Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004144-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004144-7
Número Único
0000786-14.2012.8.18.0045
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:02

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    19/04/2016 09:06

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ROMILDO LUIS DE OLIVEIRA PORTELA
Apelado
  • MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI
Advogados
Apelantes
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
  • ANTONIO LIMA MARTINS JUNIOR
  • ANTONIO WASHINGTON PORTELA JUNIOR
  • FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
  • Isabel Caroline Coelho Rodrigues
  • Jose Ribamar Coelho Filho
  • RIBAMAR BRUNO COELHO UCHÔA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 15/12/2017 09:24
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CASTELO DO PI

33 14/12/2017 12:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

32 13/12/2017 11:25
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo da Comarca de Castelo do Piauí - PI, Vara Única.

31 13/12/2017 11:24
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2017

    Documento não disponível
30 12/12/2017 15:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 29/11/2017 11:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
28 24/10/2017 16:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 24/10/2017 07:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

26 24/10/2017 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
25 23/10/2017 14:15
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 57, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 23/10/2017 12:39
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 03/10/2017 11:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 03/10/2017 09:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 29/09/2017 13:33
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ROMILDO LUIS DE OLIVEIRA PORTELA e não-provido

    Documento não disponível
20 25/09/2017 10:13
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
19 18/09/2017 07:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 24

18 15/09/2017 08:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 14/09/2017 13:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 14/09/2017 12:57
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:02
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 16/06/2016 11:44
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 15/06/2016 17:28
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/06/2016 17:28
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/04/2016 16:33
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 27/04/2016 16:33
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 27/04/2016 11:49
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
8 20/04/2016 10:25
5 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 19/04/2016 09:51
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/04/2016 09:51
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 19/04/2016 09:18
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/04/2016 09:06
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 19/04/2016 08:03
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/04/2016 08:02
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/04/2016 08:00
5 anos atrás

AUTUADO