Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004330-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004330-4
Número Único
0004330-09.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
26/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. Eulália Maria Pinheiro
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
07/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/04/2016 10:51

    • Desa. Eulália Maria Pinheiro
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 15:26

    • Desa. Eulália Maria Pinheiro
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    07/08/2017 08:30

    • Desa. Eulália Maria Pinheiro
    • Tribunal Pleno
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SALES
  • FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
  • Jose Wilson Leal Nunes
Impetrados
  • COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • Alexandre de Castro Nogueira
Impetrantes
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • Alexandre de Castro Nogueira
Impetrado
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 24/06/2016 18:52

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração - 08/09/2016 15:57

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
3 - Embargos de Declaração Cível - 06/11/2017 09:14

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SALES
  • FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
  • Jose Wilson Leal Nunes

Advogados

Requerente
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Requeridos
  • Alexandre de Castro Nogueira
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
195 03/07/2018 10:33
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial.

194 03/07/2018 10:32
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/05/2018

    Documento não disponível
193 18/06/2018 15:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
192 07/06/2018 14:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
191 07/06/2018 13:59
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7509/2018

190 06/06/2018 13:25
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007509/2018.

    Documento não disponível
189 06/06/2018 13:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
188 07/05/2018 07:47
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
187 04/05/2018 08:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
186 12/04/2018 14:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

185 12/04/2018 07:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

12/04/2018 07:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 12/04/2018 07:44
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

183 12/04/2018 00:02
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/04/2018.

    Documento não disponível
182 11/04/2018 14:13
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.412, página Nº 35, de 11/04/2018, com a publicação no dia 12/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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181 11/04/2018 12:47
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

180 04/04/2018 08:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

179 04/04/2018 08:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

178 03/04/2018 07:29
2 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
177 21/03/2018 12:26
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão plenária ordinária do dia 02-04-2018 ).

    Documento não disponível
176 21/03/2018 09:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

175 21/03/2018 09:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

174 21/03/2018 08:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 02/04/2018

173 20/03/2018 09:59
3 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
172 20/03/2018 08:45
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/04/2018, Ordem: 10

171 15/03/2018 07:53
3 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão plenária ordinária do dia 19-03-2018 ).

    Documento não disponível
170 08/03/2018 12:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

169 08/03/2018 11:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2018.

168 08/03/2018 08:35
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2018, Ordem: 13

167 07/03/2018 12:00
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
166 02/03/2018 10:11
3 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão plenária do dia 05-3-2018 ).

    Documento não disponível
165 22/02/2018 12:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

164 22/02/2018 08:01
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/03/2018, Ordem: 18

163 16/02/2018 09:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

162 16/02/2018 08:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

161 16/02/2018 08:12
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
160 18/12/2017 11:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

159 13/12/2017 15:56
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
158 13/12/2017 15:55
3 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19200/2017

157 11/12/2017 18:10
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 19200

    Documento não disponível
156 11/12/2017 18:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
155 06/12/2017 11:50
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Dimas Emilio Batista de Carvalho.

Est. Gustavo Aloísio V. Sanches

    Documento não disponível
154 01/12/2017 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/12/2017.

    Documento não disponível
153 30/11/2017 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.336, página Nº 75, de 30/11/2017, com a publicação no dia 01/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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152 29/11/2017 13:35
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
151 21/11/2017 15:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

150 20/11/2017 13:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

149 20/11/2017 10:21
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
148 16/11/2017 11:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

147 14/11/2017 14:08
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
146 14/11/2017 14:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
145 07/11/2017 18:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
144 07/11/2017 18:17
3 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 16880/2017

143 06/11/2017 09:14
3 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
142 06/11/2017 09:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
141 27/10/2017 09:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
140 11/09/2017 09:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

139 11/09/2017 07:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

138 11/09/2017 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2017.

    Documento não disponível
137 06/09/2017 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.284, página Nº 71, de 06/09/2017, com a publicação no dia 11/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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136 06/09/2017 12:40
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

135 05/09/2017 11:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

134 05/09/2017 10:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

133 05/09/2017 09:33
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SALES, JOSE WILSON LEAL NUNES e FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES

    Documento não disponível
132 01/09/2017 10:09
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 4-9-2017).

