e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.004065-0

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.004065-0

N�mero �nico

0003538-96.2011.8.18.0140

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

04847 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Sistema Financeiro da Habita��o > Seguro
10588 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Sistema Financeiro da Habita��o > V�cios de Constru��o
50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indeniza��o por Dano Material > Indeniza��o por Dano Material
08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assist�ncia Judici�ria Gratuita
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 200.000,00

Data de Autua��o: 15/04/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 15/04/2016

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

15/04/2016 13:04
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0003538-96.2011.8.18.0140
Indenizacao
4� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Agravantes

BENEDITO PRADO JUNIOR
CAMILLA CAVALCANTE AMARAL
FRANCISCA DE C�SSIA DE JESUS SILVA
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
JOS� RIBAMAR BARROS DA SILVA
LORENA BATISTA DE CARVALHO VIEIRA
PAULO IRAN DA SILVA
PEDRO NETO PEREIRA DOS SANTOS
RAIMUNDA NONATA TEIXEIRA LIMA

Agravado

MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.

Advogados

Agravantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
M�RIO MARCONDES NASCIMENTO

Agravados

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA

Incidentes/Recursos

1 - Embargos de Declara��o - 06/10/2016 16:35

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
58	03/07/2017 12:02 7 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. Malote digital remetido ao juiz de origem com decis�o.	Documento n�o dispon�vel
57	27/06/2017 10:34 7 anos atr�s		Baixa Definitiva Baixa Definitiva Provimento n� 16/2009
56	27/06/2017 10:33 7 anos atr�s		Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 23/05/2017	Documento n�o dispon�vel
55	28/04/2017 13:47 8 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos
54	28/04/2017 07:58 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Com ac�rd�o lavrado
53	28/04/2017 00:01 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Publica��o Publicado AC�RD�O em 28/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
52	27/04/2017 15:30 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.195, p�gina N� 60, de 27/04/2017, com a publica��o no dia 28/04/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
51	27/04/2017 10:13 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR30
50	10/04/2017 12:24 8 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des Alencar pra lavrar Ac�rd�o
49	10/04/2017 09:34 8 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
48	05/04/2017 12:24 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de FEDERAL DE SEGUROS S. A. e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
47	24/03/2017 10:03 8 anos atr�s		Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 7
46	24/03/2017 08:46 8 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA
45	24/03/2017 08:21 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
	~~24/03/2017 08:18~~ ~~8 anos atr�s~~		Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU Movimento exclu�do em 24/03/2017 08:21 Motivo: ERRO NA MOVIMENTA��O
44	23/03/2017 13:32 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
	~~23/03/2017 13:30~~ ~~8 anos atr�s~~	~~1.Embargos de Declara��o~~	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Movimento exclu�do em 23/03/2017 13:32 Motivo: EQU�VOCO.
43	24/01/2017 10:15 8 anos atr�s		Recebimento no Gabinete do Des. Alencar processo com 02 volumes
42	23/01/2017 16:29 8 anos atr�s		Conclus�o juntada de resposta protocolo n� 000548/2016
41	19/01/2017 15:04 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Juntada > Peti��o Resposta.	Documento n�o dispon�vel
40	15/12/2016 00:00 8 anos atr�s		PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
39	14/12/2016 14:40 8 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.120, p�gina N� 76, de 14/12/2016, com a publica��o no dia 15/12/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
38	13/12/2016 08:49 8 anos atr�s		Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
	~~23/11/2016 07:26~~ ~~8 anos atr�s~~		~~EXPEDIDO~~ Movimento exclu�do em 12/12/2016 12:20
37	10/10/2016 13:41 8 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
36	10/10/2016 12:17 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	DESPACHO PROFERIDO Intime-se a parte embargada	Documento n�o dispon�vel
35	07/10/2016 09:36 8 anos atr�s		Recebimento no Gabinete do Des. Alencar processo com 02 volumes
34	06/10/2016 19:22 8 anos atr�s		Conclus�o juntada de embargos de declara��o protocolo n� 012267/2016
33	06/10/2016 16:35 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
32	05/10/2016 15:55 8 anos atr�s		DEVOLVIDO Pelos Correios, Correspond�ncia Ref. a Carta de fls. 339, Motivo Alegado: Mudou-se
31	05/10/2016 10:45 8 anos atr�s		Recebimento na sescar civel
30	05/10/2016 00:00 8 anos atr�s		PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
