Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.004208-7

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.004208-7
Número Único
0000270-22.2014.8.18.0110
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 11.994,90
Data de Autuação
20/04/2016
Situação
Movimento
Localização
SEJU
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/04/2016 12:08

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    01/09/2017 09:26

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS-PI
Requerido
  • CEFISA ALVES DE SOUSA
Advogados
Requerentes
  • Cleiton Leite de Loiola
  • JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO
  • MARIA WILANE E SILVA
Requerido
  • RONALDO DE SOUSA BORGES
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 30/06/2020 15:46
2 dias atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/07/2020, Ordem: 11

52 23/06/2020 09:01
1 semana atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 26/05/2020 11:50
1 mês atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

50 19/05/2020 13:23
2 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
49 21/08/2019 15:40
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

48 21/08/2019 10:10
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 21/08/2019 10:10
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910521277 - Contrarrazões aos Embargos de Declaração

46 19/08/2019 11:30
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RONALDO DE SOUSA BORGES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 14/08/2019 00:07
12 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/08/2019.

    Documento não disponível
44 13/08/2019 13:36
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.730, página Nº 66, de 13/08/2019, com a publicação no dia 14/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 13/08/2019 12:24
12 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
42 12/08/2019 11:05
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 09/08/2019 11:39
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

40 07/08/2019 11:03
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o embargado.

    Documento não disponível
39 08/07/2019 13:30
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

38 05/07/2019 13:26
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 28/01/2019 16:35
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:101, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
36 25/01/2019 08:42
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910397333

35 24/01/2019 17:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 09/01/2019 16:49
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA WILANE E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 03/01/2019 11:48
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

com autos.

    Documento não disponível
32 10/08/2018 12:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 10/08/2018 10:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

30 09/08/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/08/2018.

    Documento não disponível
29 08/08/2018 13:22
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.492, página Nº 40, de 08/08/2018, com a publicação no dia 09/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 08/08/2018 10:44
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

27 26/03/2018 08:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

26 26/03/2018 07:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 26/03/2018 07:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 23/03/2018 08:39
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS-PI e não-provido

    Documento não disponível
23 15/03/2018 10:52
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 22-03-2018 ).

    Documento não disponível
22 13/03/2018 10:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

21 13/03/2018 10:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/03/2018.

20 13/03/2018 08:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2018, Ordem: 3

19 06/03/2018 11:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 06/03/2018 10:28
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
17 01/09/2017 09:26
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 07:24
4 anos atrás

AGUARDANDO

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

15 25/10/2016 12:44
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

14 24/10/2016 11:54
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

13 29/07/2016 15:05
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/07/2016 15:05
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 28/04/2016 18:23
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 28/04/2016 18:22
5 anos atrás

Recebimento

Na sescar civel

9 25/04/2016 09:47
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 25/04/2016 09:47
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 20/04/2016 12:43
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/04/2016 12:43
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 20/04/2016 12:13
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/04/2016 12:08
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/04/2016 11:05
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/04/2016 11:03
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/04/2016 11:02
5 anos atrás

AUTUADO