Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004402-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.004402-3
Número Único
0000403-90.2013.8.18.0048
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • FA0 987 0709288 R$ 102,28 Liquidado
Data de Autuação
27/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/04/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/04/2016 11:50

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    27/04/2016 10:57

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • JOSÉ VIEIRA DE ALENCAR NETO
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KASSIO NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelado
  • Paula Batista da Silva
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental Cível - 19/06/2017 15:02

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KASSIO NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
2 - Embargos de Declaração Cível - 28/06/2017 13:44

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KASSIO NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
3 - Recurso Especial - 06/11/2017 19:03

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KASSIO NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
110 21/05/2021 11:27
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 01/10/2019 11:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO

108 30/09/2019 11:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

107 30/09/2019 10:45
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
106 30/09/2019 10:40
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910358510

105 26/09/2019 12:51
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

104 26/09/2019 12:51
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

103 27/10/2018 09:07
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
102 06/06/2018 10:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do STJ

    Documento não disponível
101 30/05/2018 11:35
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

100 30/05/2018 11:35
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
99 10/05/2018 07:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO.

98 09/05/2018 11:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
97 09/05/2018 11:04
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

96 07/05/2018 14:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

95 02/05/2018 10:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

94 02/05/2018 10:24
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
93 26/04/2018 09:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

92 25/04/2018 20:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
91 25/04/2018 20:15
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao AREsp protocolo nº 6361/2018

90 24/04/2018 17:22
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N°6361/2018

    Documento não disponível
89 24/04/2018 17:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
88 12/04/2018 11:05
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
87 02/04/2018 14:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
86 26/03/2018 08:34
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910122782- AREsp

85 22/02/2018 15:53
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
84 01/02/2018 15:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

83 01/02/2018 07:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

82 01/02/2018 00:09
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/02/2018.

    Documento não disponível
81 31/01/2018 14:03
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 87, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 31/01/2018 12:11
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

79 01/12/2017 10:29
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

78 30/11/2017 08:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na SAJ

77 28/11/2017 16:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 28/11/2017 16:18
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo n° 18389/2017

75 27/11/2017 18:20
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 018389/2017.

    Documento não disponível
74 27/11/2017 18:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
73 20/11/2017 12:33
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

72 10/11/2017 09:47
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
71 08/11/2017 15:53
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 16837/2017

70 06/11/2017 19:03
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
69 06/10/2017 13:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEWSCAR CÍVEL

68 06/10/2017 08:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 06/10/2017 00:03
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
66 05/10/2017 14:11
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 65, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 05/10/2017 12:57
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 28/09/2017 09:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 28/09/2017 08:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

62 27/09/2017 11:29
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
61 21/09/2017 11:49
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 26-9-2017).

    Documento não disponível
60 15/09/2017 09:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 30

59 13/09/2017 08:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 12/09/2017 12:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

57 12/09/2017 12:37
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
56 05/09/2017 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 04/09/2017 14:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 04/09/2017 14:13
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 13188/2017

53 01/09/2017 16:34
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 013188/2017.

    Documento não disponível
52 01/09/2017 16:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
51 29/08/2017 13:33
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
50 23/08/2017 09:21
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS EM ANEXOS

49 21/08/2017 17:24
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
48 18/08/2017 15:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

47 18/08/2017 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 18/08/2017 09:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
45 02/08/2017 08:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 01/08/2017 18:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 01/08/2017 18:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
42 29/06/2017 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
41 29/06/2017 09:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 29/06/2017 07:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 29/06/2017 07:36
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
38 28/06/2017 13:44
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
37 27/06/2017 10:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22/06/2017 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

Movimento excluído em 22/06/2017 10:21
Motivo: VEIO ERRONEAMENTE O PROCESSO PARA O GABINETE.

36 20/06/2017 18:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 20/06/2017 18:32
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 008745/2017

19/06/2017 15:02
7 anos atrás
1.Agravo Regimental Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Movimento excluído em 29/06/2017 12:13
Motivo: FOI SCANEADA NOVAMENTE, POIS TRATA-SE DE EMBARGOS E NÃO AGRAVO

33 08/06/2017 14:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 08/06/2017 07:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

31 08/06/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2017.

    Documento não disponível
30 07/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.223, página Nº 52, de 07/06/2017, com a publicação no dia 08/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 07/06/2017 07:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 19/05/2017 10:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

27 19/05/2017 09:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 17/05/2017 14:20
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 12/05/2017 08:23
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 16-5-2017).

    Documento não disponível
24 05/05/2017 10:41
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2017, Ordem: 16

23 27/04/2017 12:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

22 27/04/2017 08:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 26/04/2017 12:24
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se o feito em pauta.

    Documento não disponível
20 29/11/2016 12:00
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

19 10/11/2016 07:42
8 anos atrás

Remessa

Petição Avulsa N° 013592 A coordenadora Administrativa da Semana Nacional de Conciliação do 2° Grau.

