Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004202-6
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica Meta 4 CNJ
- Número do Processo
- 2016.0001.004202-6
- Número Único
- 0000008-26.2009.8.18.0085
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10014DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 50.000,00
- Boletos
-
-
5FF 0E4 0766498R$ 123,24 Liquidado
-
- Data de Autuação
- 20/04/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 04/12/2020
-
Distribuição por Sorteio
20/04/2016 11:01
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
18/03/2019 09:49
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
04/12/2020 12:14
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 439.
-
Distribuição por Dependência
03/08/2017 09:16
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0000008-26.2009.8.18.0085
Acao civil publica
Vara Única - Bertolínia
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 127 |
21/01/2021 14:37 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE MANOEL EMIDÍO |
||
| 126 |
12/01/2021 12:40 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
||
| 125 |
12/01/2021 09:27 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva à SEJU para remessa à comarca de origem ( Processo com 2 volumes) |
||
| 124 |
12/01/2021 09:22 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
|
|
| 123 |
11/12/2020 08:57 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 122 |
04/12/2020 12:42 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
||
| 121 |
04/12/2020 12:14 4 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 439. |
|
|
| 120 |
02/12/2020 09:56 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
|
| 119 |
10/11/2020 08:11 4 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
||
| 118 |
10/11/2020 08:11 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
|
|
| 117 |
02/12/2019 15:17 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 116 |
25/11/2019 10:35 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV. |
|
|
| 115 |
25/11/2019 08:28 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ). |
|
|
| 114 |
29/10/2019 14:04 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
||
| 113 |
29/10/2019 09:24 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
||
| 112 |
29/10/2019 09:23 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para STJ PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAÇÃO E REMESSA AO STJ |
|
|
| 111 |
18/10/2019 16:04 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II |
||
| 110 |
18/10/2019 08:29 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
|
| 109 |
18/10/2019 00:09 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 18/10/2019. |
|
|
| 108 |
17/10/2019 13:17 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.776, página Nº 55, de 17/10/2019, com a publicação no dia 18/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 107 |
17/10/2019 11:54 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 106 |
25/09/2019 11:36 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 105 |
25/09/2019 11:35 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910522662 |
||
| 104 |
21/08/2019 09:59 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 103 |
31/07/2019 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/07/2019. |
|
|
| 102 |
30/07/2019 13:48 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.720, página Nº 141, de 30/07/2019, com a publicação no dia 31/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 101 |
30/07/2019 11:30 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
|
| 100 |
29/07/2019 14:27 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso especial protocolo nº 002155/2019 |
||
| 99 |
26/07/2019 11:01 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição
Protocolo 2155 |
|
|
| 98 |
26/07/2019 11:00 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
|
| 97 |
12/07/2019 07:22 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
|
| 96 |
10/07/2019 09:35 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
|
| 95 |
08/07/2019 10:11 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 94 |
04/07/2019 08:27 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
|
| 93 |
04/07/2019 00:06 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 04/07/2019. |
|
|
| 92 |
03/07/2019 13:58 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 74, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 91 |
03/07/2019 11:46 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
|
| 90 |
19/03/2019 13:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
|
| 89 |
19/03/2019 13:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 88 |
18/03/2019 09:49 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
|
| 87 |
15/03/2019 07:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
|
| 86 |
15/03/2019 07:37 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões
ao Recurso Especial. |
||
| 85 |
25/01/2019 10:21 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 84 |
18/12/2018 00:00 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/12/2018. |
|
|
| 83 |
17/12/2018 13:59 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.579, página Nº 97, de 17/12/2018, com a publicação no dia 18/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 82 |
14/12/2018 13:26 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
|
|
| 81 |
11/12/2018 15:53 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Nº 10977/2018 |
||
| 80 |
06/12/2018 13:05 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 79 |
06/12/2018 13:03 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
|
| 78 |
13/11/2018 09:17 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
|
| 77 |
08/11/2018 09:03 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
|
| 76 |
25/10/2018 14:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
||
| 75 |
25/10/2018 11:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 74 |
25/10/2018 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2018. |
