Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004097-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004097-2
Número Único
0001121-96.2013.8.18.0045
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 820 725 0674164 R$ 10,00 Liquidado
  • F03 B09 0674163 R$ 378,12 Liquidado
Data de Autuação
18/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/04/2016 10:44

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    09/06/2016 11:55

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANTONIO SOARES DO CARMO
  • BANCO BRADESCO S/A
Apelados
  • ANTONIO SOARES DO CARMO
  • BANCO BRADESCO S/A
Advogados
Requerido
  • JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
Apelantes
  • José Edgard da Cunha Bueno Filho
  • ALESSANDRA CRISTINA LABRONICI BAIARDI
  • ALESSANDRA CRISTINA MOURO
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • ERIKA NAZARETH DURAO
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • ISADORA FONSÊCA MIRANDA
  • Karina de Almeida Batistuci
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
  • PATRÍCIA SILVA DO NASCIMENTO
  • PAULA RODRIGUES DA SILVA
  • Paulo Eduardo Prado
  • Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti
  • RODOLFO LUIS ARAÚJO DE MORAES
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • SATOSHI FUKUURA
Movimentações
Data Descrição Documentos
70 04/02/2019 13:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CASTELO DO PIAUI

69 31/01/2019 09:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

68 29/01/2019 15:04
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

67 29/01/2019 15:04
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/12/2018

    Documento não disponível
66 21/11/2018 08:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

65 20/11/2018 11:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

64 16/11/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/11/2018.

    Documento não disponível
63 14/11/2018 13:31
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.557, página Nº 77, de 14/11/2018, com a publicação no dia 16/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 14/11/2018 11:26
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAR POR INCORREÇÃO NO NOME DO ADVOGADO DO APELANTE - MARCELLO VIDAL MARTINS (PI006137)

61 14/11/2018 11:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 30/10/2018 08:37
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 30/10/2018 08:36
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
58 20/08/2018 16:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

57 20/08/2018 07:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 20/08/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/08/2018.

    Documento não disponível
55 17/08/2018 13:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.498, página Nº 68, de 17/08/2018, com a publicação no dia 20/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 17/08/2018 07:41
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

53 06/08/2018 12:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 06/08/2018 10:22
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e não-provido

    Documento não disponível
51 25/07/2018 09:38
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO DIA 25-07-2018. NÃO HOUVE SESSÃO.

    Documento não disponível
50 25/07/2018 09:28
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2018, Ordem: 46

49 16/07/2018 10:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/07/2018.

48 16/07/2018 09:25
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2018, Ordem: 7

47 11/07/2018 07:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 11/07/2018 07:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 10/07/2018 08:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
44 20/03/2018 10:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 13/03/2018 13:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 13/03/2018 13:09
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DO CARMO e BANCO BRADESCO S/A em 13/03/2018.

    Documento não disponível
41 18/01/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/01/2018.

    Documento não disponível
40 17/01/2018 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.357, página Nº 77, de 17/01/2018, com a publicação no dia 18/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 17/01/2018 09:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

    Documento não disponível
38 26/10/2017 11:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 25/10/2017 15:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

36 24/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
35 23/10/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 95, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 18/10/2017 13:27
7 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

13/10/2017 18:28
 7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: REC23

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

32 20/01/2017 11:16
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

31 20/01/2017 09:58
8 anos atrás

Conclusão

juntada de protocolo nº 000130/2017

30 19/01/2017 16:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 000138

29 18/01/2017 10:40
8 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível, com petição avulsa nº 130.

28 10/01/2017 18:07
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 000130.

27 10/01/2017 18:07
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 28/09/2016 11:19
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

25 27/09/2016 16:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 27/09/2016 16:35
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 009730/2016

23 27/09/2016 13:26
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 9730

22 26/09/2016 11:09
8 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível, com Petição Avulsa Nº 09730.

21 10/08/2016 19:26
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 09730.

20 10/08/2016 19:26
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
19 13/06/2016 09:43
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

18 09/06/2016 16:01
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 09/06/2016 16:01
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 09/06/2016 12:29
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

15 09/06/2016 11:55
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

14 08/06/2016 10:49
9 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

13 08/06/2016 10:45
9 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

12 08/06/2016 10:45
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 22/04/2016 10:53
9 anos atrás

Remessa

10 22/04/2016 10:52
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 20/04/2016 09:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"REMETAM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, PARA PARECER. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS."
À SESCAR CÍVEL.

8 19/04/2016 09:40
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 18/04/2016 12:03
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/04/2016 12:03
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 18/04/2016 10:49
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/04/2016 10:44
9 anos atrás

Distribuição

3 18/04/2016 09:52
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 18/04/2016 09:51
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 18/04/2016 09:48
9 anos atrás

AUTUADO

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