Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004168-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004168-0
Número Único
0004168-14.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 250,00
Data de Autuação
19/04/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Desa. Eulália Maria Pinheiro
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
19/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/04/2016 11:46

    • Desa. Eulália Maria Pinheiro
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • FRANCISCO DE ASSIS SANTOS PIAUILINO MENDES
Impetrado
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ROSAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
78 20/03/2017 10:58
4 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido ao arquivo judicial

77 20/03/2017 10:51
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/03/2017

    Documento não disponível
76 16/03/2017 16:06
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

75 16/03/2017 09:25
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
74 10/03/2017 12:38
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gbinete da Desa. Eulália

73 10/03/2017 08:26
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
72 09/03/2017 14:57
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003198/2017

71 07/03/2017 19:53
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003198.

    Documento não disponível
70 07/03/2017 19:51
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
69 03/03/2017 14:13
4 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

03/03/2017 09:13
4 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 03/03/2017 10:25

68 21/02/2017 09:08
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

67 21/02/2017 07:21
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - intimar o impetrado.

    Documento não disponível
66 17/02/2017 12:02
4 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

65 17/02/2017 10:36
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

64 16/02/2017 17:29
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 014891/2016

63 16/02/2017 12:00
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel processo junto c/ petição nº01491

62 16/02/2017 09:19
4 anos atrás

PETIÇÃO

A Sescar Cível. petição despachada.

    Documento não disponível
61 16/02/2017 07:39
4 anos atrás

Remessa

A Sescar Cível - autos com acórdão publicado.

60 16/02/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
59 15/02/2017 14:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.150, página Nº 35, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 15/02/2017 12:27
4 anos atrás

ACÓRDÃO

No gabinee da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

57 13/02/2017 11:57
4 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

56 13/02/2017 11:07
4 anos atrás

Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

55 10/02/2017 08:45
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGADO

    Documento não disponível
54 08/02/2017 07:48
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
53 03/02/2017 13:50
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
52 03/02/2017 11:09
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/02/2017, Ordem: 24

51 02/02/2017 09:12
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
50 30/01/2017 09:10
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
49 27/01/2017 09:05
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/02/2017, Ordem: 25

27/01/2017 08:50
4 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 30/01/2017 09:09

47 23/01/2017 09:03
4 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
46 16/12/2016 09:38
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/01/2017, Ordem: 25

45 16/12/2016 08:37
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
44 14/12/2016 10:12
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
43 09/12/2016 12:20
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/12/2016, Ordem: 35

42 09/12/2016 10:24
4 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

adiado

    Documento não disponível
41 08/12/2016 07:22
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 05/12/2016 10:04
4 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália - Petição Avulsa Nº 014891.

39 02/12/2016 16:35
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 014891.

38 02/12/2016 16:34
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
37 29/11/2016 11:52
4 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

36 29/11/2016 08:49
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/12/2016, Ordem: 4

14/11/2016 08:15
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/12/2016, Ordem: 4

Movimento excluído em 14/11/2016 09:18

35 13/09/2016 12:25
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

34 13/09/2016 11:49
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
33 05/09/2016 09:56
4 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

32 02/09/2016 13:11
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 02/09/2016 13:11
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
30 17/08/2016 11:33
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

Conforme despacho de fls.126/128

29 17/08/2016 11:33
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
28 16/08/2016 11:57
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 009798/2016

27 11/08/2016 18:40
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
26 11/08/2016 18:39
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
25 05/08/2016 13:25
4 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

24 07/07/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
23 06/07/2016 15:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.014, página Nº 44, de 06/07/2016, com a publicação no dia 07/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 05/07/2016 17:00
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
21 10/06/2016 08:38
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

20 10/06/2016 07:54
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

A Sescar Cível - Liminar denegada.

19 08/06/2016 11:22
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

18 07/06/2016 18:15
4 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 005979/2016

17 03/06/2016 18:30
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
16 02/06/2016 15:30
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 005979/2016

15 01/06/2016 11:57
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS. 88 CUMPRIDO E JUNTO AOS AUTOS

    Documento não disponível
14 31/05/2016 13:45
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
13 31/05/2016 13:42
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 27/05/2016 15:19
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 89 Com Autos em ANEXOS.

    Documento não disponível
11 23/05/2016 10:27
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 27/04/2016 11:59
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 26/04/2016 12:33
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível -

    Documento não disponível
8 22/04/2016 10:39
5 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

7 19/04/2016 13:06
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/04/2016 13:06
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 19/04/2016 11:57
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/04/2016 11:46
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 19/04/2016 11:33
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/04/2016 11:32
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/04/2016 11:31
5 anos atrás

AUTUADO