29	04/10/2016 15:00 8 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.075, p�gina N� 15, de 04/10/2016, com a publica��o no dia 05/10/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
28	04/10/2016 10:01 8 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia A C O R D A M os Exm�s. Srs. Desembargadores integrantes da 4� C�mara Especializada C�vel do egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no m�rito, dar-lhe provimento, ratificando a tutela recursal outrora concedida, a fim de reformar a decis�o hostilizada e determinar que se oportunizem aos agravantes o direito de comprovar os seus rendimentos, mediante prazo fixado pelo juiz a quo, cabendo a este decidir, somente ent�o, acerca do benef�cio da gratuidade de justi�a.	ACOR19
27	29/09/2016 09:02 8 anos atr�s		Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
26	28/09/2016 11:46 8 anos atr�s		Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
25	16/09/2016 08:17 8 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 27/09/2016, Ordem: 11
24	18/07/2016 11:18 8 anos atr�s		AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
23	18/07/2016 09:11 8 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta	Documento n�o dispon�vel
22	20/06/2016 09:40 9 anos atr�s		Recebimento no Gabinete do Des. Alencar o processo com 02 volumes
21	17/06/2016 18:17 9 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
20	17/06/2016 18:16 9 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Outros documentos peti��o contraminuta protocolo n� 005777/2016
19	27/05/2016 13:32 9 anos atr�s		Juntada > Peti��o Contraminuta/Procura��o/Substabelecimento.	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
18	20/05/2016 08:25 9 anos atr�s		Expedi��o de documento devolvido sem peti��o	Documento n�o dispon�vel
17	18/05/2016 11:06 9 anos atr�s		Entrega em carga/vista Dr. SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA.	Documento n�o dispon�vel
16	18/05/2016 09:29 9 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Outros documentos peti��o 5341
15	18/05/2016 08:58 9 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
14	12/05/2016 16:41 9 anos atr�s		OF�CIO De n� 522/2016 Cumprido e nos Autos.	Documento n�o dispon�vel
13	11/05/2016 00:00 9 anos atr�s		PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
12	10/05/2016 14:10 9 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O, CARTA DE INTIMA��O E OF. N� 522/2016 disponibilizado(a) no Di�rio n� 7.974, p�gina N� 73, de 10/05/2016, com a publica��o no dia 11/05/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
11	09/05/2016 11:28 9 anos atr�s		Expedi��o de documento aviso de intima��o, carta de intima��o e of. n� 522/2016	Documento n�o dispon�vel
10	06/05/2016 12:05 9 anos atr�s		Recebimento NA SECSRA CIVEL
9	04/05/2016 12:15 9 anos atr�s		Decis�o > Outras Decis�es decis�o recebendo o recurso no efeito suspensivo reclamado.	DEC7
8	19/04/2016 08:34 9 anos atr�s		Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
7	18/04/2016 08:15 9 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	18/04/2016 08:14 9 anos atr�s		Recebimento na sescar civel
5	15/04/2016 13:07 9 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	15/04/2016 13:04 9 anos atr�s		Distribui��o
3	15/04/2016 12:28 9 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	15/04/2016 12:27 9 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	15/04/2016 12:22 9 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
58	03/07/2017 12:02 7 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. Malote digital remetido ao juiz de origem com decis�o.	Documento n�o dispon�vel
57	27/06/2017 10:34 7 anos atr�s	> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Provimento n� 16/2009
56	27/06/2017 10:33 7 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 23/05/2017	Documento n�o dispon�vel
55	28/04/2017 13:47 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos
50	10/04/2017 12:24 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des Alencar pra lavrar Ac�rd�o
49	10/04/2017 09:34 8 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
47	24/03/2017 10:03 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 7
46	24/03/2017 08:46 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA
	~~24/03/2017 08:18~~ ~~8 anos atr�s~~	> Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU Movimento exclu�do em 24/03/2017 08:21 Motivo: ERRO NA MOVIMENTA��O
43	24/01/2017 10:15 8 anos atr�s	> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar processo com 02 volumes
42	23/01/2017 16:29 8 anos atr�s	> Conclus�o juntada de resposta protocolo n� 000548/2016
40	15/12/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
39	14/12/2016 14:40 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.120, p�gina N� 76, de 14/12/2016, com a publica��o no dia 15/12/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
38	13/12/2016 08:49 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
	~~23/11/2016 07:26~~ ~~8 anos atr�s~~	~~EXPEDIDO~~ Movimento exclu�do em 12/12/2016 12:20
37	10/10/2016 13:41 8 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
35	07/10/2016 09:36 8 anos atr�s	> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar processo com 02 volumes
