e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.004382-1

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.004382-1

N�mero �nico

0029546-42.2013.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica
06233 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Planos de Sa�de

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 76.359,84

Boletos

36D B43 0916330 R$ 5.881,17 N�o liquidado

Data de Autua��o: 27/04/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 27/04/2016

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

27/04/2016 09:14
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara Especializada C�vel
- O Magistrado foi relator do AgInst 201400010005069, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, par�grafo �nico, alterado pela Resolu��o 06/16, e 145, ambos do RITJPI.

Processos Relacionados

Origem

0029546-42.2013.8.18.0140
Ordinaria
7� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

UNIMED TERESINA-COOPERATIVA DE TRABALHO M�DICO

Apelado

AFONSO TELES COUTINHO

Advogados

Apelantes

MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
Kercia Karenina Camarco Batista
LUCAS CASTELO BRANCO DE DEUS

Apelados

AFONSO TELES COUTINHO
DANIELE CRISTINA DA SILVA MIRANDA EULALIO

Incidentes/Recursos

1 - Embargos de Declara��o C�vel - 18/05/2017 17:27

Partes

Requerente

UNIMED TERESINA-COOPERATIVA DE TRABALHO M�DICO

Advogados

Requerentes

MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
Kercia Karenina Camarco Batista
LUCAS CASTELO BRANCO DE DEUS

