Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.004062-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004062-5
Número Único
0007732-52.2005.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10109 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
15/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/10/2018
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/10/2018 13:47

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 195.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    15/04/2016 12:35

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 2050024140, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    15/04/2016 12:15

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    15/04/2016 12:15

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
Advogados
Requerente
  • Julio Cesar da Silva Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 06/08/2021 12:28
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

47 06/08/2021 12:25
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
46 16/06/2021 13:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv com dois volumes.

    Documento não disponível
45 27/04/2021 08:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
44 18/02/2021 11:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
43 09/12/2020 10:00
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
42 09/07/2020 12:54
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

41 22/06/2020 09:52
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

40 17/06/2020 00:03
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/06/2020.

    Documento não disponível
39 16/06/2020 17:54
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.924, página Nº 33, de 16/06/2020, com a publicação no dia 17/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 16/06/2020 12:28
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 11/06/2020 19:35
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
36 02/06/2020 13:48
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/06/2020, Ordem: 17

35 20/03/2020 09:53
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 09 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
34 10/03/2020 11:54
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

33 10/03/2020 11:28
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2020

32 10/03/2020 09:22
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 17

31 04/03/2020 11:57
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 04/03/2020 09:44
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

29 03/03/2020 10:55
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
28 26/10/2018 09:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, volumes l e ll.

27 25/10/2018 13:34
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 25/10/2018 13:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

25 24/10/2018 15:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

24 24/10/2018 13:47
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 195.

    Documento não disponível
23 19/10/2018 11:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
22 19/10/2018 11:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
21 19/10/2018 11:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

20 18/10/2018 17:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

REDISTRIBUIR O FEITO.

19 17/10/2018 11:56
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
18 21/09/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebidos os autos da SEJU.

17 02/03/2017 11:25
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016)

16 29/06/2016 11:49
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 28/06/2016 08:52
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU (vol I e II)

28/06/2016 08:52
 8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/06/2016 08:52

14 28/06/2016 08:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA

    Documento não disponível
13 23/06/2016 18:41
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/06/2016 18:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 25/04/2016 10:15
9 anos atrás

Remessa

10 25/04/2016 10:15
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 22/04/2016 09:42
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível
(vol I e II)

8 22/04/2016 09:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 15/04/2016 18:21
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/04/2016 18:21
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 15/04/2016 12:45
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/04/2016 12:35
9 anos atrás

Distribuição

3 15/04/2016 12:12
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 15/04/2016 12:11
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/04/2016 12:10
9 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666