Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004015-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004015-7
Número Único
0000275-60.2014.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 30.044,12
Data de Autuação
14/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:02

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/04/2016 08:57

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO SOARES DA SILVA
Apelado
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Advogados
Apelantes
  • RAFAEL DE BRITO MELO ESCÓRCIO
  • GILBERTO DE MELO ESCORCIO
  • GILBERTO JOSÉ DE MELO ESCÓRCIO BRITO
Apelados
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 31/10/2018 11:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

46 29/10/2018 11:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

45 25/10/2018 12:44
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Batalha - PI (Vara Única)

44 25/10/2018 12:41
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/08/2018

    Documento não disponível
43 24/10/2018 11:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
42 10/10/2018 18:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
41 08/10/2018 17:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
40 05/10/2018 12:23
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
39 26/09/2018 11:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
38 27/07/2018 09:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 27/07/2018 07:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

36 27/07/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2018.

    Documento não disponível
35 26/07/2018 13:46
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.483, página Nº 49, de 26/07/2018, com a publicação no dia 27/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 26/07/2018 12:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 29/05/2018 09:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 29/05/2018 08:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 24/05/2018 13:10
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO SOARES DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
30 15/05/2018 10:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018.

    Documento não disponível
29 15/05/2018 08:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/05/2018.

28 14/05/2018 10:33
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 1

27 11/05/2018 12:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

26 10/05/2018 13:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 10/05/2018 13:23
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão de feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
24 30/11/2017 10:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 29/11/2017 10:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 29/11/2017 10:57
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA e MUNICÍPIO DE BATALHA-PI em 29/11/2017.

    Documento não disponível
21 13/11/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/11/2017.

    Documento não disponível
20 10/11/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 88, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 09/11/2017 13:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
18 04/09/2017 08:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 04/09/2017 07:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 01/09/2017 14:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar ás partes

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:02
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 27/06/2016 12:35
8 anos atrás

Recebimento

no gab Des Alencar

13 24/06/2016 17:40
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/06/2016 17:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 19/04/2016 08:57
9 anos atrás

Remessa

10 19/04/2016 08:56
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 18/04/2016 12:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
8 15/04/2016 11:28
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 15/04/2016 10:07
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/04/2016 10:07
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 15/04/2016 09:14
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/04/2016 08:57
9 anos atrás

Distribuição

3 14/04/2016 13:34
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/04/2016 13:32
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/04/2016 13:16
9 anos atrás

AUTUADO