    Documento não disponível
131 25/08/2017 08:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

130 24/08/2017 10:22
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/09/2017, Ordem: 32

129 14/08/2017 10:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

128 10/08/2017 12:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

127 10/08/2017 12:41
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
126 08/08/2017 09:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

125 07/08/2017 10:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

124 07/08/2017 10:56
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
123 07/08/2017 10:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

122 07/08/2017 09:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

121 07/08/2017 08:30
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
120 26/07/2017 13:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
119 26/07/2017 13:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

118 26/07/2017 08:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

A distribuição.

24/07/2017 08:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Movimento excluído em 26/07/2017 07:59
Motivo: ENVIADO EQUIVOCADO.

117 24/07/2017 08:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

116 24/07/2017 07:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

115 19/07/2017 17:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
114 19/07/2017 17:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

113 19/07/2017 10:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

112 19/07/2017 10:19
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
111 14/07/2017 09:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

110 13/07/2017 17:58
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
109 13/07/2017 17:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
108 22/06/2017 15:26
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
107 25/05/2017 14:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
106 25/05/2017 14:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

105 25/05/2017 11:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

104 25/05/2017 11:01
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
103 23/05/2017 11:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

102 22/05/2017 12:38
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
101 22/05/2017 12:35
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ e ESTADO DO PIAUÍ em 22/05/2017.

    Documento não disponível
22/05/2017 12:01
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 22/05/2017 12:30
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

22/05/2017 12:00
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Movimento excluído em 22/05/2017 12:30
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

100 14/03/2017 17:42
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
03/03/2017 09:13
4 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 03/03/2017 10:25

99 17/02/2017 14:13
4 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

98 16/02/2017 12:26
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

97 16/02/2017 07:39
4 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

A Sescar Cível - autos com acórdão publicado.

96 16/02/2017 00:00
4 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
95 15/02/2017 14:40
4 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.150, página Nº 35, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

94 15/02/2017 12:25
4 anos atrás
2.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

93 13/02/2017 11:59
4 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

92 13/02/2017 11:09
4 anos atrás

Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

91 10/02/2017 08:45
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGADO

    Documento não disponível
90 08/02/2017 07:50
4 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
89 03/02/2017 13:51
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
88 03/02/2017 11:09
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/02/2017, Ordem: 25

87 02/02/2017 09:13
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
86 30/01/2017 09:10
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
85 27/01/2017 09:05
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/02/2017, Ordem: 26

27/01/2017 08:51
4 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 30/01/2017 09:10

83 23/01/2017 09:04
4 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
82 16/12/2016 09:38
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/01/2017, Ordem: 26

81 16/12/2016 08:38
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
80 14/12/2016 10:13
4 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
79 09/12/2016 12:20
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/12/2016, Ordem: 36

78 09/12/2016 10:26
4 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

adiado

    Documento não disponível
77 08/12/2016 07:29
4 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
76 29/11/2016 11:53
4 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

75 29/11/2016 08:52
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/12/2016, Ordem: 11

74 25/11/2016 12:58
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

73 25/11/2016 11:39
4 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - PAUTAR.

    Documento não disponível
72 23/11/2016 11:07
4 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

71 22/11/2016 17:45
4 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 014174/2016

70 21/11/2016 18:11
4 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
69 21/11/2016 18:10
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
68 14/11/2016 10:39
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Dimas Emilio Batista de Carvalho ( Est. Juliana Leal Ayres )

    Documento não disponível
67 11/11/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
66 10/11/2016 15:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.097, página Nº 87, de 10/11/2016, com a publicação no dia 11/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 09/11/2016 09:56
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
64 19/09/2016 12:54
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

63 19/09/2016 10:30
4 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - intimar o impetrante.

    Documento não disponível
62 15/09/2016 10:23
4 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

61 14/09/2016 14:17
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

60 14/09/2016 14:17
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
59 08/09/2016 17:59
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

    Documento não disponível
58 08/09/2016 17:57
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

embargos de declaração protocolo nº 010882/2016

57 08/09/2016 15:57
4 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
56 08/09/2016 15:52
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
55 02/09/2016 12:34
4 anos atrás

Remessa

Para PGE(art. 183 do Novo CPC).

54 29/08/2016 10:28
4 anos atrás

Recebimento

na secsar civel

53 29/08/2016 07:56
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

A Sescar Cível - autos com acórdão publicado.

52 29/08/2016 00:00
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
51 26/08/2016 14:12
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.049, página Nº 50, de 26/08/2016, com a publicação no dia 29/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 25/08/2016 11:52
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

ACÓRDÃO

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

49 22/08/2016 10:33
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

48 22/08/2016 09:49
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 19/08/2016 12:03
4 anos atrás

CERTIDÃO

Julgado

    Documento não disponível
46 17/08/2016 11:23
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 05/08/2016 13:06
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

44 05/08/2016 10:20
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/08/2016, Ordem: 20

43 21/07/2016 12:27
4 anos atrás

AGUARDANDO

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 21/07/2016 11:07
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

A Seju - Pautar.

