Consulta de Processo - 2ª Instancia

Cautelar Inominada (CÍVEL) nº 2016.0001.004011-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.004011-0
Número Único
0000763-77.2012.8.18.0042
Classe Processual
00183 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo Cautelar > Cautelar Inominada
Assuntos
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 10496 DIREITO CIVIL > Coisas > Promessa de Compra e Venda
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • BA2 AED 0930530 R$ 136,39 Liquidado
Data de Autuação
14/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/07/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    23/06/2017 12:49

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 334 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/07/2018 07:12

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 411.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    14/04/2016 13:28

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Tramita nesse Órgão o AgInst 201400010009671, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Haroldo O. Rehem, fora do sistema de Distribuição, em gozo de férias - Port. 732/16, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • LAERCIO MARTINS ROSAL
Requerido
  • Ebe Ferraz Simoni
Advogados
Requeridos
  • FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS
  • THIAGO CESAR GIAZZI
Requerente
  • David Oliveira Silva Júnior
Movimentações
Data Descrição Documentos
126 26/11/2021 10:25
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial conforme despacho de fls.430.

125 26/11/2021 10:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv com 2 volumes.

124 18/11/2021 08:48
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
123 15/09/2021 11:40
3 anos atrás

Despacho > Arquivamento por Correção de Acervo

Arquivamento por Correção de Acervo

Determinado Arquivamento deste feito para fins de correção de acervo, conforme Portaria Nº 2316/2021 - PJPI/TJPI/GABDESFERCARMEN, de 10 de setembro de 2021, publicada no Diário 9213, Disponibilizado em 10/09/2021 e Publicado em 13/09/2021.

122 09/03/2021 10:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

121 04/03/2021 11:29
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
120 04/03/2021 11:20
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/11/2020

    Documento não disponível
119 04/03/2021 11:12
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910645543

118 04/03/2021 07:34
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
117 04/11/2020 09:08
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes

116 03/11/2020 09:25
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Aguardar prazo

115 28/10/2020 00:07
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/10/2020.

    Documento não disponível
114 27/10/2020 18:12
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.015, página Nº 33, de 27/10/2020, com a publicação no dia 28/10/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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113 27/10/2020 08:21
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

112 29/01/2020 12:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

111 29/01/2020 11:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

110 29/01/2020 10:58
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LAERCIO MARTINS ROSAL e não-provido

    Documento não disponível
109 24/01/2020 08:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 28/01/2020

108 23/01/2020 12:32
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

com 2 volumes

    Documento não disponível
107 23/01/2020 12:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
106 18/12/2019 11:08
5 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DAVID DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR.

    Documento não disponível
105 18/12/2019 10:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

104 18/12/2019 10:45
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910573088

103 18/12/2019 10:17
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
102 18/12/2019 09:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.01.2020

101 18/12/2019 08:57
5 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

O PROCESSO EM EPÍGRAFE TEVE SEU JULGAMENTO ADIADO PARA O DIA 28 DE JANEIRO DE 2020, EM RAZÃO DE HABILITAÇÃO DE NOVO ADVOGADO QUE PEDIU VISTA DOS AUTOS. FICANDO DESDE JÁ AS PARTES INTIMADAS.

    Documento não disponível
100 18/12/2019 08:48
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/01/2020, Ordem: 1

99 16/12/2019 17:44
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GUSTAVO GONCALVES LEITAO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
98 06/12/2019 09:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gabinete Des. Relator, pautado para dia 17/12/2019.

97 06/12/2019 09:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.12.2019

96 06/12/2019 08:41
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/12/2019, Ordem: 3

95 05/12/2019 09:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

94 05/12/2019 09:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
10/10/2019 08:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Movimento excluído em 10/10/2019 08:44
Motivo: ERRO

92 18/07/2018 10:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

91 18/07/2018 09:49
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
90 18/07/2018 09:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

89 18/07/2018 07:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

88 18/07/2018 07:12
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 411.

    Documento não disponível
87 04/07/2018 10:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
86 04/07/2018 10:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

85 04/07/2018 08:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ
(cm II volumes)

84 04/07/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 04/07/2018.

    Documento não disponível
83 03/07/2018 14:14
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.466, página Nº 55, de 03/07/2018, com a publicação no dia 04/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 29/06/2018 13:27
6 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

Aguardando publicação no DJ.

