Consulta de Processo - 2ª Instancia
Mandado de Segurança Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.004180-0
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.004180-0
- Número Único
- 0023121-28.2015.8.18.0140
- Classe Processual
-
01710PROCESSO CRIMINAL > Processo Especial > Processo Especial de Leis Esparsas > Mandado de Segurança Criminal - Assuntos
-
09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar07929DIREITO PROCESSUAL PENAL > Prisão em flagrante06028DIREITO TRIBUTÁRIO > Procedimentos Fiscais > Liberação de Veículo Apreendido
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Tribunal Pleno
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 500,00
- Boletos
-
-
785 F08 0932083R$ 281,50 Liquidado
-
- Data de Autuação
- 20/04/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCRI
- Relator
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Órgão Julgador
- Tribunal Pleno
- Data de Distribuição
- 04/08/2016
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
20/04/2016 08:43
- Desa. José Vidal de Freitas Filho
- Tribunal Pleno
- A Magistrada é relatora do MS 201600010041514, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
04/08/2016 08:12
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Tribunal Pleno
- Conforme despacho contido no rosto da petição de fl.67 dos presentes autos.
- Origem
-
-
0023121-28.2015.8.18.0140
Restituicao de Coisa Apreendida
7ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 50 |
21/10/2016 11:54 8 anos atrás |
BAIXA/ARQUIVAMENTO EM CARTÓRIO NO LOTE17. AUTOS COM 90 FLS. |
|
| 49 |
20/10/2016 14:54 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. |
|
| 48 |
13/10/2016 12:01 8 anos atrás |
Remessa PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO.AUTOS COM 88 FOLHAS |
|
| 47 |
13/10/2016 12:00 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 46 |
30/09/2016 10:04 8 anos atrás |
Remessa à SESCAR CRIMINAL |
|
| 45 |
27/09/2016 14:00 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 44 |
27/09/2016 11:54 8 anos atrás |
Remessa SESCAR CÍVEL |
|
| 43 |
27/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 42 |
26/09/2016 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.069, página Nº 25, de 26/09/2016, com a publicação no dia 27/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 41 |
26/09/2016 08:15 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Aguardando publicação |
|
| 40 |
12/09/2016 09:00 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 39 |
09/09/2016 09:37 8 anos atrás |
Expedição de documento JULGADO |
|
| 38 |
05/09/2016 11:15 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 37 |
29/08/2016 08:25 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 08/09/2016, Ordem: 18 |
|
| 36 |
24/08/2016 12:11 8 anos atrás |
Remessa PAUTA NA SEJU |
|
| 35 |
24/08/2016 09:32 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO SEJU |
|
| 34 |
04/08/2016 11:59 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
|
| 33 |
04/08/2016 09:53 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 72 FLS. |
|
| 32 |
04/08/2016 09:53 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 31 |
04/08/2016 09:02 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 30 |
04/08/2016 08:12 8 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO |
|
| 29 |
15/07/2016 18:10 8 anos atrás |
Remessa À DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FLS/65, AUTOS COM 70/FLS. |
|
| 28 |
15/07/2016 18:06 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL E PETIÇÃO COM DESPACHO. |
|
| 27 |
15/07/2016 12:10 8 anos atrás |
Juntada > Petição A Sescar Cível - autos e petição despachada. |
|
| 26 |
15/07/2016 11:49 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Cível- |
|
| 25 |
12/07/2016 09:26 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete da Desa. Eulália, petição avulsa. |
|
| 24 |
11/07/2016 19:31 8 anos atrás |
Juntada > Petição NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES E REMETIDA AVULSA AO RELATOR. |
|
| 23 |
07/07/2016 09:11 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
|
| 22 |
06/07/2016 14:59 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 64 FOLHAS. |
|
| 21 |
06/07/2016 14:58 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO. |
|
| 20 |
17/05/2016 07:21 9 anos atrás |
Remessa Contém 56 fls. numeradas e rubricadas. |
|
| 19 |
17/05/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 18 |
16/05/2016 14:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.978, página Nº 45, de 16/05/2016, com a publicação no dia 17/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 17 |
16/05/2016 10:13 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
|
REMESSA A PGJ Movimento excluído em 16/05/2016 08:31 |
||
| 16 |
13/05/2016 13:20 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 15 |
13/05/2016 11:07 9 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões A Sescar Cível - Liminar denegada. |
|
| 14 |
13/05/2016 09:12 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
|
| 13 |
12/05/2016 12:11 9 anos atrás |
Conclusão com 49 fls. |
|
| 12 |
12/05/2016 11:54 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
| 11 |
29/04/2016 07:56 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 10 |
27/04/2016 14:03 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 9 |
27/04/2016 09:55 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Cível - |
|
| 8 |
22/04/2016 10:50 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
|
| 7 |
20/04/2016 12:03 9 anos atrás |
Conclusão autos com 30 fls. |
|
| 6 |
20/04/2016 10:52 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 5 |
20/04/2016 09:20 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
20/04/2016 08:43 9 anos atrás |
Distribuição |
|
| 3 |
20/04/2016 08:06 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
| 2 |
20/04/2016 08:06 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
20/04/2016 07:57 9 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666