|
|
| 73 |
24/10/2018 13:23 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.543, página Nº 49, de 24/10/2018, com a publicação no dia 25/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 72 |
23/10/2018 16:21 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. RECURSO PROVIDO. |
|
|
| 71 |
02/10/2018 13:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
||
| 70 |
01/10/2018 09:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
||
| 69 |
27/09/2018 23:40 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Acolhidos |
|
| 68 |
20/09/2018 15:06 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018 |
|
|
| 67 |
18/09/2018 11:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 66 |
18/09/2018 08:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 27/09/2018 |
||
| 65 |
17/09/2018 12:46 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 15 |
||
| 64 |
17/09/2018 09:13 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 27.09.2018. |
|
| 63 |
05/09/2018 13:06 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018 |
|
|
| 62 |
03/09/2018 16:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
||
| 61 |
03/09/2018 16:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
||
| 60 |
03/09/2018 14:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 13/09/2018 |
||
| 59 |
03/09/2018 09:17 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 34 |
||
| 58 |
31/08/2018 08:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 57 |
30/08/2018 12:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
|
| 56 |
05/06/2018 12:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
||
| 55 |
04/06/2018 17:21 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 54 |
04/06/2018 17:21 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 6829/2018 |
|
| 53 |
07/05/2018 16:21 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 06829/2018. |
|
| 52 |
07/05/2018 16:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
||
| 51 |
07/05/2018 16:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
|
| 50 |
20/03/2018 16:19 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário com autos |
|
|
| 49 |
09/03/2018 13:26 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa dos autos ao MPE. |
|
| 48 |
26/02/2018 16:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 47 |
26/02/2018 13:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 46 |
26/02/2018 13:15 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada. |
|
|
| 45 |
26/02/2018 11:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
||
| 44 |
23/02/2018 15:40 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 43 |
23/02/2018 14:09 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 1901/2018 |
|
| 42 |
07/02/2018 16:46 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 41 |
07/02/2018 16:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
|
| 40 |
01/02/2018 10:10 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dr. Marlio da Rocha Luz Moura. Est. Rodrigo Nunes Lima |
|
|
| 39 |
31/01/2018 15:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 38 |
31/01/2018 10:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com certidão de acórdão publicada. |
||
| 37 |
31/01/2018 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 31/01/2018. |
|
|
| 36 |
30/01/2018 14:06 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.366, página Nº 40, de 30/01/2018, com a publicação no dia 31/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 35 |
30/01/2018 12:50 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. RECURSO NÃO CONHECIDO. |
|
|
| 34 |
19/12/2017 11:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 33 |
18/12/2017 11:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
| 32 |
18/12/2017 09:13 7 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso Não conhecido o recurso de JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO |
|
|
| 31 |
14/12/2017 09:11 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017). |
|
|
| 30 |
13/12/2017 10:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 29 |
12/12/2017 08:42 7 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.12.2017. |
|
|
| 28 |
11/12/2017 11:03 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017). |
|
|
| 27 |
11/12/2017 10:16 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 41 |
||
| 26 |
29/11/2017 11:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 25 |
28/11/2017 10:54 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 98 |
||
| 24 |
14/11/2017 12:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 23 |
14/11/2017 10:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
|
| 22 |
03/08/2017 09:16 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
|
| 21 |
14/09/2016 12:17 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
||
| 20 |
13/09/2016 14:18 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 19 |
13/09/2016 14:18 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
|
| 18 |
17/08/2016 08:47 8 anos atrás |
Remessa Conforme despacho de fls. 336 |
||
| 17 |
17/08/2016 08:46 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
|
| 16 |
18/07/2016 17:15 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 15 |
18/07/2016 13:24 8 anos atrás |
Devolução > Mandado com autos em anexo |
|
|
| 14 |
11/07/2016 15:00 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
|
| 13 |
30/05/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
|
|
| 12 |
27/05/2016 14:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.986, página Nº 28, de 27/05/2016, com a publicação no dia 30/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 11 |
25/05/2016 15:11 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
| 10 |
06/05/2016 10:18 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 9 |
05/05/2016 11:43 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
|
|
| 8 |
26/04/2016 09:51 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
||
| 7 |
