Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2016.0001.004304-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004304-3
Número Único
0000480-93.2014.8.18.0071
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03406 DIREITO PENAL > Crimes contra a inviolabilidade de domicílio > Violação de domicílio
  • 03402 DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
26/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/04/2016 09:35

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • CLEWILSON VIEIRA MATIAS
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • Homero Gustavo Rodrigues Pires
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 12/04/2017 09:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMESSA À COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

36 05/04/2017 08:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU


Autos REMETIDO à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI (02 volumes), contendo 352 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
35 05/04/2017 08:52
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO / PI .

34 05/04/2017 08:49
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/03/2017

    Documento não disponível
05/04/2017 08:09
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 05/04/2017 08:14
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

33 04/04/2017 17:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com (02 volumes) na SESCAR Criminal da PGJ com Ciente.

32 31/03/2017 08:55
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
31 29/03/2017 08:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls. 339/347. Contendo 02 volumes e 349 fls.

    Documento não disponível
30 07/03/2017 13:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES E UM APENSO

29 06/03/2017 07:56
8 anos atrás

Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

28 06/03/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
27 03/03/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.159, página Nº 40, de 03/03/2017, com a publicação no dia 06/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 03/03/2017 10:45
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

25 03/03/2017 08:00
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

24 03/03/2017 07:33
8 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 02/03/2017 10:39
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 22/02/2017 12:46
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 20/02/2017 09:34
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

20 20/02/2017 08:09
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/02/2017, Ordem: 3

19 08/02/2017 09:37
8 anos atrás

Recebimento

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 08/02/2017 07:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - pautar.

    Documento não disponível
17 18/07/2016 09:01
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

16 15/07/2016 18:58
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES 334 FLS .

15 15/07/2016 18:54
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

14 15/07/2016 18:52
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
13 15/07/2016 18:46
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 02/05/2016 09:09
9 anos atrás

Remessa

COM DOIS VOLUMES E 320 FOLHAS

11 02/05/2016 09:07
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 02/05/2016 07:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
9 02/05/2016 07:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 27/04/2016 10:27
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

7 27/04/2016 09:12
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 319 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 27/04/2016 09:10
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 26/04/2016 09:47
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 26/04/2016 09:35
9 anos atrás

Distribuição

3 25/04/2016 11:48
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/04/2016 11:47
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/04/2016 11:46
9 anos atrás

AUTUADO