Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004041-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004041-8
Número Único
0001128-31.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06233 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Planos de Saúde
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
15/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/04/2016 11:31

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    01/08/2016 09:29

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP de 1º/07/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL-CASSI
Apelado
  • SOLANGE MENDES DE HOLANDA FERREIRA
Advogados
Apelantes
  • ADRIANE FARIAS MORORÓ DE MORAES
  • ANA CAROLINA ALVES BEZERRA LIMA
  • ANA RITA LUZ PEREIRA
  • ANTÔNIO MENDES PINHEIRO
  • Benta Maria Pae Reis Lima
  • FELIPE MESQUITA SANTANA
  • GISELE CRISTINE FERREIRA COSTA
  • HENRIQUE NOJOZA AMORIM
  • HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES
  • Josaíne Sousa Rodrigues
  • JOSÉ ACÉLIO CORREIA JÚNIOR
  • José Luiz Lauria Jansen de Mello
  • JOSELITO FARIAS DOS SANTOS
  • Libânia de Carvalho Lemos
  • Luanda Dias de Figueiredo
  • MARA ANDREA RODRIGUES LOPES
  • MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA
  • Mariana Elias Setubal
  • NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA
  • RENATA DE CASTRO VIANNA
  • RICARDO GARCIA AMARAL
  • ROBERTO ROCHA DE CARVALHO
  • SANDRO ROBERTO DOS SANTOS
  • TUISA SILVA
Apelados
  • Daniela Maria Oliveira Batista
  • EDUARDO DE CARVALHO MENESES
  • PAULA DE CARVALHO SOBRAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 02/10/2019 08:03
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (8ª Vara Cível)

53 02/10/2019 08:02
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/07/2019

    Documento não disponível
52 18/09/2019 09:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
51 12/09/2019 09:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
50 25/06/2019 14:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

49 25/06/2019 12:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

48 25/06/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/06/2019.

    Documento não disponível
47 24/06/2019 13:56
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.694, página Nº 50, de 24/06/2019, com a publicação no dia 25/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 24/06/2019 11:30
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 14/06/2019 13:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

44 14/06/2019 12:16
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL-CASSI e provido em parte

    Documento não disponível
43 06/06/2019 11:08
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/06/2019, Ordem: 25

42 05/06/2019 12:21
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 05-06-2019, em razão da ausência justificada do Exmo. Des. Relator.

    Documento não disponível
41 31/05/2019 12:31
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/06/2019, Ordem: 21

40 29/05/2019 16:05
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 29-05-2019.

    Documento não disponível
39 20/05/2019 09:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 29/05/2019

38 20/05/2019 09:09
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/05/2019, Ordem: 8

37 17/05/2019 10:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 17/05/2019 08:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
35 12/12/2018 10:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 11/12/2018 13:23
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 11/12/2018 13:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

sobre o recolhimento do preparo.

    Documento não disponível
32 27/09/2018 13:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 27/09/2018 10:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com despachos publicados no diário.

30 26/09/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 26/09/2018.

    Documento não disponível
29 25/09/2018 13:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.524, página Nº 59, de 25/09/2018, com a publicação no dia 26/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 24/09/2018 15:44
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 15/01/2018 09:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: GAB 14

26 10/01/2018 13:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 10/01/2018 13:27
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL-CASSI e SOLANGE MENDES DE HOLANDA FERREIRA em 20/11/2017.

    Documento não disponível
24 25/10/2017 16:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 25/10/2017 12:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

22 24/10/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
21 23/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 98, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 20/10/2017 09:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13/10/2017 08:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RG3B

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

18 01/08/2016 13:48
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

17 01/08/2016 11:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 01/08/2016 11:31
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 01/08/2016 09:37
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

14 01/08/2016 09:29
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

13 21/07/2016 08:51
8 anos atrás

Remessa

p/à distribuição, conforme ordem de serviço anexa

12 21/07/2016 08:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 19/04/2016 11:47
9 anos atrás

Remessa

10 19/04/2016 11:46
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 18/04/2016 12:41
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"REMETAM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, PARA PARECER. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS."
À SESCAR CÍVEL.

8 18/04/2016 11:37
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 15/04/2016 12:52
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/04/2016 12:52
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/04/2016 11:46
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/04/2016 11:31
9 anos atrás

Distribuição

3 15/04/2016 11:14
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/04/2016 10:27
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 15/04/2016 10:24
9 anos atrás

AUTUADO