e-TJPI

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
35	06/06/2017 12:58 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido � comarca de Floriano.
34	01/06/2017 11:08 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Nesta data, fa�o REMESSA dos autos � SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1� Vara da Comarca de FLORIANO/PI (01 volume), contendo 117 folhas devidamente numeradas e rubricadas.	Documento n�o dispon�vel
33	01/06/2017 11:04 8 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Fa�o a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1� Vara da Comarca de FLORIANO / PI .
32	01/06/2017 11:02 8 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 26/05/2017	Documento n�o dispon�vel
31	31/05/2017 12:24 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ, COM CI�NCIA DO AC�RD�O.
30	18/05/2017 17:10 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ	Documento n�o dispon�vel
29	10/05/2017 13:05 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
28	05/05/2017 12:38 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal.
27	05/05/2017 08:45 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal
26	05/05/2017 00:01 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 05/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
25	04/05/2017 15:10 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.199, p�gina N� 47, de 04/05/2017, com a publica��o no dia 05/05/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
24	04/05/2017 11:37 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR10
23	02/05/2017 09:51 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
22	02/05/2017 09:00 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
21	28/04/2017 12:10 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de MINIST�RIO P�BLICO DO ESTADO DO PIAU� e provido por�m, com fulcro no art. 61 do C�digo de Processo Penal, reconhecer e declarar, de of�cio, a extin��o da punibilidade pela morte do agente, com fundamento no artigo 107, inciso I, do C�digo Penal c/c artigo 62 do C�digo de Processo Penal, tendo em vista a posterior juntada aos autos da Certid�o de �bito do acusado e a manifesta��o do Minist�rio P�blico Superior.	Documento n�o dispon�vel
20	27/04/2017 08:05 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. (sess�o extraordin�ria do dia 28-4-2017).	Documento n�o dispon�vel
19	24/04/2017 11:51 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
18	24/04/2017 10:27 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 28/04/2017, Ordem: 12
17	08/02/2017 10:03 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
16	08/02/2017 07:17 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO A SEJU - pautar.	Documento n�o dispon�vel
15	16/05/2016 10:09 9 anos atr�s	Recebimento No Gabinete da Desa. Eul�lia.
14	13/05/2016 15:10 9 anos atr�s	Conclus�o AUTOS COM 100 FLS.
13	13/05/2016 15:10 9 anos atr�s	DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL PGJ COM PARECER.	Documento n�o dispon�vel
12	27/04/2016 09:30 9 anos atr�s	Remessa Autos com 91 folhas numeradas e rubricadas.
11	27/04/2016 09:29 9 anos atr�s	Recebimento Autos na Sescar Criminal.
10	27/04/2016 08:30 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ.	Documento n�o dispon�vel
9	20/04/2016 09:10 9 anos atr�s	Recebimento No Gabinete da Desa. Eul�lia.
8	18/04/2016 09:28 9 anos atr�s	Remessa AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR QUINZE (15)DIAS DE LICEN�A PARA TRATAMENTO DE SA�DE, CON FORME PORTARIA EM ANEXA. AUTOS COM 89 FLS.	Documento n�o dispon�vel
7	18/04/2016 09:24 9 anos atr�s	Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.	Documento n�o dispon�vel
6	15/04/2016 10:59 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar Criminal
5	15/04/2016 10:51 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar Criminal
4	15/04/2016 10:24 9 anos atr�s	Distribui��o
3	15/04/2016 09:41 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	15/04/2016 09:40 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	15/04/2016 09:39 9 anos atr�s	AUTUADO

Consulta de Processo - 2� Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) n� 2016.0001.004035-2

Distribui��o por Sorteio