18 10/11/2016 07:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
17 20/10/2016 13:59
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

16 20/10/2016 12:04
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível para a Semana Nacional da Conciliação

15 03/08/2016 09:32
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

14 27/07/2016 15:44
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 27/07/2016 15:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
12 03/05/2016 17:44
9 anos atrás

Remessa

11 03/05/2016 17:44
9 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

10 03/05/2016 10:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
9 28/04/2016 10:14
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des Alencar

8 27/04/2016 14:57
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 27/04/2016 14:56
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

6 27/04/2016 12:02
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 27/04/2016 12:02
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/04/2016 11:50
9 anos atrás

Distribuição

3 27/04/2016 10:31
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/04/2016 10:30
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/04/2016 10:29
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
110 21/05/2021 11:27
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 01/10/2019 11:14
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO

108 30/09/2019 11:28
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

107 30/09/2019 10:45
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
106 30/09/2019 10:40
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910358510

105 26/09/2019 12:51
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

104 26/09/2019 12:51
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

103 27/10/2018 09:07
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
102 06/06/2018 10:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do STJ

    Documento não disponível
101 30/05/2018 11:35
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

100 30/05/2018 11:35
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
99 10/05/2018 07:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO.

98 09/05/2018 11:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
97 09/05/2018 11:04
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

96 07/05/2018 14:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

95 02/05/2018 10:25
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

94 02/05/2018 10:24
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
93 26/04/2018 09:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

92 25/04/2018 20:15
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
91 25/04/2018 20:15
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao AREsp protocolo nº 6361/2018

90 24/04/2018 17:22
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N°6361/2018

    Documento não disponível
89 24/04/2018 17:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
88 12/04/2018 11:05
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
87 02/04/2018 14:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
86 26/03/2018 08:34
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910122782- AREsp

85 22/02/2018 15:53
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
84 01/02/2018 15:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

83 01/02/2018 07:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

79 01/12/2017 10:29
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

78 30/11/2017 08:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na SAJ

77 28/11/2017 16:18
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 27/11/2017 18:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
73 20/11/2017 12:33
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

69 06/10/2017 13:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEWSCAR CÍVEL

68 06/10/2017 08:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

64 28/09/2017 09:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 28/09/2017 08:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

60 15/09/2017 09:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 30

59 13/09/2017 08:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 12/09/2017 12:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

56 05/09/2017 11:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 04/09/2017 14:14
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 01/09/2017 16:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
51 29/08/2017 13:33
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
50 23/08/2017 09:21
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS EM ANEXOS

48 18/08/2017 15:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

47 18/08/2017 11:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 18/08/2017 09:49
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
45 02/08/2017 08:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

44 01/08/2017 18:08
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 01/08/2017 18:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
42 29/06/2017 09:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
41 29/06/2017 09:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

40 29/06/2017 07:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 27/06/2017 10:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

22/06/2017 10:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

Movimento excluído em 22/06/2017 10:21
Motivo: VEIO ERRONEAMENTE O PROCESSO PARA O GABINETE.

36 20/06/2017 18:32
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 20/06/2017 18:32
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 008745/2017

33 08/06/2017 14:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 08/06/2017 07:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

31 08/06/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2017.

    Documento não disponível
30 07/06/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.223, página Nº 52, de 07/06/2017, com a publicação no dia 08/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 07/06/2017 07:58
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 19/05/2017 10:46
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

27 19/05/2017 09:15
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 17/05/2017 14:20
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 12/05/2017 08:23
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 16-5-2017).

    Documento não disponível
24 05/05/2017 10:41
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2017, Ordem: 16

23 27/04/2017 12:51
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

22 27/04/2017 08:23
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 26/04/2017 12:24
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se o feito em pauta.

    Documento não disponível
20 29/11/2016 12:00
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

19 10/11/2016 07:42
8 anos atrás

> Remessa

Petição Avulsa N° 013592 A coordenadora Administrativa da Semana Nacional de Conciliação do 2° Grau.

18 10/11/2016 07:42
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
17 20/10/2016 13:59
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

16 20/10/2016 12:04
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível para a Semana Nacional da Conciliação

15 03/08/2016 09:32
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

14 27/07/2016 15:44
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 27/07/2016 15:44
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
12 03/05/2016 17:44
9 anos atrás

> Remessa

11 03/05/2016 17:44
9 anos atrás

> Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

10 03/05/2016 10:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
9 28/04/2016 10:14
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des Alencar

8 27/04/2016 14:57
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 27/04/2016 14:56
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

6 27/04/2016 12:02
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 27/04/2016 12:02
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/04/2016 11:50
9 anos atrás

> Distribuição

3 27/04/2016 10:31
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/04/2016 10:30
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/04/2016 10:29
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
19/06/2017 15:02
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Movimento excluído em 29/06/2017 12:13
Motivo: FOI SCANEADA NOVAMENTE, POIS TRATA-SE DE EMBARGOS E NÃO AGRAVO

Data Descrição Documentos
67 06/10/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
66 05/10/2017 14:11
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 65, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 05/10/2017 12:57
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

62 27/09/2017 11:29
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
61 21/09/2017 11:49
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 26-9-2017).

    Documento não disponível
57 12/09/2017 12:37
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
54 04/09/2017 14:13
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 13188/2017

53 01/09/2017 16:34
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 013188/2017.

    Documento não disponível
49 21/08/2017 17:24
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
39 29/06/2017 07:36
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
38 28/06/2017 13:44
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
82 01/02/2018 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 01/02/2018.

    Documento não disponível
81 31/01/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 87, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 31/01/2018 12:11
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

76 28/11/2017 16:18
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo n° 18389/2017

75 27/11/2017 18:20
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 018389/2017.

    Documento não disponível
72 10/11/2017 09:47
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
71 08/11/2017 15:53
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 16837/2017

70 06/11/2017 19:03
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível