Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.004206-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.004206-3
Número Único
0008927-23.2015.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 43.715,51
Boletos
  • CDA 50A 0929673 R$ 675,85 Liquidado
Data de Autuação
20/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/04/2016 12:08

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • BANCO DO BRASIL S. A.
Agravado
  • MARIA DE JESUS SILVA RODRIGUES
Advogados
Agravantes
  • RAFAEL SGANZERLA DURAND
  • ADRIANA MENDES MAGALHAES
  • ANA PAULA BARBOSA PEREIRA
  • ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES
  • ANDRE MENESCAL GUEDES
  • CARLA GRACIETE SILVA VALE
  • CAROLINA GOMES CHAVES
  • DANIELLE DE SENA LOURENÇO
  • DAVID FEITOSA BATISTA
  • DENIZ SOUSA COSTA
  • EMANUELA GOMES GUEDES MENDES
  • Josaíne Sousa Rodrigues
  • MAYARA LETÍCIA FREITAS DA SILVA
  • NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA
  • NATHALIA DE MELO MOREIRA
  • NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
  • RAIMUNDO IVAN BARROSO RODRIGUES JUNIOR
Agravado
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
68 02/07/2019 21:01
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 08/05/2019 17:40
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
66 29/04/2019 13:06
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

65 29/04/2019 13:06
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/03/2019

    Documento não disponível
64 19/02/2019 11:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria cível

63 18/02/2019 09:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 18/02/2019 00:10
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/02/2019.

    Documento não disponível
61 15/02/2019 13:30
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.611, página Nº 70, de 15/02/2019, com a publicação no dia 18/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 15/02/2019 12:07
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

59 14/09/2018 12:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

58 12/09/2018 16:57
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 12/09/2018 16:55
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao Recurso Especial protocolo nº 009352/2018

56 11/09/2018 16:59
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 09352/2018.

    Documento não disponível
55 11/09/2018 16:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
54 07/08/2018 11:03
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
53 01/08/2018 11:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
52 03/07/2018 08:39
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910224842

51 18/05/2018 18:03
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 02/05/2018 17:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

49 02/05/2018 07:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

48 30/04/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/04/2018.

    Documento não disponível
47 27/04/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.424, página Nº 53, de 27/04/2018, com a publicação no dia 30/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 27/04/2018 11:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 26/04/2018 09:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator, para lavrar acórdão.

44 26/04/2018 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRA O ACÓRDÃO

43 25/04/2018 11:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

    Documento não disponível
42 23/04/2018 08:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elizabeth) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24-04-2018.

    Documento não disponível
41 13/04/2018 10:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator, pautado para o dia 24/04/2018.

40 13/04/2018 09:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

39 13/04/2018 08:02
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/04/2018, Ordem: 13

38 06/04/2018 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 06/04/2018 08:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
36 22/08/2016 09:44
8 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

35 19/08/2016 16:05
8 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 010015/2016

34 19/08/2016 13:55
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET 010015/2016

33 19/08/2016 10:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
32 19/08/2016 10:06
8 anos atrás

Recebimento

gabinete relator petição n. 10015

31 18/08/2016 15:13
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 010015.

30 18/08/2016 15:13
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
29 09/08/2016 09:19
8 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

28 08/08/2016 15:49
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 08/08/2016 15:49
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
26 15/07/2016 13:50
9 anos atrás

Remessa

25 15/07/2016 13:49
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 16/06/2016 16:17
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 16/06/2016 11:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
22 16/06/2016 10:08
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

21 15/06/2016 11:10
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 15/06/2016 11:09
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 14/06/2016 16:38
9 anos atrás

OFÍCIO

cumprido nº 554/2016 nos autos

    Documento não disponível
18 14/06/2016 16:21
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição contrarrazões protocolo nº 006346/2016

17 07/06/2016 08:12
9 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
16 07/06/2016 08:10
9 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
15 30/05/2016 14:33
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 99 Com Autos em ANEXO

    Documento não disponível
14 24/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 23/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.983, página Nº 45, de 23/05/2016, com a publicação no dia 24/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 19/05/2016 12:24
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 19/05/2016 12:23
9 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação e of. 554/2016

    Documento não disponível
10 28/04/2016 10:31
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 28/04/2016 09:14
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

8 22/04/2016 09:36
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 20/04/2016 17:22
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/04/2016 17:21
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

5 20/04/2016 12:13
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/04/2016 12:08
9 anos atrás

Distribuição

3 20/04/2016 10:58
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/04/2016 10:58
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/04/2016 10:55
9 anos atrás

AUTUADO