Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004038-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004038-8
Número Único
0003188-39.2014.8.18.0032
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
15/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:32

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/04/2016 10:24

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • ROSANA DE MOURA VELOSO
Requerido
  • DIRETORA ADJUNTA DO COLÉGIO PETRONIO PORTELA
Advogados
Juízo
  • Jose Tadeu de Macedo Silveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 18/12/2018 11:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

47 14/12/2018 09:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

46 13/12/2018 12:45
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Picos/PI (1ª Vara)

45 13/12/2018 12:43
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/10/2018

    Documento não disponível
44 03/12/2018 15:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
43 14/11/2018 13:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
42 05/10/2018 15:15
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9763/2018

41 04/10/2018 10:42
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
40 03/10/2018 16:04
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009763/2018.

    Documento não disponível
39 03/10/2018 16:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
38 26/09/2018 10:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
37 13/09/2018 18:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
36 24/08/2018 09:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
35 04/12/2017 10:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls:88, juntado aos autos.

    Documento não disponível
34 04/08/2017 15:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Carta de Intimação.

    Documento não disponível
33 03/08/2017 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 02/08/2017 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 02/08/2017 10:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DIPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
30 22/06/2017 13:32
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
29 27/01/2017 12:08
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

28 27/01/2017 09:53
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 26/01/2017 12:29
8 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 83- Juntados aos autos.

    Documento não disponível
26 02/12/2016 18:48
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
25 27/10/2016 17:14
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 25/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 24/10/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.087, página Nº 43, de 24/10/2016, com a publicação no dia 25/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 24/10/2016 12:40
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Cível, para os devidos fins.

21 14/10/2016 10:27
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 13/10/2016 16:10
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 07/10/2016 11:47
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 06/10/2016 07:52
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 30/09/2016 08:43
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/10/2016, Ordem: 45

16 13/09/2016 08:04
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 09/09/2016 11:53
8 anos atrás

Remessa

ao seju

    Documento não disponível
14 25/08/2016 13:39
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 24/08/2016 17:16
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/08/2016 17:15
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 09/05/2016 09:47
9 anos atrás

Remessa

10 09/05/2016 09:46
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 05/05/2016 12:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 18/04/2016 13:08
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 15/04/2016 11:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/04/2016 11:53
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 15/04/2016 10:50
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/04/2016 10:24
9 anos atrás

Distribuição

3 15/04/2016 09:50
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/04/2016 09:50
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/04/2016 09:49
9 anos atrás

AUTUADO