Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.004053-4
Réu Preso Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.004053-4
- Número Único
- 0009323-68.2013.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03608DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 15/04/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 15/04/2016
- Impedimentos
-
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- Origem
-
-
0009323-68.2013.8.18.0140
Acao Penal Publica
7ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 100 |
18/02/2019 09:33 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício Nº 4667/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI -SEI. |
Documento não disponível |
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| 99 |
30/05/2018 10:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume / 01 apenso), contendo 299 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 98 |
30/05/2018 10:24 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva
faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal / Teresina – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP. |
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| 97 |
29/05/2018 10:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA SESCAR CRIMINAL DA SEJU. |
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| 96 |
22/05/2018 11:43 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
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| 95 |
19/04/2018 10:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO. |
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| 94 |
18/04/2018 19:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU SETOR DE DIGITALIZAÇÃO SEJU/STJ, CONFORME DESPACHO DE FL/295. CONTENDO 296FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 93 |
18/04/2018 18:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 92 |
18/04/2018 10:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 91 |
18/04/2018 10:27 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 90 |
11/04/2018 10:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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| 89 |
10/04/2018 17:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AO DES. ERIVAN LOPES COM 294 FLS. |
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| 88 |
10/04/2018 16:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 87 |
15/03/2018 08:55 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 86 |
13/03/2018 17:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 281 FLS |
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| 85 |
13/03/2018 16:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 84 |
01/03/2018 15:38 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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| 83 |
26/02/2018 07:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 270 folhas numeradas e rubricadas |
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| 82 |
23/02/2018 13:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 81 |
23/02/2018 07:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 80 |
23/02/2018 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 23/02/2018. |
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| 79 |
22/02/2018 14:37 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.380, página Nº 62, de 22/02/2018, com a publicação no dia 23/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 78 |
22/02/2018 10:51 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 77 |
15/09/2017 10:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 76 |
15/09/2017 07:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência Autos com 267 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 75 |
15/09/2017 07:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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| 74 |
26/07/2017 18:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 255 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 73 |
26/07/2017 18:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL. |
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| 72 |
20/07/2017 10:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 247 FLS |
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| 71 |
19/07/2017 12:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 70 |
19/07/2017 08:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 69 |
19/07/2017 00:09 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/07/2017. |
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| 68 |
18/07/2017 14:03 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.250, página Nº 43, de 18/07/2017, com a publicação no dia 19/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 67 |
18/07/2017 12:16 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 66 |
14/07/2017 09:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 65 |
14/07/2017 09:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 64 |
13/07/2017 11:38 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de NOEMIA VASCONCELOS DE ARAUJO e não-provido |
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| 63 |
11/07/2017 12:24 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-7-2017). |
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| 62 |
11/07/2017 11:21 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 12-7-2017). |
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| 61 |
06/07/2017 08:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 60 |
06/07/2017 07:38 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/07/2017, Ordem: 17 |
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| 59 |
04/07/2017 12:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 58 |
04/07/2017 11:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 57 |
04/07/2017 11:26 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 56 |
28/06/2017 09:46 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 55 |
27/06/2017 15:11 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 234 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 54 |
27/06/2017 15:10 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com Parecer. |
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| 53 |
07/06/2017 08:06 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 52 |
05/06/2017 10:28 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS Á PGJ - 224/FLS. |
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| 51 |
30/05/2017 12:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 50 |
30/05/2017 11:36 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 49 |
30/05/2017 11:34 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 48 |
29/05/2017 14:24 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Maria |
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| 47 |
29/05/2017 08:35 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 46 |
26/05/2017 15:39 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 222/FLS. |
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| 45 |
26/05/2017 15:35 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 44 |
26/05/2017 15:33 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 43 |
23/05/2017 12:45 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 42 |
06/04/2017 09:41 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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| 41 |
06/04/2017 08:43 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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| 40 |
06/04/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/04/2017. |
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| 39 |
