Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004144-7
Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.004144-7
- Número Único
- 0000786-14.2012.8.18.0045
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 19/04/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
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Distribuição por Dependência
22/06/2017 14:02
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição por Sorteio
19/04/2016 09:06
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
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0000786-14.2012.8.18.0045
Obrigacao de Fazer
Vara Única - Castelo do Piauí
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 34 |
15/12/2017 09:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE CASTELO DO PI |
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14/12/2017 12:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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13/12/2017 11:25 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Juízo da Comarca de Castelo do Piauí - PI, Vara Única. |
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13/12/2017 11:24 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 20/11/2017 |
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12/12/2017 15:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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29/11/2017 11:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
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24/10/2017 16:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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24/10/2017 07:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão lavrado |
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24/10/2017 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2017. |
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23/10/2017 14:15 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 57, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 24 |
23/10/2017 12:39 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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03/10/2017 11:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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03/10/2017 09:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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29/09/2017 13:33 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ROMILDO LUIS DE OLIVEIRA PORTELA e não-provido |
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| 20 |
25/09/2017 10:13 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017). |
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| 19 |
18/09/2017 07:41 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 24 |
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15/09/2017 08:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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14/09/2017 13:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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14/09/2017 12:57 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
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22/06/2017 14:02 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 14 |
16/06/2016 11:44 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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15/06/2016 17:28 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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15/06/2016 17:28 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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27/04/2016 16:33 9 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
27/04/2016 16:33 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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27/04/2016 11:49 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa à PGJ |
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20/04/2016 10:25 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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| 7 |
19/04/2016 09:51 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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19/04/2016 09:51 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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19/04/2016 09:18 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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19/04/2016 09:06 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
19/04/2016 08:03 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
19/04/2016 08:02 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
19/04/2016 08:00 9 anos atrás |
AUTUADO |
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Ouvidoria: 0800 086 6666