34	06/10/2016 19:22 8 anos atr�s	> Conclus�o juntada de embargos de declara��o protocolo n� 012267/2016
32	05/10/2016 15:55 8 anos atr�s	DEVOLVIDO Pelos Correios, Correspond�ncia Ref. a Carta de fls. 339, Motivo Alegado: Mudou-se
31	05/10/2016 10:45 8 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel
30	05/10/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
29	04/10/2016 15:00 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.075, p�gina N� 15, de 04/10/2016, com a publica��o no dia 05/10/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
28	04/10/2016 10:01 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Proced�ncia A C O R D A M os Exm�s. Srs. Desembargadores integrantes da 4� C�mara Especializada C�vel do egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no m�rito, dar-lhe provimento, ratificando a tutela recursal outrora concedida, a fim de reformar a decis�o hostilizada e determinar que se oportunizem aos agravantes o direito de comprovar os seus rendimentos, mediante prazo fixado pelo juiz a quo, cabendo a este decidir, somente ent�o, acerca do benef�cio da gratuidade de justi�a.	ACOR19
27	29/09/2016 09:02 8 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
26	28/09/2016 11:46 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
25	16/09/2016 08:17 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 27/09/2016, Ordem: 11
24	18/07/2016 11:18 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
23	18/07/2016 09:11 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta	Documento n�o dispon�vel
22	20/06/2016 09:40 9 anos atr�s	> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar o processo com 02 volumes
21	17/06/2016 18:17 9 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
20	17/06/2016 18:16 9 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos peti��o contraminuta protocolo n� 005777/2016
19	27/05/2016 13:32 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Contraminuta/Procura��o/Substabelecimento.	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
18	20/05/2016 08:25 9 anos atr�s	> Expedi��o de documento devolvido sem peti��o	Documento n�o dispon�vel
17	18/05/2016 11:06 9 anos atr�s	> Entrega em carga/vista Dr. SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA.	Documento n�o dispon�vel
16	18/05/2016 09:29 9 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos peti��o 5341
15	18/05/2016 08:58 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
14	12/05/2016 16:41 9 anos atr�s	OF�CIO De n� 522/2016 Cumprido e nos Autos.	Documento n�o dispon�vel
13	11/05/2016 00:00 9 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
12	10/05/2016 14:10 9 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O, CARTA DE INTIMA��O E OF. N� 522/2016 disponibilizado(a) no Di�rio n� 7.974, p�gina N� 73, de 10/05/2016, com a publica��o no dia 11/05/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
11	09/05/2016 11:28 9 anos atr�s	> Expedi��o de documento aviso de intima��o, carta de intima��o e of. n� 522/2016	Documento n�o dispon�vel
10	06/05/2016 12:05 9 anos atr�s	> Recebimento NA SECSRA CIVEL
9	04/05/2016 12:15 9 anos atr�s	Decis�o > > Outras Decis�es decis�o recebendo o recurso no efeito suspensivo reclamado.	DEC7
8	19/04/2016 08:34 9 anos atr�s	> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
7	18/04/2016 08:15 9 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	18/04/2016 08:14 9 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel
5	15/04/2016 13:07 9 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	15/04/2016 13:04 9 anos atr�s	> Distribui��o
3	15/04/2016 12:28 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	15/04/2016 12:27 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	15/04/2016 12:22 9 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
54	28/04/2017 07:58 8 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Com ac�rd�o lavrado
53	28/04/2017 00:01 8 anos atr�s	> Publica��o Publicado AC�RD�O em 28/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
52	27/04/2017 15:30 8 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.195, p�gina N� 60, de 27/04/2017, com a publica��o no dia 28/04/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
51	27/04/2017 10:13 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR30
48	05/04/2017 12:24 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > N�o-Provimento Conhecido o recurso de FEDERAL DE SEGUROS S. A. e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
45	24/03/2017 08:21 8 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
44	23/03/2017 13:32 8 anos atr�s	Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
	~~23/03/2017 13:30~~ ~~8 anos atr�s~~	Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Movimento exclu�do em 23/03/2017 13:32 Motivo: EQU�VOCO.
41	19/01/2017 15:04 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Resposta.	Documento n�o dispon�vel
36	10/10/2016 12:17 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Intime-se a parte embargada	Documento n�o dispon�vel
33	06/10/2016 16:35 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.004065-0

Distribui��o por Sorteio

Partes

Advogados