Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004405-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004405-9
Número Único
0000281-13.2010.8.18.0071
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
27/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/04/2016 11:50

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    12/09/2017 09:40

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ
Apelado
  • ROGÉRIO CAETANO MARTINS
Advogados
Apelantes
  • TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ
  • Joao Carlos Fortes Carvalho de Oliveira
  • Juliana Jacome Furtado Nogueira
  • Marcos Antonio Cardoso de Souza
Apelados
  • RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE
  • JORGEVANIO SOARES DE MORAIS
  • RONNEY IRLAN LIMA SOARES
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 05/12/2019 11:13
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

50 02/12/2019 11:49
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEJU

49 29/11/2019 14:33
8 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva


Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

48 29/11/2019 14:33
8 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/10/2019

    Documento não disponível
47 05/09/2019 14:46
11 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:208, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
46 15/08/2019 13:34
12 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
45 14/08/2019 15:18
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 14/08/2019 11:06
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
43 05/07/2019 10:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 04/07/2019 13:22
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 24/05/2019 12:45
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
40 15/05/2019 09:42
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 206/FLS.

    Documento não disponível
39 22/03/2019 11:59
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 22/03/2019 08:57
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

37 21/03/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/03/2019.

    Documento não disponível
36 20/03/2019 14:17
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.631, página Nº 62, de 20/03/2019, com a publicação no dia 21/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 20/03/2019 10:34
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 04/02/2019 09:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 04/02/2019 08:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 31/01/2019 11:40
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
31 24/01/2019 13:09
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 31-01-2019

    Documento não disponível
30 22/01/2019 11:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 22/01/2019 10:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.01.2019

28 22/01/2019 09:40
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2019, Ordem: 15

27 18/01/2019 08:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 18/01/2019 08:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 18/10/2018 09:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ESTANTE 03 PRAT 2B

24 09/03/2018 08:57
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
23 06/03/2018 09:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

22 06/03/2018 09:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

21 05/03/2018 11:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 05/03/2018 10:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

seju

19 12/09/2017 09:40
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 04/09/2017 14:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator Ag. Pauta

17 04/09/2017 11:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

16 16/09/2016 08:09
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 15/09/2016 11:51
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 29/07/2016 15:36
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 29/07/2016 15:36
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
12 02/05/2016 09:16
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 02/05/2016 09:16
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 29/04/2016 12:57
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
9 28/04/2016 10:47
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

8 27/04/2016 12:19
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 27/04/2016 12:19
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

6 27/04/2016 12:02
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 27/04/2016 12:02
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/04/2016 11:50
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/04/2016 11:01
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 27/04/2016 11:00
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/04/2016 10:59
5 anos atrás

AUTUADO