Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004072-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004072-8
Número Único
0000699-54.2014.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Boletos
  • 89F 270 0844555 R$ 2.365,65 Liquidado
Data de Autuação
15/04/2016
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/04/2016 08:59

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.
Apelado
  • OSMAR MOREIRA DE MACEDO
Advogados
Apelantes
  • ANA CAROLINA SILVEIRA COUTINHO
  • ANGELA CRISTINA ROMARIZ BARBOSA LEITE
  • BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
  • CHRISTIANO RODRIGUES GOMES DE FREITAS
  • CRISTIANO TARABAL SIMÃO
  • DÁRCIO GUIMARÃES DE ANDRADE
  • FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
  • FERNANDO STEHLING FILHO
  • JOÃO NAPOLEÃO LACERDA BARBATO
  • JOSÉ RIBEIRO VIANNA NETO
  • LEONARDO DE MELO SIMÃO
  • LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS
  • MARIA LUCIA DA SILVA
  • MARIANA GUIMARÃES COELHO
  • NIZAN OLIVEIRA AMORIM JÚNIOR
  • ROBERTA ESPINHA CORRÊA
  • SERGIO SANTOS SETTE CÂMARA
  • SIBELE PATRICIA CONCEICAO SOBRINHO
  • VALTER LÚCIO DE OLIVEIRA
Apelados
  • CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
  • Decio Cavalcante Bastos Lustosa
  • ÍTALO GABRIEL ALMEIDA ROCHA
  • RICARDO AZEVEDO BASÍLIO
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 07/11/2016 08:58
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE ITAUEIRA

28 28/10/2016 11:15
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

27 28/10/2016 11:14
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
26 29/09/2016 14:00
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 29/09/2016 10:12
8 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

24 29/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 28/09/2016 16:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.071, página Nº 40, de 28/09/2016, com a publicação no dia 29/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 28/09/2016 10:33
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação

21 14/09/2016 11:48
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 13/09/2016 13:57
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 08/09/2016 15:05
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
18 08/09/2016 09:21
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 85

17 26/08/2016 09:49
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/09/2016, Ordem: 33

16 18/08/2016 12:37
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 18/08/2016 10:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
14 08/07/2016 13:01
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 05/07/2016 16:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/07/2016 16:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 05/05/2016 08:18
9 anos atrás

Remessa

10 03/05/2016 18:39
9 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

9 02/05/2016 10:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 18/04/2016 11:34
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 18/04/2016 09:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/04/2016 09:13
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 18/04/2016 09:02
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/04/2016 08:59
9 anos atrás

Distribuição

3 15/04/2016 13:17
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 15/04/2016 13:17
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 15/04/2016 13:16
9 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666