Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.004280-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.004280-4
Número Único
0000267-67.2014.8.18.0110
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 11.292,31
Data de Autuação
22/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    26/09/2017 10:39

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    26/04/2016 08:18

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS-PI
Requerido
  • ERIKA DA SILVA COSTA
Advogados
Requerentes
  • Cleiton Leite de Loiola
  • JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO
  • MARIA WILANE E SILVA
Requerido
  • RONALDO DE SOUSA BORGES
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 12/04/2021 10:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE VALENÇA

43 25/03/2021 10:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

42 17/03/2021 08:56
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

41 17/03/2021 08:55
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/03/2021

    Documento não disponível
40 15/03/2021 16:00
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910639859

39 25/02/2021 16:00
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref a carta de intimação de fls.: 99, juntado aos autos.

    Documento não disponível
38 06/02/2021 10:50
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA WILANE E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
37 27/01/2021 08:43
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
36 13/01/2021 10:19
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
35 17/02/2020 13:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

34 17/02/2020 11:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

33 12/02/2020 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/02/2020.

    Documento não disponível
32 11/02/2020 18:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.845, página Nº 46, de 11/02/2020, com a publicação no dia 12/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 11/02/2020 13:32
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

30 28/08/2018 08:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

29 28/08/2018 08:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 24/08/2018 08:21
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS-PI e não-provido

    Documento não disponível
27 20/08/2018 11:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
26 13/08/2018 08:19
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 6

25 12/07/2018 10:45
6 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.

    Documento não disponível
24 05/07/2018 09:01
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento da 2ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 12-07-2018.

    Documento não disponível
23 03/07/2018 11:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA SEJU, para julgamento.

22 03/07/2018 10:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.07.2018

21 03/07/2018 10:25
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 5

20 29/06/2018 10:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 28/06/2018 11:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 28/06/2018 11:18
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
17 26/09/2017 10:39
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 07:55
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

15 25/10/2016 12:26
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

14 24/10/2016 09:55
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

13 02/08/2016 17:58
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/08/2016 17:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 09/05/2016 09:16
9 anos atrás

Remessa

10 09/05/2016 09:15
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 29/04/2016 09:03
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 29/04/2016 09:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 26/04/2016 08:50
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/04/2016 08:50
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 26/04/2016 08:26
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/04/2016 08:18
9 anos atrás

Distribuição

3 22/04/2016 13:30
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 22/04/2016 13:29
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/04/2016 13:27
9 anos atrás

AUTUADO

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