    Documento não disponível
41 20/07/2016 09:51
4 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

40 19/07/2016 12:56
4 anos atrás

Conclusão

juntada de documentos nº 008587.

39 18/07/2016 18:17
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
38 18/07/2016 18:16
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
37 11/07/2016 13:12
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr° Alexandre de Castro Nogueira

    Documento não disponível
36 07/07/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
35 06/07/2016 15:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.014, página Nº 45, de 06/07/2016, com a publicação no dia 07/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 05/07/2016 16:57
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
33 01/07/2016 15:13
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 01/07/2016 10:34
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - intimar os impetrantes.

    Documento não disponível
31 29/06/2016 09:19
4 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

30 29/06/2016 09:19
4 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

29 28/06/2016 16:55
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 28/06/2016 16:55
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações e petição protocolo nº 006871 e 007363/2016

27 24/06/2016 18:52
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
26 24/06/2016 18:50
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
25 17/06/2016 15:57
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 81 Com autos em ANEXO

    Documento não disponível
24 14/06/2016 15:37
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

PMPI.

    Documento não disponível
23 13/06/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
22 10/06/2016 14:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.996, página Nº 61, de 10/06/2016, com a publicação no dia 13/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 10/06/2016 07:04
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
20 10/06/2016 07:03
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
19 07/06/2016 14:28
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 07/06/2016 11:38
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

A Sescar Cível - Liminar concedida.

17 06/06/2016 09:29
4 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

16 03/06/2016 16:54
4 anos atrás

Conclusão

juntadas de manifestação e informações protocolos nºs 005880 e 005988/2016

15 31/05/2016 15:39
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

PMPI.

    Documento não disponível
14 30/05/2016 15:22
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 30/05/2016 15:21
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 25/05/2016 14:18
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 68 Com Autos em anexo.

    Documento não disponível
11 18/05/2016 12:22
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 29/04/2016 11:39
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 29/04/2016 10:58
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível

    Documento não disponível
8 28/04/2016 10:17
5 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

7 26/04/2016 12:09
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/04/2016 12:09
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 26/04/2016 11:21
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/04/2016 10:51
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/04/2016 08:48
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 26/04/2016 08:47
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/04/2016 08:45
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
195 03/07/2018 10:33
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial.

194 03/07/2018 10:32
2 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/05/2018

    Documento não disponível
193 18/06/2018 15:50
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
192 07/06/2018 14:03
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
191 07/06/2018 13:59
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7509/2018

190 06/06/2018 13:25
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007509/2018.

    Documento não disponível
189 06/06/2018 13:24
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
188 07/05/2018 07:47
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
187 04/05/2018 08:35
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
186 12/04/2018 14:21
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

185 12/04/2018 07:44
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

12/04/2018 07:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 12/04/2018 07:44
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

180 04/04/2018 08:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

179 04/04/2018 08:15
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

177 21/03/2018 12:26
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão plenária ordinária do dia 02-04-2018 ).

    Documento não disponível
176 21/03/2018 09:22
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

175 21/03/2018 09:09
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

174 21/03/2018 08:28
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 02/04/2018

170 08/03/2018 12:23
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

169 08/03/2018 11:36
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2018.

167 07/03/2018 12:00
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
165 22/02/2018 12:00
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

163 16/02/2018 09:29
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

162 16/02/2018 08:22
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

161 16/02/2018 08:12
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
160 18/12/2017 11:11
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

159 13/12/2017 15:56
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
157 11/12/2017 18:10
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 19200

    Documento não disponível
156 11/12/2017 18:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
155 06/12/2017 11:50
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Dimas Emilio Batista de Carvalho.

Est. Gustavo Aloísio V. Sanches

    Documento não disponível
154 01/12/2017 00:06
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/12/2017.

    Documento não disponível
153 30/11/2017 14:04
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.336, página Nº 75, de 30/11/2017, com a publicação no dia 01/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

152 29/11/2017 13:35
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
151 21/11/2017 15:58
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

150 20/11/2017 13:15
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

149 20/11/2017 10:21
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
148 16/11/2017 11:32
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

147 14/11/2017 14:08
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
146 14/11/2017 14:07
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
145 07/11/2017 18:19
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
142 06/11/2017 09:10
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
141 27/10/2017 09:36
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
140 11/09/2017 09:36
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

139 11/09/2017 07:21
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

138 11/09/2017 00:07
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2017.

