11:16 4 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 130 |
14/10/2020 12:21 4 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 129 |
08/10/2020 12:29 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
|
| 128 |
08/10/2020 12:14 4 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 272. |
|
| 127 |
29/09/2020 11:14 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 126 |
24/08/2020 10:32 4 anos atrás |
> Reativação Processo Reativado |
|
| 125 |
24/08/2020 10:32 4 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
|
| 124 |
12/06/2019 13:12 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 123 |
05/06/2019 12:36 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível) |
|
| 122 |
27/05/2019 11:58 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 121 |
27/05/2019 11:58 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 120 |
27/05/2019 11:57 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ Remetido à SEJU para remessa ao STJ. |
|
| 119 |
23/05/2019 11:03 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 118 |
22/05/2019 08:36 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 117 |
21/05/2019 00:07 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 21/05/2019. |
|
| 116 |
20/05/2019 13:43 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.671, página Nº 47, de 20/05/2019, com a publicação no dia 21/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 115 |
20/05/2019 11:46 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 114 |
12/03/2019 15:16 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
| 113 |
12/03/2019 15:13 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 112 |
08/03/2019 15:49 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
|
| 111 |
08/03/2019 12:41 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
| 110 |
07/03/2019 11:56 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 109 |
07/03/2019 11:55 6 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de LAERTH DA SILVA ARAÚJO em 07/03/2019. |
|
| 108 |
30/01/2019 00:04 6 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/01/2019. |
|
| 107 |
29/01/2019 13:44 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.598, página Nº 70, de 29/01/2019, com a publicação no dia 30/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 106 |
28/01/2019 14:45 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. aresp |
|
| 105 |
11/01/2019 17:22 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) AREsp protocolo nº 11199/2018 |
|
| 104 |
03/01/2019 08:50 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0011199/2018. |
|
| 103 |
03/01/2019 08:46 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 102 |
13/12/2018 13:40 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGE. |
|
| 101 |
07/12/2018 10:26 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 100 |
29/11/2018 13:57 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 99 |
29/11/2018 08:13 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 97 |
29/11/2018 00:00 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 29/11/2018. |
|
| 95 |
28/11/2018 13:19 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 59, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 93 |
28/11/2018 07:59 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 92 |
14/08/2018 12:47 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
|
| 91 |
10/08/2018 11:27 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 90 |
10/08/2018 11:26 6 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de LAERTH DA SILVA ARAÚJO em 03/07/2018. |
|
| 89 |
07/06/2018 00:03 6 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/06/2018. |
|
| 88 |
06/06/2018 14:09 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.449, página Nº 70, de 06/06/2018, com a publicação no dia 07/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 87 |
06/06/2018 12:55 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. |
|
| 86 |
06/06/2018 11:22 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE |
|
| 85 |
08/05/2018 08:01 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria 362/2011 |
|
| 80 |
04/05/2018 17:52 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 79 |
26/04/2018 08:29 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado |
|
| 78 |
20/04/2018 09:59 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
|
| 77 |
12/04/2018 14:21 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
|
| 76 |
12/04/2018 07:50 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 75 |
12/04/2018 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/04/2018. |
|
| 74 |
11/04/2018 14:13 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.412, página Nº 32, de 11/04/2018, com a publicação no dia 12/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 73 |
11/04/2018 11:02 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 72 |
05/04/2018 07:51 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 71 |
04/04/2018 11:10 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
| 70 |
27/03/2018 11:30 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. (sessão ordinária do dia 04-04-2018 ). |
|
| 69 |
22/03/2018 09:37 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 04/04/2018 |
|
| 68 |
22/03/2018 09:01 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/04/2018, Ordem: 2 |
|
| 67 |
20/03/2018 09:34 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 66 |
20/03/2018 08:37 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 65 |
20/03/2018 08:36 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 64 |
15/02/2018 10:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos 3C |
|
| 62 |
09/02/2018 14:00 7 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de LAERTH DA SILVA ARAÚJO em 22/01/2018. |
|
| 61 |
14/12/2017 13:32 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 60 |
