e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.004089-3

Detalhes

Tramita��o Preferencial Justi�a Gratuita Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2016.0001.004089-3

N�mero �nico

0000573-04.2014.8.18.0056

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
07703 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Adimplemento e Extin��o > Pagamento
09607 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Contratos Banc�rios
11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Banc�rios > Empr�stimo consignado
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assist�ncia Judici�ria Gratuita

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

Sim

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Boletos

829 F40 0775586 R$ 2.365,65 Liquidado

Data de Autua��o: 18/04/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 18/04/2016

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

18/04/2016 10:44
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000573-04.2014.8.18.0056
Declaratoria
Vara �nica - Itaueira

Partes envolvidas

Partes

Apelante

BANCO ITA� BMG CONSIGNADO S. A.

Apelado

VALDECI DA COSTA E SILVA

Advogados

Apelante

WILSON SALES BELCHIOR

Apelados

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
�TALO GABRIEL ALMEIDA ROCHA
JOS� VEN�NCIO CARDOSO NETO
RICARDO AZEVEDO BAS�LIO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
72	22/01/2020 13:30 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE ITAUEIRA
71	21/01/2020 10:42 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
70	20/01/2020 14:41 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
69	20/01/2020 13:21 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 16/12/2019	Documento n�o dispon�vel
68	20/01/2020 13:13 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910569185
67	06/12/2019 16:39 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
66	26/11/2019 10:53 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
65	25/11/2019 13:10 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
64	22/11/2019 00:01 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 22/11/2019.	Documento n�o dispon�vel
63	21/11/2019 18:13 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.799, p�gina N� 41, de 21/11/2019, com a publica��o no dia 22/11/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
62	21/11/2019 16:22 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Embargos conhecidos e acolhidos para corre��o do erro material apontado.	ACOR28
61	19/11/2019 11:28 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
60	19/11/2019 11:17 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
59	19/11/2019 10:24 5 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Acolhimento de Embargos de Declara��o Embargos de Declara��o Acolhidos	Documento n�o dispon�vel
58	07/11/2019 11:34 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
57	07/11/2019 09:17 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 19.11.2019
56	07/11/2019 08:01 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 19/11/2019, Ordem: 3
55	07/11/2019 07:48 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
54	06/11/2019 15:15 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
53	21/10/2019 10:43 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
52	16/10/2019 12:08 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
51	16/10/2019 12:07 5 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de VALDECI DA COSTA E SILVA em 16/10/2019.	Documento n�o dispon�vel
50	08/10/2019 08:30 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
49	08/10/2019 00:04 5 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 08/10/2019.	Documento n�o dispon�vel
48	07/10/2019 13:20 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
47	07/10/2019 13:16 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.768, p�gina N� 41, de 07/10/2019, com a publica��o no dia 08/10/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
46	07/10/2019 12:05 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.	Documento n�o dispon�vel
45	02/10/2019 15:53 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
44	23/09/2019 08:23 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
43	23/09/2019 08:22 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Embargos de declara��o Referente ao protocolo n� 100014910503629
42	09/07/2019 13:42 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
41	02/07/2019 09:36 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
40	02/07/2019 08:34 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
39	02/07/2019 00:02 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 02/07/2019.	Documento n�o dispon�vel
38	01/07/2019 14:11 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.699, p�gina N� 58, de 01/07/2019, com a publica��o no dia 02/07/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
37	01/07/2019 12:08 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso conhecido e improvido.	ACOR17
36	01/07/2019 08:48 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des Oliveira
35	28/06/2019 12:39 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
34	28/06/2019 12:38 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL DA COMARCA DE ORIGEM	Documento n�o dispon�vel
33	06/07/2017 12:54 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido � comarca de Itaueira.
32	03/07/2017 07:42 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido � SEJU para remessa � comarca de origem
31	03/07/2017 07:41 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 19/06/2017	Documento n�o dispon�vel
30	24/05/2017 16:34 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
29	24/05/2017 00:01 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 24/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
28	23/05/2017 14:40 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.212, p�gina N� 28, de 23/05/2017, com a publica��o no dia 24/05/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
27	23/05/2017 10:23 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
26	23/05/2017 10:23 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso conhecido e improvido.	ACOR12
25	25/04/2017 09:58 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
24	24/04/2017 11:30 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
23	20/04/2017 15:38 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de BANCO ITA� BMG CONSIGNADO S. A. e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
22	07/04/2017 10:56 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira.
21	05/04/2017 09:23 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 18/04/2017, Ordem: 38
20	04/04/2017 12:36 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA
19	04/04/2017 11:24 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. Seju, inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
18	13/09/2016 10:12 8 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
17	12/09/2016 18:17 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
16	12/09/2016 18:17 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
15	05/07/2016 11:21 9 anos atr�s	Remessa Conforme despcho de fls. 80
14	05/07/2016 11:21 9 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
13	30/05/2016 00:00 9 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
12	27/05/2016 14:30 9 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 7.986, p�gina N� 31, de 27/05/2016, com a publica��o no dia 30/05/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
11	25/05/2016 15:04 9 anos atr�s	Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
10	10/05/2016 11:03 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	09/05/2016 10:49 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel -Remessa � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
8	19/04/2016 08:51 9 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
7	18/04/2016 11:56 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	18/04/2016 11:56 9 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
5	18/04/2016 10:49 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	18/04/2016 10:44 9 anos atr�s	Distribui��o
3	18/04/2016 08:50 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	18/04/2016 08:50 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	18/04/2016 08:46 9 anos atr�s	AUTUADO

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.004089-3

Distribui��o por Sorteio