Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004070-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004070-4
Número Único
0000653-65.2014.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Boletos
  • 4FD CBD 0844917 R$ 2.409,05 Liquidado
Data de Autuação
15/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/04/2016 08:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Apelado
  • JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
Advogados
Requerente
  • MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
Apelantes
  • ADRIANA MARCELINO VIEIRA DOS SANTOS
  • ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA PAULA ALVES FREIRE
  • Ana Paula Soares Pereira Gomes
  • ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA
  • BERNARDO HAAS FIORI
  • BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • CRISTINA BARROSO FIALDINI
  • Daniel Jose do Espirito Santo Correia
  • DENYSE COSTA E SILVA
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FABIO DA SILVA PINTO
  • FELIPE ROBERTO GARRIDO LUCAS
  • FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA
  • FRANCISCO LUIZ PEDUTO HORTA
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GEOVANI ALVES DA SILVA
  • HELLAYNE THAIS MADEIRA DA SILVA
  • Hilson Cunha Nogueira
  • ISADORA FONSÊCA MIRANDA
  • ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA
  • IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS
  • JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
  • JHILLIANY SOUSA DE OLIVEIRA
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
  • JUSSARA ALVES COELHO
  • LAIS DA CRUZ CARVALHO
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LILIANY MARQUES BENÍCIO MELO
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • Marcella Rigamonti Urada
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • MONICA ROCHA LUZ
  • NATALIA SANTOS BEZERRA LIMA
  • NOAC ALMEIDA GONÇALVES
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PAULA MENDES LEAL DE SOUSA MARTINS
  • PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
  • PEDRO DARAHEM MAFUD
  • RAPHAEL GHIURO PASSARELLI
  • RAPHAEL PINHEIRO CORDEIRO DA SILVA
  • RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • ROBERT DE MOURA CARNEIRO
  • RODOLFO LUIS ARAÚJO DE MORAES
  • Rodrigo Pereira Cuano
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • ROMULO SILVA SANTOS
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • RUDMILA ONHA CRUZ
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • SUSANA MARIA UCHOA DE OLIVEIRA LEITE
  • TÁSSIA SANTOS FONTENELE
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA
  • THIAGO LEÃO E SILVA
  • VANILSON VALETIM DA SILVA
  • VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA
  • VIVIANE APARECIDA CAVALLINI TREVISAN
  • WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT
  • William Ribeiro Magalhaes de Sousa
  • WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO
  • ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
Apelado
  • ERONILDO PEREIRA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 11/07/2017 10:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Itaueira.

42 06/07/2017 12:28
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

41 06/07/2017 12:27
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/05/2017

    Documento não disponível
40 30/06/2017 15:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
39 19/06/2017 09:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
38 28/04/2017 13:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 28/04/2017 07:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

36 28/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/04/2017.

    Documento não disponível
35 27/04/2017 15:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 64, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 27/04/2017 11:24
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 24/04/2017 09:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 24/04/2017 08:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 18/04/2017 14:34
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e provido em parte

    Documento não disponível
30 21/03/2017 09:31
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/03/2017, Ordem: 27

29 10/03/2017 11:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA.

28 10/03/2017 09:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 08/03/2017 10:10
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

É o relatório, substanciado.
Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.

    Documento não disponível
26 05/10/2016 11:30
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

25 05/10/2016 08:04
8 anos atrás

Conclusão

CUMPRIDO O DESPACHO DE FOLHAS 103

04/10/2016 12:25
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 04/10/2016 12:34

24 04/10/2016 12:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 04/10/2016 08:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível para corrigir a autuação

    Documento não disponível
22 28/09/2016 10:07
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

21 27/09/2016 15:50
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 27/09/2016 15:50
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº010383/2016

19 27/09/2016 12:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº010383

18 27/09/2016 09:09
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível Petição Avulsa Nº 010383 e autos com despacho para juntada

    Documento não disponível
17 08/09/2016 07:48
8 anos atrás

Recebimento

Petição Avulsa Nº 010383

16 26/08/2016 13:18
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 010383.

15 26/08/2016 13:18
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
14 16/06/2016 11:44
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 15/06/2016 17:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/06/2016 17:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 22/04/2016 16:36
9 anos atrás

Remessa

10 22/04/2016 16:35
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/04/2016 09:07
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
8 19/04/2016 08:34
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 18/04/2016 09:23
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/04/2016 09:23
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 18/04/2016 09:02
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/04/2016 08:59
9 anos atrás

Distribuição

3 15/04/2016 12:59
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/04/2016 12:58
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/04/2016 12:58
9 anos atrás

AUTUADO