Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004131-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004131-9
Número Único
0000017-48.2015.8.18.0094
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
18/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/04/2016 13:13

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAIMUNDO VICENTE DE SOUSA
Apelados
  • FRANCISCO VIANA DOS SANTOS
  • JOSE VIANA DOS SANTOS
  • RAIMUNDO VIANA DOS SANTOS
  • SEBASTIAO VIANA DOS SANTOS
Advogados
Apelante
  • Caio Iatam Padua de Almeida Santos
Apelado
  • Genesio Pereira de Sousa Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 19/12/2017 08:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE FRANCINÓPOLIS

30 18/12/2017 12:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

29 15/12/2017 08:25
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à comarca de origem

28 15/12/2017 08:24
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/10/2017

    Documento não disponível
27 12/12/2017 15:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
26 24/11/2017 11:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
25 13/09/2017 15:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 13/09/2017 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 13/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2017.

    Documento não disponível
22 12/09/2017 14:40
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.286, página Nº 47, de 12/09/2017, com a publicação no dia 13/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 12/09/2017 12:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

20 25/08/2017 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

19 22/08/2017 14:38
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO VICENTE DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
18 18/08/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

17 09/08/2017 11:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2017, Ordem: 16

16 09/08/2017 08:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 09/08/2017 08:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, para inclsão em pauta.

    Documento não disponível
14 25/08/2016 08:18
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 23/08/2016 17:14
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/08/2016 17:14
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/05/2016 09:30
9 anos atrás

Remessa

10 04/05/2016 09:30
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 02/05/2016 13:24
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
8 20/04/2016 12:20
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 19/04/2016 08:52
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/04/2016 08:52
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 18/04/2016 13:18
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/04/2016 13:13
9 anos atrás

Distribuição

3 18/04/2016 12:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/04/2016 12:40
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/04/2016 12:39
9 anos atrás

AUTUADO