05/04/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.182, página Nº 25, de 05/04/2017, com a publicação no dia 06/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 38 |
05/04/2017 11:08 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 37 |
04/04/2017 09:39 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
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| 36 |
04/04/2017 08:35 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 35 |
31/03/2017 12:59 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de NOEMIA VASCONCELOS DE ARAUJO e provido em parte |
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| 34 |
29/03/2017 12:41 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 33 |
29/03/2017 12:22 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 32 |
27/03/2017 10:59 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
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| 31 |
27/03/2017 07:26 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/03/2017, Ordem: 1 |
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| 30 |
14/02/2017 12:32 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 29 |
14/02/2017 10:40 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - DPE/ SEJU. |
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| 28 |
14/02/2017 08:25 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
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| 27 |
13/02/2017 13:37 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 199 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 26 |
13/02/2017 13:35 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 25 |
13/02/2017 12:24 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal. |
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| 24 |
09/02/2017 13:44 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 23 |
09/02/2017 12:12 8 anos atrás |
Conclusão DES.JOAQUIM SANTANA.AUTOS COM 197 FOLHAS |
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| 22 |
09/02/2017 11:51 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal |
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| 21 |
09/02/2017 10:50 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - a revisão. |
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| 20 |
10/06/2016 11:07 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 19 |
10/06/2016 09:20 9 anos atrás |
Conclusão COM 194 FOLHAS |
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| 18 |
10/06/2016 09:19 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
Documento não disponível |
|
| 17 |
17/05/2016 12:42 9 anos atrás |
Remessa com 175 folhas |
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| 16 |
17/05/2016 12:22 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 15 |
17/05/2016 11:41 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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| 14 |
13/05/2016 09:11 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 13 |
12/05/2016 14:09 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 173 FLS. |
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| 12 |
12/05/2016 14:08 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR NA SESCAR CRIMINAL. |
|
|
| 11 |
27/04/2016 12:25 9 anos atrás |
Remessa contendo 170/fls. numeradas e rubricadas |
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| 10 |
27/04/2016 12:20 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
27/04/2016 09:51 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
|
|
| 8 |
20/04/2016 09:29 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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| 7 |
19/04/2016 11:51 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 168 FLS. |
||
| 6 |
19/04/2016 11:50 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
|
| 5 |
15/04/2016 12:45 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
||
| 4 |
15/04/2016 12:37 9 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
15/04/2016 11:38 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
15/04/2016 11:38 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
15/04/2016 11:36 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 100 |
18/02/2019 09:33 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício Nº 4667/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI -SEI. |
Documento não disponível |
| 99 |
30/05/2018 10:25 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume / 01 apenso), contendo 299 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 98 |
30/05/2018 10:24 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva
faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal / Teresina – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP. |
|
| 97 |
29/05/2018 10:25 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
NA SESCAR CRIMINAL DA SEJU. |
|
| 96 |
22/05/2018 11:43 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
|
| 95 |
19/04/2018 10:07 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO. |
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| 94 |
18/04/2018 19:00 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU SETOR DE DIGITALIZAÇÃO SEJU/STJ, CONFORME DESPACHO DE FL/295. CONTENDO 296FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 93 |
18/04/2018 18:53 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 92 |
18/04/2018 10:28 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 91 |
18/04/2018 10:27 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 90 |
11/04/2018 10:34 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SAJ |
|
| 89 |
10/04/2018 17:19 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AO DES. ERIVAN LOPES COM 294 FLS. |
|
| 88 |
10/04/2018 16:27 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
|
| 87 |
15/03/2018 08:55 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
|
| 86 |
13/03/2018 17:44 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 281 FLS |
|
| 85 |
13/03/2018 16:56 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
|
| 84 |
01/03/2018 15:38 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
|
| 83 |
26/02/2018 07:56 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 270 folhas numeradas e rubricadas |
|
| 82 |
23/02/2018 13:46 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 81 |
23/02/2018 07:41 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 80 |
23/02/2018 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 23/02/2018. |
|
| 79 |
22/02/2018 14:37 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.380, página Nº 62, de 22/02/2018, com a publicação no dia 23/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 78 |
22/02/2018 10:51 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 77 |
15/09/2017 10:58 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 76 |
15/09/2017 07:47 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência Autos com 267 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 75 |
15/09/2017 07:40 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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| 74 |
26/07/2017 18:13 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 255 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 73 |
26/07/2017 18:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL. |
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| 72 |
20/07/2017 10:33 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 247 FLS |
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| 71 |
19/07/2017 12:36 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 70 |
19/07/2017 08:32 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 66 |