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
77	17/10/2017 13:11 7 anos atr�s		Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao ju�zo de origem( 7� Vara C�vel)
76	17/10/2017 13:10 7 anos atr�s		Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 03/10/2017	Documento n�o dispon�vel
75	11/09/2017 14:06 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
74	11/09/2017 09:16 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
73	11/09/2017 00:06 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Publica��o Publicado AC�RD�O em 11/09/2017.	Documento n�o dispon�vel
72	06/09/2017 14:03 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.284, p�gina N� 69, de 06/09/2017, com a publica��o no dia 11/09/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
71	06/09/2017 11:51 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR30
70	25/08/2017 12:36 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos
69	25/08/2017 11:23 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
68	23/08/2017 11:01 7 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de UNIMED TERESINA-COOPERATIVA DE TRABALHO M�DICO e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
67	17/08/2017 12:19 7 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Certid�o ADIADO o julgamento do processo em ep�grafe, em raz�o da falta de quorum.	Documento n�o dispon�vel
66	17/08/2017 10:29 7 anos atr�s		Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 22/08/2017, Ordem: 53
65	03/08/2017 09:36 7 anos atr�s		Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 15
64	22/06/2017 09:28 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
63	22/06/2017 07:24 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
62	21/06/2017 11:03 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Envio de relat�rio e pedido de inclus�o em pauta de julgamento	Documento n�o dispon�vel
61	30/05/2017 12:49 8 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos
60	29/05/2017 17:49 8 anos atr�s		Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
59	29/05/2017 17:49 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Impugna��o aos embargos protocolo n� 007445/2017
58	26/05/2017 16:33 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Impugna��o N� 007445/2017.	Documento n�o dispon�vel
57	24/05/2017 00:00 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 24/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
56	23/05/2017 14:40 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.212, p�gina N� 107, de 23/05/2017, com a publica��o no dia 24/05/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
55	23/05/2017 08:58 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o. Parte embargada	Documento n�o dispon�vel
54	22/05/2017 13:29 8 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
53	22/05/2017 11:34 8 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Para cumprir despacho
52	22/05/2017 11:06 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar a parte embargada	Documento n�o dispon�vel
51	19/05/2017 12:23 8 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar
50	18/05/2017 20:01 8 anos atr�s		Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
49	18/05/2017 20:01 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Embargos de declara��o protocolo n� 006940/2017
48	18/05/2017 17:27 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o	Documento n�o dispon�vel
47	10/05/2017 14:14 8 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
46	10/05/2017 09:27 8 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
45	10/05/2017 00:01 8 anos atr�s		Publica��o Publicado AC�RD�O em 10/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
44	09/05/2017 14:40 8 anos atr�s		Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.202, p�gina N� 54, de 09/05/2017, com a publica��o no dia 10/05/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
43	09/05/2017 11:52 8 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR18
42	24/04/2017 09:04 8 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos
41	24/04/2017 08:14 8 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O
40	20/04/2017 09:05 8 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de UNIMED TERESINA-COOPERATIVA DE TRABALHO M�DICO e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
39	21/03/2017 09:31 8 anos atr�s		Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 31/03/2017, Ordem: 29
38	20/03/2017 10:09 8 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA
37	17/03/2017 10:25 8 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
36	17/03/2017 07:49 8 anos atr�s		Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Despacho determinando a inclus�o do feito em pauta de julgamento	Documento n�o dispon�vel
35	06/12/2016 10:34 8 anos atr�s		Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
34	05/12/2016 17:46 8 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
33	05/12/2016 17:46 8 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Peti��o protocolo n� 014710/2016
32	01/12/2016 13:01 8 anos atr�s		Recebimento na sescar civel, processo junto c/ peti��o n�014710
31	01/12/2016 11:36 8 anos atr�s		Recebimento na sescar civel, peti��o n�014710
30	30/11/2016 12:40 8 anos atr�s		Remessa � Sescar C�vel peti��o avulsa n� 014710 e autos com despacho para juntada	Documento n�o dispon�vel
29	30/11/2016 11:42 8 anos atr�s		Conclus�o SEMANA NACIONAL DE CONCILIA��O
28	30/11/2016 10:47 8 anos atr�s		Recebimento no Gabinete do Des. Alencar a peti��o avulsa n� 014710
27	30/11/2016 10:19 8 anos atr�s		Conclus�o a peti��o avulsa n� 014710
26	30/11/2016 10:19 8 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
25	29/11/2016 12:05 8 anos atr�s		Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
	~~09/11/2016 18:50~~ ~~8 anos atr�s~~		~~PETI��O RECEBIDA~~ Movimento exclu�do em 10/11/2016 11:13
24	20/10/2016 15:44 8 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
23	20/10/2016 12:04 8 anos atr�s		Remessa � Sescar C�vel para a Semana Nacional da Concilia��o
22	21/09/2016 12:32 8 anos atr�s		Recebimento no Gabinete do Des. Alencar processo apensado aos autos de n� 2016.0001.004382-1
21	20/09/2016 17:09 8 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
20	20/09/2016 17:09 8 anos atr�s		Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
19	17/05/2016 09:30 9 anos atr�s		Remessa
18	17/05/2016 09:29 9 anos atr�s		Recebimento na sescar civel
17	16/05/2016 11:54 9 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Remessa � PGJ	Documento n�o dispon�vel
16	16/05/2016 09:35 9 anos atr�s		Recebimento no Gabinete do Des. Alencar com o apenso de n� 2014.0001.000506-9
15	13/05/2016 18:20 9 anos atr�s		Conclus�o juntada de peti��o protocolo n� 004813/2016
14	12/05/2016 08:47 9 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
13	06/05/2016 00:00 9 anos atr�s		PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
12	05/05/2016 14:30 9 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 7.971, p�gina N� 84, de 05/05/2016, com a publica��o no dia 06/05/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
11	04/05/2016 15:18 9 anos atr�s		Expedi��o de documento Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
10	03/05/2016 17:47 9 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	03/05/2016 10:54 9 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Intimar a apelante	Documento n�o dispon�vel
8	28/04/2016 10:14 9 anos atr�s		Recebimento no Gabinete do Des Alencar
7	27/04/2016 11:41 9 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	27/04/2016 11:41 9 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	27/04/2016 09:56 9 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	27/04/2016 09:14 9 anos atr�s		Distribui��o
3	27/04/2016 08:36 9 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	27/04/2016 08:35 9 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	27/04/2016 08:34 9 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
77	17/10/2017 13:11 7 anos atr�s	> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao ju�zo de origem( 7� Vara C�vel)
