Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.004171-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.004171-0
Número Único
0012491-44.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
19/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/04/2016 13:20

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    19/04/2016 12:14

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:20

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Requerido
  • DEUSA LINDA COSTA PAULO
Advogados
Requerentes
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • HECTOR FLÁVIO DE SOUSA COSTA
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA
  • MARCELO LEAL SILVA
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
  • SERGIO ALVES DE GÓIS
Requeridos
  • JOÃO DIAS DA SILVEIRA FILHO
  • LEONARDO NAZAR DIAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 27/08/2019 12:02
11 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 27/08/2019 12:01
11 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/07/2019

    Documento não disponível
53 08/07/2019 10:50
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

52 08/07/2019 09:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

51 08/07/2019 09:01
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DETERMINO o retorno dos autos à Coordenadoria Judiciária Cível e
Câmaras Reunidas/SEJU, para que aguarde em cartórios os prazos processuais. Dessa
forma, após realizada a medida acima referenciada, proceda-se a baixa e arquivamento
dos autos.

    Documento não disponível
50 28/06/2019 10:53
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

49 27/06/2019 17:19
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 27/06/2019 17:18
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910496439

47 26/06/2019 10:50
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
46 25/06/2019 11:33
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 20/05/2019 06:46
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
44 13/05/2019 11:10
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FMS

    Documento não disponível
43 03/04/2019 11:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 02/04/2019 11:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

41 02/04/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/04/2019.

    Documento não disponível
40 01/04/2019 13:57
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.639, página Nº 52, de 01/04/2019, com a publicação no dia 02/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 29/03/2019 16:12
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Manutenção da Sentença.

38 18/03/2019 09:37
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

37 18/03/2019 09:10
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 15/03/2019 12:47
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
35 27/02/2019 13:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 27/02/2019 10:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.03.2019

33 27/02/2019 08:27
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2019, Ordem: 17

32 26/02/2019 07:56
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 25/02/2019 16:00
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

30 25/02/2019 15:37
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
29 03/08/2017 09:20
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 02/09/2016 10:13
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

27 02/09/2016 06:59
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 01/09/2016 14:34
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 31/08/2016 11:32
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino que conste na capa do processo o registro de tramitação preferencial.

    Documento não disponível
24 03/08/2016 12:29
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

23 02/08/2016 14:48
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 02/08/2016 14:47
4 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
21 07/06/2016 18:26
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fl 146

20 07/06/2016 18:25
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petições protocolos nºs 006198 e 006199/2016

19 03/06/2016 18:14
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
18 03/06/2016 18:14
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
17 03/06/2016 18:13
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
16 01/06/2016 11:29
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. LEONARDO NAZAR DIAS.

    Documento não disponível
15 25/05/2016 18:40
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 25/05/2016 10:41
4 anos atrás

Vista ao Advogado

dra. Nayana Reis/ 4horas

    Documento não disponível
13 25/05/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 24/05/2016 14:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.984, página Nº 61, de 24/05/2016, com a publicação no dia 25/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 23/05/2016 15:48
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 11/05/2016 12:46
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 11/05/2016 11:14
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 20/04/2016 12:15
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 19/04/2016 18:22
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/04/2016 18:22
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 19/04/2016 13:27
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/04/2016 13:20
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 19/04/2016 11:58
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/04/2016 11:57
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/04/2016 11:56
5 anos atrás

AUTUADO