81 10/01/2018 10:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

80 29/12/2017 10:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 29/12/2017 10:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

do juiz da Vara Agrária da comarca de Bom Jesus-Pi

78 29/12/2017 10:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

do juiz da Vara Agrária da comarca de Bom Jesus-Pi

77 28/11/2017 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

remessa de 04(quatro) malotes digitais avulsos para que juntem-se aos autos.
(SEM OS AUTOS).

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
76 17/11/2017 11:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
75 17/11/2017 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 17/11/2017 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ
(c/ II volumes)

73 16/11/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/11/2017.

    Documento não disponível
72 14/11/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.325, página Nº 43, de 14/11/2017, com a publicação no dia 16/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 14/11/2017 09:14
7 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

70 09/11/2017 12:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

69 08/11/2017 14:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 08/11/2017 14:55
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 16467/2017

67 07/11/2017 13:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

66 07/11/2017 10:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com petição nº 16467 para juntar-se aos autos
(II volumes)

65 07/11/2017 10:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
64 30/10/2017 08:40
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
63 26/07/2017 10:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete(II volumes)

62 24/07/2017 19:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 24/07/2017 19:40
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Memoriais

protocolo nº10956/2017

60 24/07/2017 16:22
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

MEMORIAIS FINAIS Nº 010956/2017.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 21/07/2017 13:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
58 11/07/2017 13:32
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Evaldo S. Lemos Martins.

Dr. Henrique Martins

    Documento não disponível
57 05/07/2017 14:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

56 05/07/2017 08:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

55 05/07/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/07/2017.

    Documento não disponível
54 04/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.240, página Nº 88, de 04/07/2017, com a publicação no dia 05/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 03/07/2017 13:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
52 28/06/2017 13:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete com II volumes.

51 26/06/2017 11:53
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 26/06/2017 11:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 23/06/2017 13:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

48 23/06/2017 12:49
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 334 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
47 22/06/2017 19:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
46 22/06/2017 19:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008841/2017

45 21/06/2017 17:19
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração/Substabelecimento Nº 008841/2017.

    Documento não disponível
44 21/06/2017 10:53
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 20/06/2017 07:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

42 12/06/2017 18:06
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 12/06/2017 18:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
40 19/05/2017 17:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 19/05/2017 17:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

38 19/05/2017 08:25
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para redistribuir por prevenção

    Documento não disponível
37 17/08/2016 09:23
8 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

36 12/08/2016 19:08
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 12/08/2016 19:08
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
34 13/07/2016 09:58
9 anos atrás

Remessa

33 13/07/2016 09:58
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

32 13/07/2016 09:12
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

31 05/07/2016 12:36
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Relator

30 05/07/2016 07:48
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 05/07/2016 07:48
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
28 27/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
27 24/06/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.006, página Nº 33, de 24/06/2016, com a publicação no dia 27/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 22/06/2016 13:38
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 17/06/2016 15:17
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 17/06/2016 10:47
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

23 15/06/2016 09:26
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

22 15/06/2016 09:19
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição de protocolo nº 006760/2016

21 14/06/2016 07:51
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
20 08/06/2016 16:43
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 08/06/2016 11:20
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 31/05/2016 10:48
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

17 27/05/2016 14:51
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 27/05/2016 14:51
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 03/05/2016 16:09
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 004448/2016

14 02/05/2016 18:43
9 anos atrás

Juntada > Petição

Procuração.

    Documento não disponível
13 25/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 22/04/2016 15:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO E DECISÃO REMETIDA AO JUIZ DE ORIGEM VIA MALOTE DIGITAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.962, página Nº 36, de 22/04/2016, com a publicação no dia 25/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 20/04/2016 13:13
9 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação e decisão remetida ao juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
10 20/04/2016 10:12
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 20/04/2016 09:05
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

8 15/04/2016 08:28
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 14/04/2016 16:56
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/04/2016 16:56
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 14/04/2016 13:30
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/04/2016 13:28
9 anos atrás

Distribuição

3 14/04/2016 12:55
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
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2 14/04/2016 12:54
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

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1 14/04/2016 12:53
9 anos atrás

AUTUADO