Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.004031-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004031-5
Número Único
0005450-55.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Data de Autuação
15/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:16

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/04/2016 10:24

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • JOSÉ HAROLDO SANTOS LOPES
Advogados
Agravante
  • ANDERSON VIEIRA DA COSTA
Agravados
  • ARYADNE RIBEIRO LOPES DANTAS
  • TAMYRES ARAGAO MASCARENHAS RIBEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 27/12/2017 09:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
49 12/12/2017 10:06
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento nº 016/2009

48 12/12/2017 10:06
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/11/2017

    Documento não disponível
47 01/12/2017 16:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 29/11/2017 09:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
29/11/2017 09:32
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/11/2017

Movimento excluído em 29/11/2017 09:36
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

44 27/11/2017 19:26
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17906/2017

43 17/11/2017 18:30
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 017906/2017.

    Documento não disponível
42 17/11/2017 18:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
41 10/11/2017 09:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
40 05/10/2017 16:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 05/10/2017 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 04/10/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017.

    Documento não disponível
37 03/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 83, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 03/10/2017 10:22
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Ocorreu um erro no envio da matéria para o DJE!

Entre em contato com o Suporte - STIC (86 3230-7869)

35 03/10/2017 10:22
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 27/09/2017 14:26
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
33 22/06/2017 13:16
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19/06/2017 10:58
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

Movimento excluído em 27/09/2017 14:27
Motivo: EXCLUÍDA CERTIDÃO PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA MESMA

31 24/04/2017 07:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 21/03/2017 09:27
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/03/2017, Ordem: 6

29 20/03/2017 11:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

28 20/03/2017 09:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 20/03/2017 09:26
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26 02/02/2017 10:13
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

25 30/01/2017 18:50
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 30/01/2017 18:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
23 21/12/2016 09:42
8 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls.64/68

22 21/12/2016 09:41
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
21 03/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
20 28/10/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.091, página Nº 74, de 28/10/2016, com a publicação no dia 03/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 27/10/2016 09:43
8 anos atrás

Remessa

Malote Digital ao Juiz da 1° Vara dos feitos da Fazenda Pública.

    Documento não disponível
18 27/10/2016 09:41
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
17 27/09/2016 13:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 27/09/2016 11:39
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

SESCAR CÍVEL

15 17/06/2016 12:12
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

14 16/06/2016 16:21
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 16/06/2016 16:21
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Informações do NATEM - Protocolo nº 006624/2016

12 10/06/2016 19:08
9 anos atrás

Recebimento

Do Natem, Parecer Médico Com Autos.

    Documento não disponível
11 09/06/2016 09:03
9 anos atrás

Remessa

ao NATEM conforme despacho de fls.58/59

10 08/06/2016 11:29
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 07/06/2016 11:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 18/04/2016 11:34
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 15/04/2016 11:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/04/2016 11:15
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 15/04/2016 10:50
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/04/2016 10:24
9 anos atrás

Distribuição

3 15/04/2016 09:13
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/04/2016 09:12
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 15/04/2016 09:10
9 anos atrás

AUTUADO