Processo Baixado
00202
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos >
Agravo de Instrumento
10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer11884
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos22/06/2017 13:16
15/04/2016 10:24
0005450-55.2016.8.18.0140
Obrigacao de Fazer
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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27/12/2017 09:19 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão. |
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12/12/2017 10:06 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Provimento nº 016/2009 |
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12/12/2017 10:06 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 01/11/2017 |
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47 |
01/12/2017 16:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
Documento não disponível |
46 |
29/11/2017 09:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
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Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 01/11/2017
Movimento excluído em 29/11/2017 09:36 |
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27/11/2017 19:26 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 17906/2017 |
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43 |
17/11/2017 18:30 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 017906/2017. |
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17/11/2017 18:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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10/11/2017 09:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do NCPC. |
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40 |
05/10/2017 16:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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05/10/2017 08:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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04/10/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017. |
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37 |
03/10/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 83, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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36 |
03/10/2017 10:22 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Ocorreu um erro no envio da matéria para o DJE!
Entre em contato com o Suporte - STIC |
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35 |
03/10/2017 10:22 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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34 |
27/09/2017 14:26 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido |
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33 |
22/06/2017 13:16 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido
Movimento excluído em 27/09/2017 14:27 |
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31 |
24/04/2017 07:59 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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30 |
21/03/2017 09:27 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/03/2017, Ordem: 6 |
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20/03/2017 11:40 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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28 |
20/03/2017 09:26 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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27 |
20/03/2017 09:26 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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26 |
02/02/2017 10:13 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
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30/01/2017 18:50 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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30/01/2017 18:50 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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23 |
21/12/2016 09:42 8 anos atrás |
Remessa Conforme despacho de fls.64/68 |
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22 |
21/12/2016 09:41 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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21 |
03/11/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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20 |
28/10/2016 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.091, página Nº 74, de 28/10/2016, com a publicação no dia 03/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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19 |
27/10/2016 09:43 8 anos atrás |
Remessa Malote Digital ao Juiz da 1° Vara dos feitos da Fazenda Pública. |
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27/10/2016 09:41 8 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação. |
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27/09/2016 13:49 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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27/09/2016 11:39 8 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões SESCAR CÍVEL |
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15 |
17/06/2016 12:12 9 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
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14 |
16/06/2016 16:21 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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13 |
16/06/2016 16:21 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Informações do NATEM - Protocolo nº 006624/2016 |
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12 |
10/06/2016 19:08 9 anos atrás |
Recebimento Do Natem, Parecer Médico Com Autos. |
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09/06/2016 09:03 9 anos atrás |
Remessa ao NATEM conforme despacho de fls.58/59 |
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08/06/2016 11:29 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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9 |
07/06/2016 11:42 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO SESCAR CÍVEL |
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8 |
18/04/2016 11:34 9 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
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7 |
15/04/2016 11:15 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
15/04/2016 11:15 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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5 |
15/04/2016 10:50 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
15/04/2016 10:24 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
15/04/2016 09:13 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
15/04/2016 09:12 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
1 |
15/04/2016 09:10 9 anos atrás |
AUTUADO |