Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.004066-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004066-2
Número Único
0024613-65.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 419,00
Data de Autuação
15/04/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:57

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/04/2016 13:04

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    15/04/2016 12:53

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • MIRALICE ROQUE FERREIRA DE ARAUJO
Advogados
Requerente
  • HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO
Requerido
  • YURI RIBEIRO DE OLIVEIRA
Requerente
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Requeridos
  • Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
  • Jairo Oliveira Cavalcante
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 02/03/2017 14:47

Partes

Embargante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Embargado
  • MIRALICE ROQUE FERREIRA DE ARAUJO

Advogados

Embargante
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Embargados
  • Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
  • Jairo Oliveira Cavalcante
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
80 29/08/2017 13:13
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

79 29/08/2017 13:12
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/08/2017

    Documento não disponível
78 28/08/2017 14:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
77 10/08/2017 12:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
76 07/08/2017 18:23
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11595/2017

75 03/08/2017 19:08
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 011595/2017.

    Documento não disponível
74 03/08/2017 19:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
73 07/07/2017 08:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
72 22/06/2017 13:57
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
71 31/05/2017 14:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006659/2017

70 31/05/2017 14:55
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

substabelecimento protocolo nº 006658/2017

69 24/05/2017 15:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

68 24/05/2017 08:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

67 24/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2017.

    Documento não disponível
66 23/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.212, página Nº 43, de 23/05/2017, com a publicação no dia 24/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 23/05/2017 08:26
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 19/05/2017 10:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

63 19/05/2017 09:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

62 16/05/2017 09:52
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
61 15/05/2017 15:13
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006659/2017.

    Documento não disponível
60 15/05/2017 15:09
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Substabelecimento Nº 006658/2017.

    Documento não disponível
59 11/05/2017 11:05
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
58 10/05/2017 11:35
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2017, Ordem: 59

57 04/05/2017 13:43
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
56 03/05/2017 11:10
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 100

55 18/04/2017 12:21
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 29

54 18/04/2017 09:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

53 17/04/2017 11:58
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

52 17/04/2017 09:50
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do recurso em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
51 29/03/2017 11:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

50 28/03/2017 17:57
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 28/03/2017 17:57
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 004241/2017

28/03/2017 17:56
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 004241/2017

Movimento excluído em 29/03/2017 09:25
Motivo: REPETIDO

47 27/03/2017 15:53
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 004241.

    Documento não disponível
46 27/03/2017 15:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
45 23/03/2017 11:38
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DRa. Mayra Oliveira Cavalcante.

Est. Fausthe Santos

    Documento não disponível
44 23/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/03/2017.

    Documento não disponível
43 22/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.172, página Nº 66, de 22/03/2017, com a publicação no dia 23/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 22/03/2017 09:47
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
41 21/03/2017 13:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 21/03/2017 11:58
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

39 21/03/2017 11:58
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
38 20/03/2017 09:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

37 17/03/2017 08:17
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 16/03/2017 14:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE

35 02/03/2017 19:18
8 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
34 02/03/2017 19:17
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 002970/2017

33 02/03/2017 14:47
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
32 02/03/2017 14:43
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
31 17/02/2017 14:09
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

17/02/2017 13:45
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/02/2017 08:34

29 16/02/2017 11:51
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

28 16/02/2017 09:36
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível com o Acórdão lavrado

27 16/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 15/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.150, página Nº 31, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 15/02/2017 11:19
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em consonância com o parecer ministerial, pelo não provimento do recurso, mantendo-se incólume a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos, reputando prejudicado o reexame.

24 13/02/2017 10:40
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar para lavrar acórdão.

23 13/02/2017 09:49
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 07/02/2017 12:38
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 01/02/2017 09:02
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 53

20 31/01/2017 13:44
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
19 25/01/2017 11:04
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
18 25/01/2017 09:59
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 47

17 09/12/2016 08:46
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/01/2017, Ordem: 17

16 10/11/2016 09:40
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 10/11/2016 09:11
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em pauta

    Documento não disponível
14 03/08/2016 09:32
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 27/07/2016 17:18
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/07/2016 17:18
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 22/04/2016 16:01
9 anos atrás

Remessa

10 22/04/2016 16:01
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/04/2016 09:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
8 18/04/2016 09:51
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 15/04/2016 18:18
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/04/2016 18:18
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 15/04/2016 13:07
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/04/2016 13:04
9 anos atrás

Distribuição

3 15/04/2016 12:37
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/04/2016 12:37
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/04/2016 12:35
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 29/08/2017 13:13
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

79 29/08/2017 13:12
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/08/2017

    Documento não disponível
78 28/08/2017 14:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
77 10/08/2017 12:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
76 07/08/2017 18:23
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11595/2017

75 03/08/2017 19:08
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 011595/2017.

