Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.004411-4
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.004411-4
- Número Único
- 0001719-22.2014.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05555DIREITO PENAL > Crime Tentado03417DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 27/04/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 27/04/2016
- Origem
-
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0001719-22.2014.8.18.0140
Acao Penal Publica
6ª Vara Criminal - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
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24/04/2018 10:27 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício OFICÍO N°163/2018 |
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24/04/2018 08:55 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício nº 163/2018. |
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30/11/2017 09:29 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 246 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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30/11/2017 09:26 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP |
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20/11/2017 10:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM I VOLUME. |
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10/11/2017 11:34 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (Autos físicos aguardando na SESCAR) |
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16/10/2017 10:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ Autos ao STJ conforme despacho de fls.242 do Des. Presidente - TJ, contendo 243/fls. numeradas e rubricadas. |
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16/10/2017 10:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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11/10/2017 11:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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11/10/2017 11:53 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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09/10/2017 11:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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09/10/2017 09:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência Autos com 241 folhas numeradas e rubricadas. |
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09/10/2017 08:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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26/09/2017 14:52 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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25/09/2017 08:17 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Machado - Defensora Pública |
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22/09/2017 17:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 229 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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22/09/2017 17:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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14/09/2017 14:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 219 FLS |
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13/09/2017 09:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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13/09/2017 07:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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13/09/2017 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 13/09/2017. |
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12/09/2017 14:40 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.286, página Nº 64, de 12/09/2017, com a publicação no dia 13/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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12/09/2017 09:19 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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05/07/2017 17:07 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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30/06/2017 12:40 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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30/06/2017 09:57 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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29/06/2017 18:28 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência DES.ERIVAN LOPES-PRESIDENTE. AUTOS COM 214 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS . |
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29/06/2017 18:21 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL |
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08/05/2017 08:19 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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28/04/2017 11:06 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 198 FOLHAS |
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24/04/2017 09:31 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA |
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24/04/2017 09:27 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial NA SESCAR CRIMINAL |
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28/03/2017 12:37 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância Autos contendo 188 fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
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17/03/2017 11:43 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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17/03/2017 09:03 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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17/03/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/03/2017. |
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16/03/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.168, página Nº 41, de 16/03/2017, com a publicação no dia 17/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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15/03/2017 13:56 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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14/03/2017 08:27 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete para lavrar acórdão. |
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14/03/2017 07:56 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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10/03/2017 10:21 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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08/03/2017 10:33 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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08/03/2017 08:35 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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02/03/2017 10:33 8 anos atrás |
Recebimento
No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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02/03/2017 08:22 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 08/03/2017, Ordem: 8 |
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21/10/2016 09:37 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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21/10/2016 09:26 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SEJU - incluir em pauta |
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13/10/2016 09:22 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE do REVISOR |
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10/10/2016 12:53 8 anos atrás |
Conclusão DES.SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.AUTOS COM 160 FOLHAS |
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10/10/2016 12:52 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA |
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04/10/2016 09:35 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA-DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL.AUTOS 159 FOLHAS |
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04/10/2016 09:33 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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03/10/2016 13:15 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO A SESCAR CRIMINAL. |
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| 14 |
29/07/2016 12:52 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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| 13 |
29/07/2016 08:06 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 155 FLS. |
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| 12 |
28/07/2016 17:34 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ |
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12/05/2016 10:01 9 anos atrás |
Remessa Autos com 143 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 10 |
12/05/2016 10:00 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 9 |
11/05/2016 13:20 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO A SESCAR CRIMINAL. |
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| 8 |
29/04/2016 08:29 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 7 |
28/04/2016 11:40 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 141 FLS. |
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| 6 |
28/04/2016 11:40 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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27/04/2016 13:03 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
27/04/2016 12:58 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
27/04/2016 12:32 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
27/04/2016 12:32 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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REQUERIMENTO AVULSO Movimento excluído em 27/04/2016 12:27 |
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27/04/2016 11:46 9 anos atrás |
AUTUADO |
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