    Documento não disponível
137 06/09/2017 14:03
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.284, página Nº 71, de 06/09/2017, com a publicação no dia 11/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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136 06/09/2017 12:40
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

135 05/09/2017 11:53
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

134 05/09/2017 10:44
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

133 05/09/2017 09:33
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança

Concedida a Segurança a CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SALES, JOSE WILSON LEAL NUNES e FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES

    Documento não disponível
132 01/09/2017 10:09
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 4-9-2017).

    Documento não disponível
131 25/08/2017 08:30
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

130 24/08/2017 10:22
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/09/2017, Ordem: 32

129 14/08/2017 10:59
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

128 10/08/2017 12:54
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

127 10/08/2017 12:41
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
126 08/08/2017 09:15
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

125 07/08/2017 10:58
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

124 07/08/2017 10:56
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
123 07/08/2017 10:54
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

122 07/08/2017 09:27
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

121 07/08/2017 08:30
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
120 26/07/2017 13:46
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
119 26/07/2017 13:45
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

118 26/07/2017 08:01
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

A distribuição.

24/07/2017 08:59
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Movimento excluído em 26/07/2017 07:59
Motivo: ENVIADO EQUIVOCADO.

117 24/07/2017 08:54
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

116 24/07/2017 07:59
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

115 19/07/2017 17:40
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
114 19/07/2017 17:21
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

113 19/07/2017 10:21
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

112 19/07/2017 10:19
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
111 14/07/2017 09:43
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

110 13/07/2017 17:58
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
109 13/07/2017 17:57
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
108 22/06/2017 15:26
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
107 25/05/2017 14:44
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
106 25/05/2017 14:43
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

105 25/05/2017 11:04
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

104 25/05/2017 11:01
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
103 23/05/2017 11:32
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

102 22/05/2017 12:38
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
101 22/05/2017 12:35
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ e ESTADO DO PIAUÍ em 22/05/2017.

    Documento não disponível
22/05/2017 12:01
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 22/05/2017 12:30
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

22/05/2017 12:00
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Movimento excluído em 22/05/2017 12:30
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

100 14/03/2017 17:42
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
03/03/2017 09:13
4 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 03/03/2017 10:25

99 17/02/2017 14:13
4 anos atrás

> Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

98 16/02/2017 12:26
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

93 13/02/2017 11:59
4 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

92 13/02/2017 11:09
4 anos atrás

> Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

91 10/02/2017 08:45
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGADO

    Documento não disponível
89 03/02/2017 13:51
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
88 03/02/2017 11:09
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/02/2017, Ordem: 25

87 02/02/2017 09:13
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
86 30/01/2017 09:10
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
85 27/01/2017 09:05
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/02/2017, Ordem: 26

27/01/2017 08:51
4 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 30/01/2017 09:10

83 23/01/2017 09:04
4 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
82 16/12/2016 09:38
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/01/2017, Ordem: 26

81 16/12/2016 08:38
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
79 09/12/2016 12:20
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/12/2016, Ordem: 36

76 29/11/2016 11:53
4 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

75 29/11/2016 08:52
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/12/2016, Ordem: 11

74 25/11/2016 12:58
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

72 23/11/2016 11:07
4 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

71 22/11/2016 17:45
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 014174/2016

69 21/11/2016 18:10
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
68 14/11/2016 10:39
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Dimas Emilio Batista de Carvalho ( Est. Juliana Leal Ayres )

    Documento não disponível
67 11/11/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
66 10/11/2016 15:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.097, página Nº 87, de 10/11/2016, com a publicação no dia 11/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 09/11/2016 09:56
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
64 19/09/2016 12:54
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

62 15/09/2016 10:23
4 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

61 14/09/2016 14:17
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

60 14/09/2016 14:17
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
59 08/09/2016 17:59
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

    Documento não disponível
58 08/09/2016 17:57
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

embargos de declaração protocolo nº 010882/2016

56 08/09/2016 15:52
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
55 02/09/2016 12:34
4 anos atrás

> Remessa

Para PGE(art. 183 do Novo CPC).