14/07/2017 09:50 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 65 |
14/07/2017 09:23 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 61 |
06/07/2017 08:56 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 60 |
06/07/2017 07:38 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/07/2017, Ordem: 17 |
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| 59 |
04/07/2017 12:19 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 58 |
04/07/2017 11:40 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 57 |
04/07/2017 11:26 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 56 |
28/06/2017 09:46 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 55 |
27/06/2017 15:11 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão Autos com 234 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 54 |
27/06/2017 15:10 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com Parecer. |
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| 53 |
07/06/2017 08:06 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 52 |
05/06/2017 10:28 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS Á PGJ - 224/FLS. |
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| 51 |
30/05/2017 12:51 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 50 |
30/05/2017 11:36 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 48 |
29/05/2017 14:24 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Maria |
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| 47 |
29/05/2017 08:35 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 46 |
26/05/2017 15:39 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 222/FLS. |
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| 44 |
26/05/2017 15:33 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 43 |
23/05/2017 12:45 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 42 |
06/04/2017 09:41 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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| 41 |
06/04/2017 08:43 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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| 40 |
06/04/2017 00:01 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/04/2017. |
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| 39 |
05/04/2017 14:00 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.182, página Nº 25, de 05/04/2017, com a publicação no dia 06/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 38 |
05/04/2017 11:08 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 37 |
04/04/2017 09:39 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
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| 36 |
04/04/2017 08:35 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 35 |
31/03/2017 12:59 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de NOEMIA VASCONCELOS DE ARAUJO e provido em parte |
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| 34 |
29/03/2017 12:41 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 33 |
29/03/2017 12:22 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 32 |
27/03/2017 10:59 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
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| 31 |
27/03/2017 07:26 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/03/2017, Ordem: 1 |
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| 30 |
14/02/2017 12:32 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 29 |
14/02/2017 10:40 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - DPE/ SEJU. |
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| 28 |
14/02/2017 08:25 8 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
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| 27 |
13/02/2017 13:37 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 199 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 26 |
13/02/2017 13:35 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 25 |
13/02/2017 12:24 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal. |
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| 24 |
09/02/2017 13:44 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 23 |
09/02/2017 12:12 8 anos atrás |
> Conclusão DES.JOAQUIM SANTANA.AUTOS COM 197 FOLHAS |
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| 22 |
09/02/2017 11:51 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal |
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| 21 |
09/02/2017 10:50 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - a revisão. |
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| 20 |
10/06/2016 11:07 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 19 |
10/06/2016 09:20 9 anos atrás |
> Conclusão COM 194 FOLHAS |
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| 18 |
10/06/2016 09:19 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
Documento não disponível |
| 17 |
17/05/2016 12:42 9 anos atrás |
> Remessa com 175 folhas |
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| 16 |
17/05/2016 12:22 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 15 |
17/05/2016 11:41 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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| 14 |
13/05/2016 09:11 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 13 |
12/05/2016 14:09 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 173 FLS. |
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| 12 |
12/05/2016 14:08 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 11 |
27/04/2016 12:25 9 anos atrás |
> Remessa contendo 170/fls. numeradas e rubricadas |
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| 10 |
27/04/2016 12:20 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
27/04/2016 09:51 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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| 8 |
20/04/2016 09:29 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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| 7 |
19/04/2016 11:51 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 168 FLS. |
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| 6 |
19/04/2016 11:50 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
15/04/2016 12:45 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
15/04/2016 12:37 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
15/04/2016 11:38 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
15/04/2016 11:38 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
15/04/2016 11:36 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 69 |
19/07/2017 00:09 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/07/2017. |
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| 68 |
18/07/2017 14:03 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.250, página Nº 43, de 18/07/2017, com a publicação no dia 19/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 67 |
18/07/2017 12:16 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 64 |
13/07/2017 11:38 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de NOEMIA VASCONCELOS DE ARAUJO e não-provido |
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| 63 |
11/07/2017 12:24 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-7-2017). |
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| 62 |
11/07/2017 11:21 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 12-7-2017). |
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| 49 |
30/05/2017 11:34 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 45 |
26/05/2017 15:35 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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Ouvidoria: 0800 086 6666