Consulta de Processo - 2ª Instancia

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE VALENÇA

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/03/2021

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref a carta de intimação de fls.: 157, juntado aos autos.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO COM AUTOS.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Documento não disponível

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/04/2020.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.894, página Nº 34, de 29/04/2020, com a publicação no dia 30/04/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

• DEC41

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EDILSON SOARES DANTAS FILHO, CLAUDIANA VELOSO DANTAS, ANTONIO CESAR VARZINHA MELO, FRANCISCA MICILENE LUSTOSA DUARTE, ROSENILDA ALVES BARBOSA e CRISTIANE MARTINS CARVALHO em 18/12/2019.

Documento não disponível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/11/2019.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.801, página Nº 72, de 25/11/2019, com a publicação no dia 26/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL (Republicado por incorreção).

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:142, JUNTADO AOS AUTOS.

Documento não disponível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/09/2019.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.750, página Nº 75, de 11/09/2019, com a publicação no dia 12/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RESP

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910529284

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

Documento não disponível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA WILANE E SILVA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Carta.

COM AUTOS.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2019.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.669, página Nº 69, de 16/05/2019, com a publicação no dia 17/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

• ACOR26

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 09.05.2019

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 14

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910415573 - Contrarrazões aos Embargos de Declaração

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANDER MARTINS NOGUEIRA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/02/2019.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.600, página Nº 54, de 31/01/2019, com a publicação no dia 01/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/01/2019.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.589, página Nº 20, de 16/01/2019, com a publicação no dia 17/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal se manifestar.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910391801

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CLEITON LEITE DE LOIOLA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/12/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.575, página Nº 46, de 11/12/2018, com a publicação no dia 12/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

RECURSO
CONHECIDO E IMPROVIDO.

• ACOR12

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS-PI e não-provido

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 65

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Documento não disponível

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

Documento não disponível

Remessa

Conforme despacho de fls. 101

PRAZO DECORRIDO

Documento não disponível

PUBLICADO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.986, página Nº 31, de 27/05/2016, com a publicação no dia 30/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

Documento não disponível

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

Documento não disponível

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

Na Sescar Civel

Remessa

Remetido à Sescar Cível

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO