Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.004222-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.004222-1
Número Único
0000258-08.2014.8.18.0110
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 11.994,90
Data de Autuação
20/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:18

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    20/04/2016 13:37

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS-PI
Requerido
  • JOSE FRANCISCO DA SILVA CUNHA
Advogados
Requerentes
  • Cleiton Leite de Loiola
  • JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO
  • MARIA WILANE E SILVA
Requerido
  • RONALDO DE SOUSA BORGES
Movimentações
Data Descrição Documentos
69 08/07/2019 10:25
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE VALENÇA

68 02/07/2019 14:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

67 02/07/2019 08:38
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU par remessa ao juiz de origem (PIMENTEIRAS/VARA ÚNICA).

66 02/07/2019 08:35
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/06/2019

    Documento não disponível
65 01/07/2019 14:15
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGE COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
64 01/07/2019 14:11
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 17/06/2019 13:07
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
62 27/05/2019 16:41
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:104, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
61 02/05/2019 12:32
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:121, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
60 17/04/2019 10:13
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
59 02/04/2019 12:09
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
58 01/03/2019 16:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 01/03/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/03/2019.

    Documento não disponível
56 28/02/2019 13:54
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.620, página Nº 51, de 28/02/2019, com a publicação no dia 01/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 28/02/2019 12:26
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

54 26/02/2019 08:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

53 25/02/2019 11:55
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS-PI e provido em parte

    Documento não disponível
52 15/02/2019 14:29
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 14-02-2019.

    Documento não disponível
51 15/02/2019 12:37
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 33

50 08/02/2019 11:06
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
49 05/02/2019 11:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.02.2019

48 05/02/2019 09:57
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 7

47 01/02/2019 11:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 01/02/2019 09:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
45 29/10/2018 10:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 24/10/2018 12:33
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 24/10/2018 12:32
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910351437

42 22/10/2018 09:56
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por RONALDO DE SOUSA BORGES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 17/10/2018 14:39
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Ar Devolvido

    Documento não disponível
40 15/10/2018 16:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 15/10/2018 12:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 15/10/2018 11:18
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 15/10/2018.

    Documento não disponível
37 11/10/2018 13:17
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.536, página Nº 39, de 11/10/2018, com a publicação no dia 15/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 10/10/2018 14:26
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 09/07/2018 07:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 05/07/2018 08:53
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 29/06/2018 18:27
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910250958

32 28/06/2018 17:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 19/06/2018 12:12
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA WILANE E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 05/04/2018 14:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 04/04/2018 08:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 04/04/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2018.

    Documento não disponível
27 03/04/2018 14:10
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.406, página Nº 70, de 03/04/2018, com a publicação no dia 04/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 03/04/2018 11:21
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 23/02/2018 07:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 22/02/2018 11:38
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS-PI e não-provido

    Documento não disponível
23 15/02/2018 11:56
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018).

    Documento não disponível
22 07/02/2018 09:15
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 06-02-2018.

    Documento não disponível
21 07/02/2018 08:51
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 29

20 05/02/2018 10:37
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 06-2-2018).

    Documento não disponível
19 26/01/2018 08:36
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 2

18 25/01/2018 10:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 25/01/2018 07:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 13/10/2017 15:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS18

15 22/06/2017 14:18
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 15/07/2016 13:45
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 14/07/2016 16:36
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/07/2016 16:36
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 11/05/2016 10:11
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 11/05/2016 10:11
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 10/05/2016 07:21
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 25/04/2016 12:43
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 20/04/2016 17:11
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/04/2016 17:11
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

5 20/04/2016 13:51
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/04/2016 13:37
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/04/2016 12:18
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/04/2016 12:17
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/04/2016 12:16
5 anos atrás

AUTUADO