20/04/2016 11:27 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
20/04/2016 11:27 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
| 5 |
20/04/2016 11:03 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
20/04/2016 11:01 9 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
20/04/2016 10:39 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
20/04/2016 10:39 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
20/04/2016 10:36 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 127 |
21/01/2021 14:37 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE MANOEL EMIDÍO |
|
| 126 |
12/01/2021 12:40 4 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
| 125 |
12/01/2021 09:27 4 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva à SEJU para remessa à comarca de origem ( Processo com 2 volumes) |
|
| 124 |
12/01/2021 09:22 4 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
|
| 123 |
11/12/2020 08:57 4 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 122 |
04/12/2020 12:42 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
|
| 121 |
04/12/2020 12:14 4 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 439. |
|
| 120 |
02/12/2020 09:56 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 119 |
10/11/2020 08:11 4 anos atrás |
> Reativação Processo Reativado |
|
| 118 |
10/11/2020 08:11 4 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
|
| 117 |
02/12/2019 15:17 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 116 |
25/11/2019 10:35 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV. |
|
| 115 |
25/11/2019 08:28 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ). |
|
| 114 |
29/10/2019 14:04 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
|
| 113 |
29/10/2019 09:24 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 112 |
29/10/2019 09:23 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para STJ PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAÇÃO E REMESSA AO STJ |
|
| 111 |
18/10/2019 16:04 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II |
|
| 110 |
18/10/2019 08:29 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 109 |
18/10/2019 00:09 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 18/10/2019. |
|
| 108 |
17/10/2019 13:17 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.776, página Nº 55, de 17/10/2019, com a publicação no dia 18/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 107 |
17/10/2019 11:54 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 106 |
25/09/2019 11:36 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 105 |
25/09/2019 11:35 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910522662 |
|
| 104 |
21/08/2019 09:59 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 103 |
31/07/2019 00:04 5 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/07/2019. |
|
| 102 |
30/07/2019 13:48 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.720, página Nº 141, de 30/07/2019, com a publicação no dia 31/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 101 |
30/07/2019 11:30 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
| 100 |
29/07/2019 14:27 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso especial protocolo nº 002155/2019 |
|
| 99 |
26/07/2019 11:01 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição
Protocolo 2155 |
|
| 98 |
26/07/2019 11:00 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 97 |
12/07/2019 07:22 5 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
| 96 |
10/07/2019 09:35 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 95 |
08/07/2019 10:11 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 94 |
04/07/2019 08:27 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 93 |
04/07/2019 00:06 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 04/07/2019. |
|
| 92 |
03/07/2019 13:58 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 74, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 91 |
03/07/2019 11:46 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 90 |
19/03/2019 13:07 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
| 89 |
19/03/2019 13:06 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 88 |
18/03/2019 09:49 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
| 87 |
15/03/2019 07:50 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 86 |
15/03/2019 07:37 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões
ao Recurso Especial. |
|
| 85 |
25/01/2019 10:21 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 84 |
18/12/2018 00:00 6 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/12/2018. |
|
| 83 |
17/12/2018 13:59 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.579, página Nº 97, de 17/12/2018, com a publicação no dia 18/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 82 |
14/12/2018 13:26 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
|
| 81 |
11/12/2018 15:53 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Nº 10977/2018 |
|
| 79 |
06/12/2018 13:03 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 78 |
13/11/2018 09:17 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
| 77 |
08/11/2018 09:03 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 76 |
25/10/2018 14:45 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 75 |
25/10/2018 11:02 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 74 |
25/10/2018 00:02 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2018. |
|
| 73 |
24/10/2018 13:23 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.543, página Nº 49, de 24/10/2018, com a publicação no dia 25/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 72 |
23/10/2018 16:21 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. RECURSO PROVIDO. |
|
| 71 |
02/10/2018 13:22 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
|
| 70 |
01/10/2018 09:51 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 68 |
20/09/2018 15:06 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018 |
|
| 67 |
18/09/2018 11:41 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 66 |
18/09/2018 08:14 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 27/09/2018 |
|
| 65 |
17/09/2018 12:46 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 15 |
|
| 63 |
05/09/2018 13:06 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018 |
|
| 62 |
03/09/2018 16:40 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
|
| 61 |
03/09/2018 16:25 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
|
| 60 |
03/09/2018 14:14 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 13/09/2018 |
|
| 59 |
03/09/2018 09:17 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 34 |
|
| 58 |
31/08/2018 08:31 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 57 |
30/08/2018 12:33 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 56 |
05/06/2018 12:37 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
|
| 55 |
04/06/2018 17:21 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 52 |
07/05/2018 16:18 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 51 |
07/05/2018 16:18 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 50 |
20/03/2018 16:19 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário com autos |
|
| 48 |
26/02/2018 16:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 47 |
26/02/2018 13:15 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 46 |
26/02/2018 13:15 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada. |
|
| 45 |
26/02/2018 11:36 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
|
| 44 |
23/02/2018 15:40 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 41 |
07/02/2018 16:35 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 40 |
01/02/2018 10:10 7 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dr. Marlio da Rocha Luz Moura. Est. Rodrigo Nunes Lima |
|
| 39 |
31/01/2018 15:05 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 38 |
31/01/2018 10:42 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com certidão de acórdão publicada. |
|
| 37 |
31/01/2018 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 31/01/2018. |
|
| 36 |
30/01/2018 14:06 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.366, página Nº 40, de 30/01/2018, com a publicação no dia 31/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 35 |
30/01/2018 12:50 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. RECURSO NÃO CONHECIDO. |
|
| 34 |
19/12/2017 11:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 33 |
18/12/2017 11:39 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 32 |
18/12/2017 09:13 7 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso Não conhecido o recurso de JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO |
|
| 31 |
14/12/2017 09:11 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017). |
|
| 30 |
13/12/2017 10:09 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 29 |
12/12/2017 08:42 7 anos atrás |
Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.12.2017. |
|
| 28 |
11/12/2017 11:03 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017). |
|
| 27 |
11/12/2017 10:16 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 41 |
|
| 26 |
29/11/2017 11:46 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 25 |
28/11/2017 10:54 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 98 |
|
| 24 |
14/11/2017 12:51 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 23 |
14/11/2017 10:59 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 22 |
03/08/2017 09:16 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 21 |
14/09/2016 12:17 8 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 20 |
13/09/2016 14:18 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 19 |
13/09/2016 14:18 8 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
| 18 |
17/08/2016 08:47 8 anos atrás |
> Remessa Conforme despacho de fls. 336 |
|
| 17 |
17/08/2016 08:46 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
| 16 |
18/07/2016 17:15 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 15 |
18/07/2016 13:24 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado com autos em anexo |
|
| 14 |
11/07/2016 15:00 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 13 |
30/05/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 12 |
27/05/2016 14:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.986, página Nº 28, de 27/05/2016, com a publicação no dia 30/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 11 |
25/05/2016 15:11 9 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 10 |
06/05/2016 10:18 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 9 |
05/05/2016 11:43 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
|
| 8 |
26/04/2016 09:51 9 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 7 |
20/04/2016 11:27 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
20/04/2016 11:27 9 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 5 |
20/04/2016 11:03 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
20/04/2016 11:01 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
20/04/2016 10:39 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
20/04/2016 10:39 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
20/04/2016 10:36 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 69 |
27/09/2018 23:40 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Acolhidos |
|
| 64 |
17/09/2018 09:13 6 anos atrás |
Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 27.09.2018. |
|
| 54 |
04/06/2018 17:21 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 6829/2018 |
|
| 53 |
07/05/2018 16:21 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 06829/2018. |
|
| 49 |
09/03/2018 13:26 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa dos autos ao MPE. |
|
| 43 |
23/02/2018 14:09 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 1901/2018 |
|
| 42 |
07/02/2018 16:46 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 80 |
06/12/2018 13:05 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666