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Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.004091-1

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.004091-1

N�mero �nico

0000700-39.2014.8.18.0056

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
07703 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Adimplemento e Extin��o > Pagamento
09607 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Contratos Banc�rios
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assist�ncia Judici�ria Gratuita

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Boletos

D3E 534 0848023 R$ 1.791,76 Liquidado

Data de Autua��o: 18/04/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: SEJU

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 18/04/2016

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

18/04/2016 10:44
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000700-39.2014.8.18.0056
Declaratoria
Vara �nica - Itaueira

Partes envolvidas

Partes

Apelante

BANCO RURAL S.A.

Apelado

OSMAR MOREIRA DE MACEDO

Advogados

Apelantes

Daniel Jose do Espirito Santo Correia
FL�VIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
TIAGO DE SOUSA BRITO
WESLEN SOUSA SILVA

Apelados

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
Decio Cavalcante Bastos Lustosa
�TALO GABRIEL ALMEIDA ROCHA
RICARDO AZEVEDO BAS�LIO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
26	13/09/2016 07:48 8 anos atr�s	Remessa A COMARCA DE ITAUEIRA
25	09/09/2016 09:33 8 anos atr�s	BAIXA/REMESSA � SEJU para remessa � comarca de origem
24	09/09/2016 09:33 8 anos atr�s	Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
23	09/08/2016 13:01 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
22	09/08/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
21	08/08/2016 14:40 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.037, p�gina N� 35, de 08/08/2016, com a publica��o no dia 09/08/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
20	08/08/2016 08:58 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia A C O R D A M os exm�s. srs. Desembargadores integrantes da 4� C�mara Especializada C�vel do egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, em conhecer do recurso e dar parcial provimento, a fim de reduzir para R$ 3.000,00 (tr�s mil reais) o quantum indenizat�rio, a t�tulo de danos morais, bem como corre��o monet�ria incida sobre o valor da indeniza��o, por danos morais, a contar da data do seu arbitramento; e que os juros de mora, por sua vez, sejam fixados a data da cita��o inicial, quanto a restitui��o em dobro.	ACOR9
19	04/08/2016 08:17 8 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
18	03/08/2016 13:56 8 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
17	22/07/2016 08:28 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 25
16	09/06/2016 09:11 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	08/06/2016 12:49 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO No mais, cumprida a exig�ncia do art. 931, do novo C�digo de Processo Civil, determino a remessa dos autos � Secretaria Judici�ria (SEJU), para os fins do artigo 934, do mesmo diploma legal. Cumpra-se.	Documento n�o dispon�vel
14	23/05/2016 11:09 9 anos atr�s	Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
13	20/05/2016 16:34 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	20/05/2016 16:34 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	22/04/2016 15:26 9 anos atr�s	Remessa
10	22/04/2016 15:25 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	22/04/2016 09:06 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa � PGJ	Documento n�o dispon�vel
8	19/04/2016 08:34 9 anos atr�s	Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
7	18/04/2016 11:53 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	18/04/2016 11:53 9 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
5	18/04/2016 10:49 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	18/04/2016 10:44 9 anos atr�s	Distribui��o
3	18/04/2016 09:08 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	18/04/2016 09:08 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	18/04/2016 09:07 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

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