    Documento não disponível
74 03/08/2017 19:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
73 07/07/2017 08:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
72 22/06/2017 13:57
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
71 31/05/2017 14:57
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006659/2017

70 31/05/2017 14:55
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

substabelecimento protocolo nº 006658/2017

69 24/05/2017 15:44
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

68 24/05/2017 08:20
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

67 24/05/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2017.

    Documento não disponível
66 23/05/2017 14:40
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.212, página Nº 43, de 23/05/2017, com a publicação no dia 24/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 23/05/2017 08:26
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 19/05/2017 10:46
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

63 19/05/2017 09:15
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

62 16/05/2017 09:52
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
61 15/05/2017 15:13
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006659/2017.

    Documento não disponível
60 15/05/2017 15:09
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Substabelecimento Nº 006658/2017.

    Documento não disponível
59 11/05/2017 11:05
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
57 04/05/2017 13:43
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
56 03/05/2017 11:10
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 100

55 18/04/2017 12:21
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 29

54 18/04/2017 09:02
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

51 29/03/2017 11:24
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

50 28/03/2017 17:57
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 27/03/2017 15:51
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
45 23/03/2017 11:38
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DRa. Mayra Oliveira Cavalcante.

Est. Fausthe Santos

    Documento não disponível
44 23/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/03/2017.

    Documento não disponível
43 22/03/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.172, página Nº 66, de 22/03/2017, com a publicação no dia 23/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 22/03/2017 09:47
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
41 21/03/2017 13:38
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

38 20/03/2017 09:21
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

37 17/03/2017 08:17
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 16/03/2017 14:39
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE

35 02/03/2017 19:18
8 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
34 02/03/2017 19:17
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 002970/2017

32 02/03/2017 14:43
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
31 17/02/2017 14:09
8 anos atrás

> Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

17/02/2017 13:45
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/02/2017 08:34

29 16/02/2017 11:51
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

28 16/02/2017 09:36
8 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível com o Acórdão lavrado

27 16/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 15/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.150, página Nº 31, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 15/02/2017 11:19
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em consonância com o parecer ministerial, pelo não provimento do recurso, mantendo-se incólume a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos, reputando prejudicado o reexame.

24 13/02/2017 10:40
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar para lavrar acórdão.

23 13/02/2017 09:49
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 07/02/2017 12:38
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
21 01/02/2017 09:02
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 53

20 31/01/2017 13:44
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
19 25/01/2017 11:04
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
18 25/01/2017 09:59
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 47

17 09/12/2016 08:46
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/01/2017, Ordem: 17

16 10/11/2016 09:40
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 10/11/2016 09:11
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em pauta

    Documento não disponível
14 03/08/2016 09:32
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 27/07/2016 17:18
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/07/2016 17:18
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 22/04/2016 16:01
9 anos atrás

> Remessa

10 22/04/2016 16:01
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/04/2016 09:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
8 18/04/2016 09:51
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 15/04/2016 18:18
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/04/2016 18:18
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

5 15/04/2016 13:07
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/04/2016 13:04
9 anos atrás

> Distribuição

3 15/04/2016 12:37
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 15/04/2016 12:37
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/04/2016 12:35
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 10/05/2017 11:35
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2017, Ordem: 59

53 17/04/2017 11:58
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

52 17/04/2017 09:50
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do recurso em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
49 28/03/2017 17:57
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 004241/2017

28/03/2017 17:56
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 004241/2017

Movimento excluído em 29/03/2017 09:25
Motivo: REPETIDO

47 27/03/2017 15:53
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 004241.

    Documento não disponível
40 21/03/2017 11:58
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

39 21/03/2017 11:58
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
33 02/03/2017 14:47
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível