Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.004213-0

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.004213-0
Número Único
0029570-41.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 510,00
Data de Autuação
20/04/2016
Situação
Movimento
Localização
Procuradoria Geral do Estado
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    20/04/2016 11:52

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator da CautInom 201500010065162, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    20/04/2016 11:50

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:20

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requeridos
  • BERNADETE JOSEFA GOMES
  • WANDERSON GOMES OLIVEIRA DO Ó
Advogados
Requerido
  • EZEQUIEL MIRANDA DIAS
Requerente
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Requerido
  • EZEQUIEL MIRANDA DIAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
71 01/04/2020 09:38
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
70 28/02/2020 15:47
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
69 21/02/2020 08:54
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
68 17/02/2020 08:43
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

67 14/02/2020 09:45
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

66 14/02/2020 00:04
5 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/02/2020.

    Documento não disponível
65 13/02/2020 18:10
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.847, página Nº 46, de 13/02/2020, com a publicação no dia 14/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 13/02/2020 10:58
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

NEGO PROVIMENTO.

63 29/11/2019 09:00
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

62 29/11/2019 08:02
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

61 28/11/2019 11:09
8 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
60 19/11/2019 09:21
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

59 19/11/2019 09:04
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.11.2019

58 19/11/2019 08:01
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2019, Ordem: 5

57 18/11/2019 07:56
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

56 14/11/2019 14:22
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

55 14/11/2019 14:06
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
54 23/08/2019 11:04
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

53 22/08/2019 10:49
12 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 22/08/2019 10:49
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910519855 - Contrarrazões aos Embargos de Declaração

51 14/08/2019 11:54
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EZEQUIEL MIRANDA DIAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 08/08/2019 00:04
12 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/08/2019.

    Documento não disponível
49 07/08/2019 14:45
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.726, página Nº 54, de 07/08/2019, com a publicação no dia 08/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 06/08/2019 15:36
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 06/08/2019 15:24
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

46 06/08/2019 15:23
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme protocolo de petição eletrônica n° 100014910512485, e 132 fls. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil de 2015.

    Documento não disponível
45 06/08/2019 13:13
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
44 05/08/2019 09:27
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

43 02/08/2019 17:57
12 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 02/08/2019 17:56
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910512485

41 01/08/2019 13:37
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
40 30/07/2019 09:16
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 26/07/2019 09:55
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
38 22/05/2019 10:08
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 22/05/2019 08:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

36 22/05/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/05/2019.

    Documento não disponível
35 21/05/2019 13:27
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.672, página Nº 43, de 21/05/2019, com a publicação no dia 22/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 20/05/2019 13:50
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

RECURSO IMPROVIDO.

33 13/05/2019 15:15
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 13/05/2019 12:58
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 09/05/2019 15:26
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
30 29/04/2019 13:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

29 29/04/2019 12:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 09.05.2019

28 29/04/2019 10:08
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 36

27 26/04/2019 08:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 25/04/2019 15:44
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 25/04/2019 15:09
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 01/03/2018 10:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de nº 2927 recebida no gabinete Des. Oliveira.

23 01/03/2018 09:09
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
22 03/08/2017 09:20
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 05/09/2016 10:29
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 02/09/2016 17:07
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 02/09/2016 17:07
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 23/06/2016 16:10
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fl 106

17 23/06/2016 16:09
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 007280/2016

16 22/06/2016 16:15
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
15 22/06/2016 16:14
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 20/06/2016 09:12
4 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

13 09/06/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 08/06/2016 14:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.994, página Nº 23, de 08/06/2016, com a publicação no dia 09/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 06/06/2016 17:05
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 06/05/2016 10:51
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 05/05/2016 11:39
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 26/04/2016 09:41
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 20/04/2016 12:34
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/04/2016 12:34
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 20/04/2016 12:13
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/04/2016 11:52
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 20/04/2016 11:33
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/04/2016 11:32
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/04/2016 11:30
5 anos atrás

AUTUADO