Consulta de Processo - 2ª Instancia

Incidente de Uniformização de Jurisprudência (CÍVEL) nº 2016.0001.004378-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004378-0
Número Único
0004378-65.2016.8.18.0000
Classe Processual
00233 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Incidente de Uniformização de Jurisprudência
Assuntos
  • 07677 DIREITO CIVIL > Família > União Estável ou Concubinato > Reconhecimento / Dissolução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Reunidas Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
Câmaras Reunidas Cíveis
Data de Distribuição
19/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/04/2016 11:04

    • Des. Presidente
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    19/09/2016 10:21

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • Câmaras Reunidas Cíveis
    • Conforme determinação expressa no despacho de fl. 45 dos presentes autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Suscitante
  • DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
78 20/05/2019 09:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 29/05/2019

77 13/05/2019 12:15
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Apenso à Apelação 2010.0001.007526-1.

76 13/05/2019 12:13
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/04/2019

    Documento não disponível
75 02/04/2019 10:08
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI ENVIADO PARA SUSCITANTE

    Documento não disponível
74 08/03/2019 13:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ C/ CIENTE

    Documento não disponível
73 22/02/2019 17:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
72 11/10/2018 10:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 10/10/2018 08:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado.

70 10/10/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/10/2018.

    Documento não disponível
69 09/10/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.534, página Nº 59, de 09/10/2018, com a publicação no dia 10/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 09/10/2018 12:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

67 27/09/2018 12:09
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
66 24/09/2018 13:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21/09/2018 15:17
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

Movimento excluído em 27/09/2018 12:08
Motivo: ERRO MATERIAL

64 12/09/2018 10:04
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/09/2018, Ordem: 9

63 07/08/2018 08:30
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/08/2018, Ordem: 9

62 17/07/2018 10:27
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas Cíveis do dia 20-07-2018

    Documento não disponível
61 11/07/2018 08:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/07/2018, Ordem: 9

60 09/07/2018 07:17
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
59 05/07/2018 08:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento das Câmaras Reunidas Cíveis a ser realizada no dia 06-07-2018.

    Documento não disponível
58 27/06/2018 10:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA O DIA 06.07.2018

57 27/06/2018 09:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/07/2018, Ordem: 9

56 15/06/2018 11:49
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
55 06/06/2018 07:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/06/2018, Ordem: 9

54 29/05/2018 07:45
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
53 17/05/2018 10:42
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/05/2018, Ordem: 17

52 20/04/2018 10:19
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
51 12/04/2018 07:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIa 20.04.2018

50 11/04/2018 09:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/04/2018, Ordem: 14

49 07/03/2018 07:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 06/03/2018 13:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
47 13/10/2017 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RGR03

46 10/10/2017 09:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
45 27/09/2017 09:00
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/10/2017, Ordem: 5

44 19/09/2017 09:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO.

    Documento não disponível
43 04/09/2017 07:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/09/2017, Ordem: 5

42 28/08/2017 10:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
41 15/08/2017 08:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/08/2017, Ordem: 5

40 07/08/2017 09:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/08/2017, Ordem: 5

39 21/07/2017 10:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

julgamento adiado

    Documento não disponível
38 12/07/2017 07:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/07/2017, Ordem: 5

37 22/05/2017 09:26
8 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Francisco Antônio Paes Landim Filho.

    Documento não disponível
36 09/05/2017 09:02
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

    Documento não disponível
35 09/05/2017 07:12
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/05/2017, Ordem: 6

34 05/05/2017 07:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 04/05/2017 13:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
32 17/04/2017 11:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

31 12/04/2017 14:57
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 12/04/2017 14:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
29 24/02/2017 11:53
8 anos atrás

Remessa

28 24/02/2017 11:45
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

27 22/02/2017 08:48
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, processo apenso ao 201000010075261.

    Documento não disponível
26 16/01/2017 11:18
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE, APENSO AO 201000010075261

25 13/01/2017 17:15
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 13/01/2017 17:15
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
23 13/01/2017 17:12
8 anos atrás

Remessa

EM 21.06.16

22 21/09/2016 11:48
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

21 20/09/2016 13:18
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 20/09/2016 13:17
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 19/09/2016 10:24
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 19/09/2016 10:21
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

17 16/09/2016 17:09
8 anos atrás

Remessa

À distribuição conforme despacho de fls.45 (COM APENSO 2010.7526-1)

16 16/09/2016 12:09
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM APENSO 2010.7526-1

15 15/09/2016 11:50
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL (APENSADO AO 2010.0001.007526-1)

    Documento não disponível
14 12/09/2016 12:15
8 anos atrás

Recebimento

SAJ

13 09/09/2016 14:47
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

12 09/09/2016 14:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/06/2016 17:26
9 anos atrás

Remessa

10 21/06/2016 17:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21/06/2016 11:41
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 21/06/2016 11:41

9 21/06/2016 11:39
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 29/04/2016 13:43
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

7 29/04/2016 13:43
9 anos atrás

Expedição de documento

termo de apensamento

    Documento não disponível
29/04/2016 08:36
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 29/04/2016 10:44

6 29/04/2016 08:36
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 28/04/2016 11:06
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL, acompanhado da ApCiv 201000010075261.

4 28/04/2016 11:04
9 anos atrás

Distribuição

3 27/04/2016 08:10
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 27/04/2016 08:10
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/04/2016 08:00
9 anos atrás

AUTUADO