76	17/10/2017 13:10 7 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 03/10/2017	Documento n�o dispon�vel
75	11/09/2017 14:06 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
74	11/09/2017 09:16 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
70	25/08/2017 12:36 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos
69	25/08/2017 11:23 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
68	23/08/2017 11:01 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > N�o-Provimento Conhecido o recurso de UNIMED TERESINA-COOPERATIVA DE TRABALHO M�DICO e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
67	17/08/2017 12:19 7 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Certid�o ADIADO o julgamento do processo em ep�grafe, em raz�o da falta de quorum.	Documento n�o dispon�vel
66	17/08/2017 10:29 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 22/08/2017, Ordem: 53
65	03/08/2017 09:36 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 15
64	22/06/2017 09:28 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
63	22/06/2017 07:24 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
61	30/05/2017 12:49 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos
60	29/05/2017 17:49 8 anos atr�s	> Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
54	22/05/2017 13:29 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
53	22/05/2017 11:34 8 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Para cumprir despacho
51	19/05/2017 12:23 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar
50	18/05/2017 20:01 8 anos atr�s	> Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
47	10/05/2017 14:14 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
46	10/05/2017 09:27 8 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
45	10/05/2017 00:01 8 anos atr�s	> Publica��o Publicado AC�RD�O em 10/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
44	09/05/2017 14:40 8 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.202, p�gina N� 54, de 09/05/2017, com a publica��o no dia 10/05/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
43	09/05/2017 11:52 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR18
42	24/04/2017 09:04 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos
41	24/04/2017 08:14 8 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O
40	20/04/2017 09:05 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > N�o-Provimento Conhecido o recurso de UNIMED TERESINA-COOPERATIVA DE TRABALHO M�DICO e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
39	21/03/2017 09:31 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 31/03/2017, Ordem: 29
38	20/03/2017 10:09 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA
37	17/03/2017 10:25 8 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
36	17/03/2017 07:49 8 anos atr�s	Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Despacho determinando a inclus�o do feito em pauta de julgamento	Documento n�o dispon�vel
35	06/12/2016 10:34 8 anos atr�s	> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
34	05/12/2016 17:46 8 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
33	05/12/2016 17:46 8 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Peti��o protocolo n� 014710/2016
32	01/12/2016 13:01 8 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel, processo junto c/ peti��o n�014710
31	01/12/2016 11:36 8 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel, peti��o n�014710
30	30/11/2016 12:40 8 anos atr�s	> Remessa � Sescar C�vel peti��o avulsa n� 014710 e autos com despacho para juntada	Documento n�o dispon�vel
29	30/11/2016 11:42 8 anos atr�s	> Conclus�o SEMANA NACIONAL DE CONCILIA��O
28	30/11/2016 10:47 8 anos atr�s	> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar a peti��o avulsa n� 014710
27	30/11/2016 10:19 8 anos atr�s	> Conclus�o a peti��o avulsa n� 014710
26	30/11/2016 10:19 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
25	29/11/2016 12:05 8 anos atr�s	> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
	~~09/11/2016 18:50~~ ~~8 anos atr�s~~	~~PETI��O RECEBIDA~~ Movimento exclu�do em 10/11/2016 11:13
24	20/10/2016 15:44 8 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
23	20/10/2016 12:04 8 anos atr�s	> Remessa � Sescar C�vel para a Semana Nacional da Concilia��o
22	21/09/2016 12:32 8 anos atr�s	> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar processo apensado aos autos de n� 2016.0001.004382-1
21	20/09/2016 17:09 8 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
20	20/09/2016 17:09 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
19	17/05/2016 09:30 9 anos atr�s	> Remessa
18	17/05/2016 09:29 9 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel
17	16/05/2016 11:54 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa � PGJ	Documento n�o dispon�vel
16	16/05/2016 09:35 9 anos atr�s	> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar com o apenso de n� 2014.0001.000506-9
15	13/05/2016 18:20 9 anos atr�s	> Conclus�o juntada de peti��o protocolo n� 004813/2016
14	12/05/2016 08:47 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
13	06/05/2016 00:00 9 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
12	05/05/2016 14:30 9 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 7.971, p�gina N� 84, de 05/05/2016, com a publica��o no dia 06/05/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
11	04/05/2016 15:18 9 anos atr�s	> Expedi��o de documento Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
10	03/05/2016 17:47 9 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	03/05/2016 10:54 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Intimar a apelante	Documento n�o dispon�vel
8	28/04/2016 10:14 9 anos atr�s	> Recebimento no Gabinete do Des Alencar
7	27/04/2016 11:41 9 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	27/04/2016 11:41 9 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	27/04/2016 09:56 9 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	27/04/2016 09:14 9 anos atr�s	> Distribui��o
3	27/04/2016 08:36 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	27/04/2016 08:35 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	27/04/2016 08:34 9 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
73	11/09/2017 00:06 7 anos atr�s	> Publica��o Publicado AC�RD�O em 11/09/2017.	Documento n�o dispon�vel
72	06/09/2017 14:03 7 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.284, p�gina N� 69, de 06/09/2017, com a publica��o no dia 11/09/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
71	06/09/2017 11:51 7 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR30
62	21/06/2017 11:03 7 anos atr�s	Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Envio de relat�rio e pedido de inclus�o em pauta de julgamento	Documento n�o dispon�vel
59	29/05/2017 17:49 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Juntada de Peti��o de Impugna��o aos embargos protocolo n� 007445/2017
58	26/05/2017 16:33 8 anos atr�s	> Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Impugna��o N� 007445/2017.	Documento n�o dispon�vel
57	24/05/2017 00:00 8 anos atr�s	> Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 24/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
56	23/05/2017 14:40 8 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.212, p�gina N� 107, de 23/05/2017, com a publica��o no dia 24/05/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
55	23/05/2017 08:58 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o. Parte embargada	Documento n�o dispon�vel
52	22/05/2017 11:06 8 anos atr�s	Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar a parte embargada	Documento n�o dispon�vel
49	18/05/2017 20:01 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Juntada de Peti��o de Embargos de declara��o protocolo n� 006940/2017
48	18/05/2017 17:27 8 anos atr�s	> Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o	Documento n�o dispon�vel

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.004382-1

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

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