Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004398-5
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.004398-5
- Número Único
- 0000261-61.2014.8.18.0045
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação07780DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material06226DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 36.200,00
- Data de Autuação
- 27/04/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- SEJU
- Relator
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 27/04/2016
- Origem
-
-
0000261-61.2014.8.18.0045
Declaratoria
Vara Única - Castelo do Piauí
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 30 |
07/11/2016 08:44 8 anos atrás |
Remessa A COMARCA DE CASTELO DO PI |
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| 29 |
03/11/2016 10:40 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA à SEJU para remessa à comarca de origem |
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| 28 |
03/11/2016 10:40 8 anos atrás |
Trânsito em julgado |
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TRANSITADO EM JULGADO Movimento excluído em 03/11/2016 10:20 |
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TRANSITADO EM JULGADO Movimento excluído em 03/11/2016 10:20 |
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| 27 |
29/09/2016 14:03 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 26 |
29/09/2016 10:12 8 anos atrás |
Remessa SESCAR CÍVEL |
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| 25 |
29/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 24 |
28/09/2016 16:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.071, página Nº 38, de 28/09/2016, com a publicação no dia 29/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 23 |
28/09/2016 09:57 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Aguardando publicação |
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| 22 |
14/09/2016 11:47 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 21 |
13/09/2016 14:28 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 20 |
08/09/2016 15:07 8 anos atrás |
Expedição de documento Adiado |
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| 19 |
08/09/2016 09:21 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 86 |
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| 18 |
26/08/2016 09:49 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 06/09/2016, Ordem: 34 |
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| 17 |
18/08/2016 12:41 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 16 |
18/08/2016 10:57 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO SEJU |
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| 15 |
11/07/2016 07:30 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
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| 14 |
05/07/2016 15:26 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 13 |
05/07/2016 15:25 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 12 |
04/05/2016 12:40 9 anos atrás |
Remessa |
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| 11 |
03/05/2016 18:05 9 anos atrás |
Recebimento
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| 10 |
02/05/2016 09:42 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
28/04/2016 10:02 9 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
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| 8 |
27/04/2016 14:54 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 7 |
27/04/2016 14:54 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 6 |
27/04/2016 12:02 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 5 |
27/04/2016 12:02 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
27/04/2016 11:50 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
27/04/2016 10:19 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
27/04/2016 10:18 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 1 |
27/04/2016 10:14 9 anos atrás |
AUTUADO |
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