Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004243-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004243-9
Número Único
0004243-53.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Boletos
  • 1D1 FBE 0931132 R$ 253,02 Liquidado
Data de Autuação
22/04/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
22/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/04/2016 10:12

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • LAIANNE HARLEM COSTA SOUSA
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • Lívia Feitosa Cavalcante
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 21/12/2016 11:42
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

45 21/12/2016 11:41
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
44 07/12/2016 15:04
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
43 02/12/2016 11:03
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
42 25/10/2016 17:51
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 013008/2016

41 25/10/2016 10:30
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível o Ciente da PGE.

    Documento não disponível
40 25/10/2016 10:18
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
39 24/10/2016 08:51
8 anos atrás

Remessa

Para PGE (art. 183 do novo CPC).

38 27/09/2016 11:32
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

37 27/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
36 26/09/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.069, página Nº 24, de 26/09/2016, com a publicação no dia 27/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 26/09/2016 07:57
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando no gabinete certidão de publicação

34 12/09/2016 09:15
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator p/ acórdão

33 12/09/2016 08:57
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 09/09/2016 09:28
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGADO

    Documento não disponível
31 05/09/2016 10:53
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 29/08/2016 10:58
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Pautado 08.09.16

29 29/08/2016 08:17
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/09/2016, Ordem: 4

28 10/08/2016 10:57
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 10/08/2016 09:53
8 anos atrás

Remessa

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
26 09/08/2016 09:17
8 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

25 08/08/2016 15:18
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 08/08/2016 15:18
8 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
23 08/06/2016 16:36
9 anos atrás

Remessa

22 08/06/2016 16:34
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 08/06/2016 09:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
20 31/05/2016 11:23
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

19 16/05/2016 15:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 16/05/2016 15:13
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição protocolo nº005079/2016

17 12/05/2016 17:50
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16 12/05/2016 17:49
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
15 03/05/2016 10:59
9 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 88 com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
14 02/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 29/04/2016 15:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.967, página Nº 54, de 29/04/2016, com a publicação no dia 02/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 28/04/2016 10:14
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 28/04/2016 10:13
9 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 27/04/2016 12:30
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 27/04/2016 09:07
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

8 25/04/2016 11:47
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 22/04/2016 11:02
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/04/2016 11:02
9 anos atrás

Recebimento

na secsar civel

5 22/04/2016 10:17
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/04/2016 10:12
9 anos atrás

Distribuição

3 22/04/2016 08:59
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/04/2016 08:59
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/04/2016 08:57
9 anos atrás

AUTUADO