e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.004101-0

Detalhes

Tramita��o Preferencial Justi�a Gratuita Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.004101-0

N�mero �nico

0000340-40.2014.8.18.0045

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Inclus�o Indevida em Cadastro de Inadimplentes
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica
07761 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de �gua

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

Sim

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 28.880,00

Boletos

3DA 7E8 0823245 R$ 129,44 Liquidado

Data de Autua��o: 18/04/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Jos� James Gomes Pereira
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 18/04/2016

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

18/04/2016 10:44
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000340-40.2014.8.18.0045
Declaratoria
Vara �nica - Castelo do Piau�

Partes envolvidas

Partes

Apelante

AGESPISA-�GUAS E ESGOTOS DO PIAU� S.A.

Apelado

MARIANO MAC�DO LIMA

Advogados

Apelantes

Ana Maria Guimaraes Lima
ANTONIO DE DEUS NETO
Augusto de Melo Castelo Branco
CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA
Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
Elza Azevedo Carvalho
ERASMO LIMA BEZERRA
IGOR NUNES PEREIRA LEITE
Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA
MARIA FALCAO COSTA COELHO
MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO
Marlene Barbosa Ribeiro do Valle
Pedro Portela Filho
Washington do Rego Monteiro Sena

Apelados

DIEGO NOGUEIRA PORTELA
JOS� ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
34	05/07/2017 13:45 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido � comarca Castelo do Piau�.
33	30/06/2017 11:08 8 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido � SEJU para remessa � comarca de origem
32	30/06/2017 11:07 8 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 08/06/2017	Documento n�o dispon�vel
31	18/05/2017 15:06 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
30	18/05/2017 09:49 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
29	18/05/2017 08:52 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
28	17/05/2017 00:01 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 17/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
27	16/05/2017 15:10 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.207, p�gina N� 29, de 16/05/2017, com a publica��o no dia 17/05/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
26	16/05/2017 09:48 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR8
25	28/04/2017 08:08 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Gab Relator
24	28/04/2017 07:53 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator LAVRAR AC�RD�O
23	27/04/2017 09:51 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de AGESPISA-�GUAS E ESGOTOS DO PIAU� S.A. e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
22	12/04/2017 08:42 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos recebido do SEJU
21	11/04/2017 10:24 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 44
20	15/12/2016 09:27 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
19	15/12/2016 08:05 8 anos atr�s	Remessa com relat�rio � seju	Documento n�o dispon�vel
18	05/12/2016 10:27 8 anos atr�s	Recebimento os autos gab relator
17	05/12/2016 09:45 8 anos atr�s	Remessa AO GABINETE DO DES. JOS� JAMES ( DE ACORDO COM A PUBLICA��O DO PROVIMENTO N� 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016)
16	03/08/2016 08:06 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	02/08/2016 07:35 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � seju	Documento n�o dispon�vel
14	06/06/2016 08:52 9 anos atr�s	Recebimento Os autos gab des relator
13	03/06/2016 15:49 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	03/06/2016 15:49 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	06/05/2016 12:15 9 anos atr�s	Remessa
10	06/05/2016 12:15 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	05/05/2016 09:25 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
8	19/04/2016 11:13 9 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Relator
7	18/04/2016 12:05 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	18/04/2016 12:05 9 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
5	18/04/2016 10:49 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	18/04/2016 10:44 9 anos atr�s	Distribui��o
3	18/04/2016 10:20 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	18/04/2016 10:18 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	18/04/2016 10:14 9 anos atr�s	AUTUADO

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Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.004101-0

Distribui��o por Sorteio