54 29/08/2016 10:28
4 anos atrás

> Recebimento

na secsar civel

47 19/08/2016 12:03
4 anos atrás

CERTIDÃO

Julgado

    Documento não disponível
45 05/08/2016 13:06
4 anos atrás

> Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

44 05/08/2016 10:20
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/08/2016, Ordem: 20

43 21/07/2016 12:27
4 anos atrás

AGUARDANDO

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 20/07/2016 09:51
4 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

40 19/07/2016 12:56
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de documentos nº 008587.

39 18/07/2016 18:17
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
38 18/07/2016 18:16
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
37 11/07/2016 13:12
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr° Alexandre de Castro Nogueira

    Documento não disponível
36 07/07/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
35 06/07/2016 15:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.014, página Nº 45, de 06/07/2016, com a publicação no dia 07/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 05/07/2016 16:57
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
33 01/07/2016 15:13
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 01/07/2016 10:34
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - intimar os impetrantes.

    Documento não disponível
31 29/06/2016 09:19
4 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

30 29/06/2016 09:19
4 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

29 28/06/2016 16:55
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 28/06/2016 16:55
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações e petição protocolo nº 006871 e 007363/2016

26 24/06/2016 18:50
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
25 17/06/2016 15:57
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 81 Com autos em ANEXO

    Documento não disponível
24 14/06/2016 15:37
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

PMPI.

    Documento não disponível
23 13/06/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
22 10/06/2016 14:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.996, página Nº 61, de 10/06/2016, com a publicação no dia 13/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 10/06/2016 07:04
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
20 10/06/2016 07:03
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
19 07/06/2016 14:28
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 07/06/2016 11:38
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

A Sescar Cível - Liminar concedida.

17 06/06/2016 09:29
4 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

16 03/06/2016 16:54
4 anos atrás

> Conclusão

juntadas de manifestação e informações protocolos nºs 005880 e 005988/2016

15 31/05/2016 15:39
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

PMPI.

    Documento não disponível
14 30/05/2016 15:22
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 30/05/2016 15:21
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 25/05/2016 14:18
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 68 Com Autos em anexo.

    Documento não disponível
11 18/05/2016 12:22
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 29/04/2016 11:39
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 29/04/2016 10:58
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível

    Documento não disponível
8 28/04/2016 10:17
5 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

7 26/04/2016 12:09
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/04/2016 12:09
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 26/04/2016 11:21
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/04/2016 10:51
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/04/2016 08:48
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 26/04/2016 08:47
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/04/2016 08:45
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 29/08/2016 07:56
4 anos atrás

> Remessa

A Sescar Cível - autos com acórdão publicado.

52 29/08/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
51 26/08/2016 14:12
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.049, página Nº 50, de 26/08/2016, com a publicação no dia 29/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 25/08/2016 11:52
4 anos atrás

ACÓRDÃO

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

49 22/08/2016 10:33
4 anos atrás

> Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

48 22/08/2016 09:49
4 anos atrás

> Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 17/08/2016 11:23
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
42 21/07/2016 11:07
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Seju - Pautar.

    Documento não disponível
27 24/06/2016 18:52
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
183 12/04/2018 00:02
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/04/2018.

    Documento não disponível
182 11/04/2018 14:13
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.412, página Nº 35, de 11/04/2018, com a publicação no dia 12/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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181 11/04/2018 12:47
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

172 20/03/2018 08:45
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/04/2018, Ordem: 10

168 08/03/2018 08:35
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2018, Ordem: 13

164 22/02/2018 08:01
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/03/2018, Ordem: 18

97 16/02/2017 07:39
4 anos atrás

> Remessa

A Sescar Cível - autos com acórdão publicado.

96 16/02/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
95 15/02/2017 14:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.150, página Nº 35, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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94 15/02/2017 12:25
4 anos atrás

ACÓRDÃO

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

90 08/02/2017 07:50
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
80 14/12/2016 10:13
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
78 09/12/2016 10:26
4 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

adiado

    Documento não disponível
77 08/12/2016 07:29
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
73 25/11/2016 11:39
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - PAUTAR.

    Documento não disponível
70 21/11/2016 18:11
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
63 19/09/2016 10:30
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - intimar o impetrante.

    Documento não disponível
57 08/09/2016 15:57
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
178 03/04/2018 07:29
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
173 20/03/2018 09:59
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
171 15/03/2018 07:53
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão plenária ordinária do dia 19-03-2018 ).

    Documento não disponível
166 02/03/2018 10:11
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão plenária do dia 05-3-2018 ).

    Documento não disponível
158 13/12/2017 15:55
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19200/2017

144 07/11/2017 18:17
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 16880/2017

143 06/11/2017 09:14
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

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