Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.004151-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004151-4
Número Único
0023121-28.2015.8.18.0140
Classe Processual
01710 PROCESSO CRIMINAL > Processo Especial > Processo Especial de Leis Esparsas > Mandado de Segurança Criminal
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 07929 DIREITO PROCESSUAL PENAL > Prisão em flagrante
  • 06028 DIREITO TRIBUTÁRIO > Procedimentos Fiscais > Liberação de Veículo Apreendido
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/04/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Desa. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
19/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/04/2016 09:06

    • Desa. José Vidal de Freitas Filho
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • FRANCISCO DE ASSIS FENELON DO NASCIMENTO
Impetrado
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogados
Impetrante
  • ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 28/07/2016 11:41
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

AUTOS ARQUIVADOS EM CARTÓRIO NO LOTE(19), CONFORME CERTIDÃO ANEXA. AUTOS COM 87 FLS.

    Documento não disponível
37 27/07/2016 12:53
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

36 19/07/2016 16:51
8 anos atrás

Remessa

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO DE FLS. 74/83. AUTOS COM 85 FLS.

35 29/06/2016 11:14
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

34 29/06/2016 10:27
9 anos atrás

Remessa


A Sescar Criminal - Autos com acórdão publicado.

29/06/2016 07:15
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 29/06/2016 10:27

33 29/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
32 28/06/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.008, página Nº 39, de 28/06/2016, com a publicação no dia 29/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 28/06/2016 11:48
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicar o acórdão.

30 27/06/2016 09:42
9 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 24/06/2016 11:15
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgado

    Documento não disponível
28 21/06/2016 08:11
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 14/06/2016 12:00
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

26 14/06/2016 08:36
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/06/2016, Ordem: 13

25 13/06/2016 12:13
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

24 13/06/2016 11:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
23 08/06/2016 08:29
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

22 07/06/2016 15:39
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 70 FLS.

21 07/06/2016 15:38
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
20 05/05/2016 07:51
9 anos atrás

Remessa

Contém 63 fls. numeradas e rubricadas.

19 05/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 04/05/2016 16:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.970, página Nº 33, de 04/05/2016, com a publicação no dia 05/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 04/05/2016 11:43
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 04/05/2016 10:16
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 04/05/2016 08:44
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

A Sescar Cível - Liminar denegada.

14 03/05/2016 12:23
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

13 03/05/2016 11:46
9 anos atrás

Conclusão

COM JUNTADA DAS INFORMAÇÕES.AUTOS COM 56 FOLHAS

12 03/05/2016 11:25
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 27/04/2016 09:30
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
10 25/04/2016 09:28
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 25/04/2016 07:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal -

    Documento não disponível
8 20/04/2016 10:53
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

7 19/04/2016 10:15
9 anos atrás

Conclusão

COM 34 FLS.

6 19/04/2016 10:14
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 19/04/2016 09:18
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 19/04/2016 09:06
9 anos atrás

Distribuição

3 19/04/2016 09:02
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/04/2016 09:02
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/04/2016 09:00
9 anos atrás

AUTUADO