Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004148-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004148-4
Número Único
0000880-88.2014.8.18.0045
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 04960 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Títulos de Crédito > Cédula de Crédito Bancário
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Data de Autuação
19/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/04/2016 09:13

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAIMUNDA GONÇALVES DA CRUZ
Apelado
  • BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S. A.
Advogados
Apelante
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
Apelados
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • CLAUDIO DE ANDRADE PACI
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 12/01/2018 11:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CASTELO - PI

38 08/01/2018 12:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

37 04/01/2018 09:21
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

36 04/01/2018 09:21
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/12/2017

    Documento não disponível
35 14/11/2017 13:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 14/11/2017 07:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 14/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/11/2017.

    Documento não disponível
32 13/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.324, página Nº 245, de 13/11/2017, com a publicação no dia 14/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 13/11/2017 09:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 06/10/2017 09:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 03/10/2017 14:34
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDA GONÇALVES DA CRUZ e não-provido

    Documento não disponível
28 22/09/2017 07:45
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 62

27 21/09/2017 09:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 21/09/2017 08:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 21/09/2017 08:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 29/06/2017 11:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

F1

23 16/03/2017 08:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gab. Des. Relator

22 14/03/2017 15:34
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 14/03/2017 15:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003501/2017

20 13/03/2017 17:42
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração/Substabelecimento Nº 003501.

    Documento não disponível
19 23/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 22/02/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.155, página Nº 76, de 22/02/2017, com a publicação no dia 23/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 21/02/2017 12:08
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
16 16/02/2017 13:51
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 16/02/2017 11:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 12/09/2016 10:12
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 09/09/2016 13:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/09/2016 13:35
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 05/05/2016 08:21
9 anos atrás

Remessa

10 03/05/2016 17:55
9 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

9 02/05/2016 10:01
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 22/04/2016 13:17
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 20/04/2016 09:35
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/04/2016 09:35
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 20/04/2016 09:19
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/04/2016 09:13
9 anos atrás

Distribuição

3 19/04/2016 08:23
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/04/2016 08:22
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/04/2016 08:20
9 anos atrás

AUTUADO