Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.004014-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.004014-5
Número Único
0000067-46.2016.8.18.0092
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 07698 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Perdas e Danos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Data de Autuação
14/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/04/2016 08:57

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:26

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICÍPIO DE CURIMATÁ - PI
Agravados
  • DURAIS VOGADO BARRETO
  • ELVISSON PEREIRA JACOBINA
Advogados
Agravantes
  • ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS
  • GIANLUCA SANTOS DA CUNHA
Agravados
  • Valdeci Rodrigues de Albuquerque Junior
  • BRUNA BONA MORAIS
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 03/05/2019 12:21
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
49 09/04/2019 10:32
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009)

48 09/04/2019 10:31
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/19

    Documento não disponível
47 23/01/2019 11:14
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:101, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
46 29/11/2018 12:45
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
45 29/11/2018 12:39
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910337975

44 26/10/2018 18:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 26/10/2018 14:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

42 26/10/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2018.

    Documento não disponível
41 25/10/2018 13:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.544, página Nº 44, de 25/10/2018, com a publicação no dia 26/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 24/10/2018 13:05
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

RECURSO CONHECIDO E
IMPROVIDO.

39 05/10/2018 12:49
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATTSON RESENDE DOURADO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 02/10/2018 13:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

37 01/10/2018 09:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 27/09/2018 20:34
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CURIMATÁ - PI e não-provido

    Documento não disponível
35 20/09/2018 15:07
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018

    Documento não disponível
34 18/09/2018 11:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 18/09/2018 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/09/2018

32 17/09/2018 13:01
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 51

31 14/09/2018 13:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 14/09/2018 13:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
29 03/08/2017 09:26
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 09/03/2017 10:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

27 08/03/2017 18:25
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 08/03/2017 18:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
25 10/02/2017 11:33
8 anos atrás

Remessa

conforme decisão de fls. 72/76

24 10/02/2017 11:32
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
23 09/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
22 08/11/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.095, página Nº 57, de 08/11/2016, com a publicação no dia 09/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 07/11/2016 12:47
8 anos atrás

Remessa

Malote Digital ao Juiz da Comarca de Curimatá.

    Documento não disponível
20 07/11/2016 12:46
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
19 03/10/2016 16:47
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 03/10/2016 11:01
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível INDEFIRO O FEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. Apos transcorrido o prazo para recurso, encaminhem-se os autos à PGJ.

17 01/08/2016 13:06
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

16 28/07/2016 14:54
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 28/07/2016 14:54
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contraminuta protocolo nº 09136/2016

14 27/07/2016 13:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 12/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 11/07/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.017, página Nº 36, de 11/07/2016, com a publicação no dia 12/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 08/07/2016 12:08
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 05/07/2016 14:37
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/07/2016 10:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte agravada.

    Documento não disponível
8 15/04/2016 12:02
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 15/04/2016 10:08
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/04/2016 10:08
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 15/04/2016 09:14
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/04/2016 08:57
9 anos atrás

Distribuição

3 14/04/2016 13:16
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/04/2016 13:15
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/04/2016 13:09
9 anos atrás

AUTUADO