Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2016.0001.004158-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004158-7
Número Único
0000153-75.2003.8.18.0026
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03416 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
19/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/04/2016 11:46

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS LIMA
Advogados
Requerente
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
102 05/04/2019 11:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAMPO MAIOR

101 03/04/2019 08:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

100 02/04/2019 13:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR/PI (01 volume), contendo 151 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
99 02/04/2019 13:00
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR /PI

98 02/04/2019 12:59
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/02/2019

    Documento não disponível
97 20/02/2019 15:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

96 08/02/2019 13:06
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
95 08/02/2019 13:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA em substituição á DRª. ANA PATRÍCIA.

    Documento não disponível
94 07/02/2019 12:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ com 149 fls.

    Documento não disponível
93 07/02/2019 11:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente do Acórdão.

92 06/02/2019 09:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

À Defensora Pública Especial, Dra. Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com I volume contendo 148 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
91 05/02/2019 11:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

90 04/02/2019 09:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

89 04/02/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/02/2019.

    Documento não disponível
88 01/02/2019 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.601, página Nº 89, de 01/02/2019, com a publicação no dia 04/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

87 01/02/2019 09:17
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

86 28/01/2019 11:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

85 28/01/2019 10:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

84 25/01/2019 11:57
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
83 22/01/2019 11:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-01-2019

    Documento não disponível
82 15/01/2019 12:41
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública ( Dr. Reginaldo) - Sessão do dia 23-01-2019

    Documento não disponível
81 18/12/2018 11:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

80 18/12/2018 10:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2019

79 18/12/2018 09:03
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2019, Ordem: 15

78 03/12/2018 07:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

77 30/11/2018 14:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU

AUTOS COM 134 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
76 30/11/2018 14:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA DEFENSORIA PUBLICA COM CIENTE NA SESCAR CRIMINAL.

75 29/11/2018 15:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Com 133 fls.

    Documento não disponível
74 29/11/2018 15:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

73 29/11/2018 13:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

29/11/2018 10:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 29/11/2018 13:30
Motivo: MOV.EQUIVOCADO

71 29/11/2018 10:09
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
70 24/08/2018 08:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 22/08/2018 17:45
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com I volume contendo 129 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
68 22/08/2018 17:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
67 07/08/2018 09:54
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Carta de ordem

Recebida da Comarca de Campo Maior.

    Documento não disponível
66 03/08/2018 12:03
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
65 02/08/2018 08:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ COM 119 FLS.

    Documento não disponível
01/08/2018 16:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Autos com I volume , contendo 119 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 02/08/2018 08:47
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA

63 01/08/2018 16:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL CONTRARRAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

    Documento não disponível
62 31/07/2018 11:01
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

    Documento não disponível
61 27/07/2018 17:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 111 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
60 27/07/2018 08:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

59 27/07/2018 07:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

58 27/07/2018 07:04
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
57 24/07/2018 08:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 23/07/2018 10:13
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Autos contendo 108 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
55 23/07/2018 10:11
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
54 21/06/2018 10:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

Remetida à autoridade judiciária de Campo Maior.

    Documento não disponível
53 21/06/2018 10:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

52 21/06/2018 09:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

51 21/06/2018 09:33
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
50 20/06/2018 15:20
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

Remetido ao Gabinete do Des. Relator para assinar Carta de Ordem. Autos contendo 104 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

49 08/06/2018 12:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

48 08/06/2018 12:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

47 08/06/2018 12:01
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 05/06/2018 08:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 04/06/2018 17:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 103 fls

    Documento não disponível
44 04/06/2018 17:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
43 11/05/2018 12:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
42 10/05/2018 18:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 98 FOLHAS.

    Documento não disponível
41 10/05/2018 18:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

40 10/05/2018 12:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

39 10/05/2018 12:01
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 19/04/2018 11:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 19/04/2018 10:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

contendo 96 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
36 19/04/2018 10:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI.

    Documento não disponível
35 07/03/2018 12:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

protocolo nº 2051/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/PROTOCOLO (Processo SEI nº 18.0.000009481-8) - encaminhamento de ofício ao Desembargador-Corregedor.

    Documento não disponível
34 06/03/2018 10:38
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

ao Desembargador-Corregedor.

    Documento não disponível
33 05/03/2018 15:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

32 05/03/2018 08:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

31 05/03/2018 07:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 02/03/2018 12:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

29 19/02/2018 12:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 19/02/2018 08:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 86 fls.

    Documento não disponível
27 19/02/2018 08:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
26 11/01/2018 12:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ao Juízo da Comarca de Campo Maior, para cumprimento do despacho proferido pela Desa. Relatora, que segue anexo.

    Documento não disponível
25 18/12/2017 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

24 15/12/2017 11:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

23 15/12/2017 11:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 07/12/2017 11:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 07/12/2017 09:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Autos contendo 79 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
20 07/12/2017 08:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
19 17/08/2017 10:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

nº 417/2017, enviado via malote digital

    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 03/08/2017 14:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Com informações recebidas da comarca de Campo Maior.

    Documento não disponível
17 01/12/2016 09:18
8 anos atrás

OFÍCIO

Nº 389/2016, enviado, conforme recibos (2) de malote digital.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 25/11/2016 12:55
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 25/11/2016 11:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A sescar Criminal -

    Documento não disponível
22/11/2016 10:57
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 24/11/2016 10:49

14 22/11/2016 10:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - expedir ofício.

    Documento não disponível
13 21/11/2016 08:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

12 18/11/2016 13:17
8 anos atrás

Conclusão

Autos contendo 66 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
11 02/05/2016 12:43
9 anos atrás

OFÍCIO

OFICIO Nº 141/2016

    Documento não disponível
10 28/04/2016 11:09
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 28/04/2016 10:07
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A sescar Criminal - Diligência

    Documento não disponível
8 25/04/2016 13:00
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

7 25/04/2016 11:51
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 60 FLS.

6 25/04/2016 11:50
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 19/04/2016 11:56
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 19/04/2016 11:46
9 anos atrás

Distribuição

3 19/04/2016 10:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/04/2016 10:27
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/04/2016 10:26
9 anos atrás

AUTUADO