Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.004083-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004083-2
Número Único
0007335-75.2014.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03435 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Receptação
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
18/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/04/2016 09:37

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JOSINALDO ALVES DA SILVA
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 05/02/2018 10:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 203 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
47 05/02/2018 10:24
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA /PI

46 05/02/2018 10:21
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/01/2018

    Documento não disponível
45 23/01/2018 12:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

44 12/01/2018 10:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
43 04/01/2018 11:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 200 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
42 21/12/2017 10:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
41 21/12/2017 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE

40 14/12/2017 10:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 198 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
39 13/12/2017 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL.

38 12/12/2017 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

37 12/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
36 11/12/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 72, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 11/12/2017 10:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 06/12/2017 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 06/12/2017 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARALAVRAR O ACÓRDÃO.

32 30/11/2017 10:21
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
31 29/11/2017 07:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
30 28/11/2017 13:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
29 23/11/2017 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 23/11/2017 08:08
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 7

27 22/11/2017 11:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 22/11/2017 09:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 22/11/2017 09:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 21/11/2017 09:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Machado - Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
23 20/11/2017 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 20/11/2017 08:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 186 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
21 20/11/2017 07:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

20 17/11/2017 14:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE

19 13/11/2017 17:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 185 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
18 13/11/2017 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

17 09/11/2017 10:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

16 09/11/2017 10:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 09/11/2017 10:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 28/06/2016 10:23
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

13 27/06/2016 14:40
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 182 FLS.

12 27/06/2016 14:39
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 22/04/2016 17:48
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 166 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

10 22/04/2016 16:41
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 22/04/2016 11:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 20/04/2016 09:26
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

7 19/04/2016 11:20
9 anos atrás

Conclusão

autos com 164 fls.

6 19/04/2016 11:14
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 18/04/2016 10:01
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/04/2016 09:37
9 anos atrás

Distribuição

3 18/04/2016 08:15
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/04/2016 08:14
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/04/2016 08:13
9 anos atrás

AUTUADO