Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004394-8
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.004394-8
- Número Único
- 0003418-82.2013.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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07761DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Água50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 20.919,62
- Data de Autuação
- 27/04/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. José James Gomes Pereira
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 27/04/2016
- Origem
-
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0003418-82.2013.8.18.0140
Desconstituicao
5ª Vara Cível - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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06/12/2018 10:25 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juízo de origem (5ª Vara Cível). |
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06/12/2018 10:25 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 02/10/2018 |
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30/08/2018 18:43 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 9190/2018 |
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30/08/2018 18:20 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 09190/2018. |
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30/08/2018 18:19 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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22/08/2018 08:49 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE COM OS AUTOS |
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09/08/2018 12:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância |
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18/06/2018 10:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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18/06/2018 08:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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18/06/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/06/2018. |
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15/06/2018 14:04 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.456, página Nº 56, de 15/06/2018, com a publicação no dia 18/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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15/06/2018 09:54 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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08/06/2018 08:21 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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08/06/2018 07:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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06/06/2018 11:11 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO e provido em parte |
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01/06/2018 11:34 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Francisco de Jesus Barbosa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-06-2018. |
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28/05/2018 11:20 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-06-2018 |
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| 28 |
23/05/2018 12:33 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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23/05/2018 12:22 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 05.06.2018 |
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23/05/2018 10:01 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/06/2018, Ordem: 18 |
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21/05/2018 11:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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21/05/2018 10:55 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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04/04/2017 13:06 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com Relatório ag.pauta |
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30/11/2016 11:25 8 anos atrás |
Conclusão Semana Nacional da Conciliaçao |
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14/11/2016 12:37 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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14/11/2016 12:13 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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14/11/2016 11:43 8 anos atrás |
Recebimento gab relator |
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14/11/2016 10:44 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES |
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14/07/2016 12:26 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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13/07/2016 13:10 8 anos atrás |
Remessa com relatório á seju |
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13/06/2016 12:02 9 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Relator |
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| 14 |
09/06/2016 17:50 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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09/06/2016 17:49 9 anos atrás |
Juntada > Petição NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 12 |
02/05/2016 09:12 9 anos atrás |
Remessa |
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| 11 |
02/05/2016 09:11 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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29/04/2016 13:04 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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| 9 |
28/04/2016 10:50 9 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Relator |
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| 8 |
27/04/2016 14:58 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 7 |
27/04/2016 14:58 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 6 |
27/04/2016 12:02 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 5 |
27/04/2016 12:02 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
27/04/2016 11:50 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
27/04/2016 10:02 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
27/04/2016 10:01 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
27/04/2016 09:59 9 anos atrás |
AUTUADO |
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