12/12/2017 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 12/12/2017. |
|
| 59 |
11/12/2017 14:03 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 100, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 58 |
11/12/2017 12:24 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 57 |
11/12/2017 12:23 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 56 |
06/12/2017 10:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 55 |
30/11/2017 09:11 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 54 |
30/11/2017 09:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO DA PGJ C/ CIENTE |
|
| 53 |
14/11/2017 19:16 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 50 |
14/11/2017 18:32 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
| 49 |
27/10/2017 09:23 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do NCPC. |
|
| 48 |
27/09/2017 18:24 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na sescar cível |
|
| 47 |
27/09/2017 12:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 46 |
27/09/2017 00:09 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2017. |
|
| 45 |
26/09/2017 14:05 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 77, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 44 |
26/09/2017 10:38 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 43 |
04/09/2017 09:25 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 42 |
31/08/2017 15:07 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança Concedida a Segurança a LAERTH DA SILVA ARAÚJO |
|
| 41 |
25/08/2017 12:42 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017). |
|
| 40 |
21/08/2017 10:50 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 20 |
|
| 39 |
17/08/2017 10:40 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 38 |
17/08/2017 10:09 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 37 |
17/08/2017 09:40 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 36 |
17/08/2017 09:39 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 35 |
28/06/2017 14:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos A2 |
|
| 34 |
22/06/2017 13:10 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 33 |
28/10/2016 08:45 8 anos atrás |
> Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
|
| 32 |
26/10/2016 18:37 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 31 |
26/10/2016 18:37 8 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
| 30 |
11/10/2016 16:22 8 anos atrás |
> Remessa conforme despacho de fl 119 |
|
| 29 |
11/10/2016 16:22 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos contestação protocolo nº 012360/2016 |
|
| 28 |
10/10/2016 16:19 8 anos atrás |
Juntada > > Petição CONTESTAÇÃO |
Documento não disponível |
| 27 |
10/10/2016 15:41 8 anos atrás |
> Expedição de documento DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM PETIÇÃO. |
|
| 26 |
07/10/2016 09:41 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado com autos em Anexo. |
|
| 25 |
03/10/2016 14:58 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 24 |
14/09/2016 14:12 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 23 |
13/09/2016 10:45 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO SESCAR CÍVEL |
|
| 22 |
05/09/2016 11:33 8 anos atrás |
> Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
|
| 21 |
02/09/2016 13:17 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 20 |
02/09/2016 13:17 8 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
| 19 |
11/08/2016 16:05 8 anos atrás |
> Remessa |
|
| 18 |
11/08/2016 16:05 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 17 |
11/08/2016 09:05 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
|
| 16 |
05/07/2016 09:01 8 anos atrás |
> Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
|
| 15 |
29/06/2016 18:56 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 14 |
29/06/2016 18:56 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos informações protocolo nº 007380/2016 |
|
| 13 |
23/06/2016 15:03 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 12 |
15/06/2016 18:44 9 anos atrás |
Devolução > > Mandado De fls. 84 Cumprido e juntado aos autos |
|
| 11 |
08/06/2016 15:46 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 10 |
10/05/2016 10:33 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 9 |
10/05/2016 08:59 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO SESCAR CÍVEL |
|
| 8 |
18/04/2016 08:43 9 anos atrás |
> Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
|
| 7 |
14/04/2016 18:39 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
14/04/2016 18:39 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 5 |
14/04/2016 13:18 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
14/04/2016 13:11 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
14/04/2016 12:31 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
14/04/2016 12:30 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
14/04/2016 12:28 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 63 |
09/02/2018 14:02 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 52 |
14/11/2017 19:15 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 17426/2017 |
|
| 51 |
14/11/2017 18:34 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 83 |
08/05/2018 07:55 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 6761/2018 |
|
| 81 |
04/05/2018 17:53 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 98 |
29/11/2018 00:00 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 29/11/2018. |
|
| 96 |
28/11/2018 13:19 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 59, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 94 |
28/11/2018 08:01 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
|
| 84 |
08/05/2018 07:56 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário Referente ao protocolo nº 6762/2018 |
|
| 82 |
04/05/2018 18:00 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666